TJPA - 0032249-56.2013.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/07/2025 02:35
Publicado Decisão em 18/07/2025.
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20/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
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16/07/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 09:36
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2025 10:42
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/03/2025 11:52
Conclusos para decisão
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19/03/2025 13:36
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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25/02/2025 20:34
Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/02/2025 23:59.
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24/01/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 12:43
Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
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20/12/2024 12:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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09/12/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 10:35
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 09:20
Juntada de despacho
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25/04/2024 09:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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17/04/2024 17:27
Expedição de Certidão.
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17/04/2024 14:40
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/03/2024 00:51
Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
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27/03/2024 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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25/03/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 10:51
Ato ordinatório praticado
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24/03/2024 09:58
Juntada de Petição de apelação
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08/02/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
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08/02/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
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03/01/2024 10:13
Julgado procedente o pedido
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29/10/2023 23:44
Conclusos para julgamento
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29/10/2023 23:44
Cancelada a movimentação processual
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06/09/2023 09:31
Expedição de Certidão.
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30/08/2023 16:16
Juntada de Petição de petição
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23/08/2023 22:40
Juntada de Petição de petição
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19/08/2023 02:51
Decorrido prazo de MARIA ERCILENE SILVA LIMA em 17/08/2023 23:59.
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01/08/2023 01:38
Publicado Despacho em 01/08/2023.
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01/08/2023 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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28/07/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 11:46
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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19/07/2023 12:02
Conclusos para despacho
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19/07/2023 12:02
Cancelada a movimentação processual
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02/05/2023 13:28
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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09/12/2022 01:50
Decorrido prazo de Estado do Pará em 05/12/2022 23:59.
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30/11/2022 22:25
Decorrido prazo de MARIA ERCILENE SILVA LIMA em 29/11/2022 23:59.
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30/11/2022 21:54
Decorrido prazo de MARIA ERCILENE SILVA LIMA em 28/11/2022 23:59.
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22/11/2022 09:06
Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
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22/11/2022 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
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18/11/2022 19:15
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 19:15
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2022 19:14
Ato ordinatório praticado
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18/11/2022 19:14
Expedição de Certidão.
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19/07/2022 17:01
Processo migrado do sistema Libra
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19/07/2022 17:01
Juntada de documento de migração
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19/07/2022 17:01
Juntada de documento de migração
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19/07/2022 16:51
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00322495620138140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Justificativa: COBRANÇA - 10% SOBRE REMUNERAÇÃO. - Ação Coletiva: N.
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17/05/2021 14:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
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08/03/2021 15:06
REMESSA INTERNA
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05/03/2021 12:10
Remessa
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02/03/2021 09:20
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
02/03/2021 09:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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01/03/2021 11:15
Incompetência - Incompetência
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01/03/2021 11:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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23/05/2019 10:51
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
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19/12/2018 13:34
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
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27/02/2018 10:58
CONCLUSOS
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22/02/2018 09:56
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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22/02/2018 09:04
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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07/02/2018 07:26
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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07/02/2018 07:26
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00322495620138140301: - O assunto 10338 foi removido. - O assunto 10667 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10338 para 10667.
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07/02/2018 07:26
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D
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15/01/2018 14:46
À DISTRIBUIÇÃO
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05/10/2017 11:29
A SECRETARIA DE ORIGEM
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05/10/2017 10:35
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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03/10/2017 09:23
Incompetência - Incompetência
-
03/10/2017 09:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/03/2017 10:43
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
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20/06/2016 12:11
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
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19/10/2015 10:58
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
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11/02/2015 09:42
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
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03/11/2014 08:31
CONCLUSOS
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03/11/2014 08:28
CONCLUSOS
-
29/10/2014 11:22
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
28/10/2014 12:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/10/2014 12:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/10/2014 12:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
24/10/2014 10:41
Remessa
-
24/10/2014 10:41
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
24/10/2014 10:41
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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22/09/2014 08:26
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
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15/09/2014 08:51
AGUARDANDO REMESSA MP
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04/09/2014 10:54
AGUARDANDO REMESSA MP
-
29/08/2014 09:49
AGUARDANDO REMESSA MP
-
11/08/2014 13:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/08/2014 13:50
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
11/08/2014 13:50
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
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06/08/2014 12:28
PROVIDENCIAR OUTROS
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06/08/2014 12:04
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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06/08/2014 12:04
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/08/2014 12:04
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
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28/07/2014 14:33
Remessa
-
28/07/2014 14:33
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/07/2014 14:33
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
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24/07/2014 10:21
VISTAS AO ADVOGADO - CARGA EFETUADA PELO ADVOGADO PAULO H M CORRÊA JÚNIOR. FONE: 81341680. FLS. 79.
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16/07/2014 10:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO
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30/06/2014 13:24
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELENE DIAS DA PAZ VELOSO (4069482), que representa a parte ESTADO DO PARA (4022019) no processo 00322495620138140301.
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30/06/2014 12:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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30/06/2014 12:20
Ato ordinatório - Ato ordinatório
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30/06/2014 12:20
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
07/05/2014 09:59
PROVIDENCIAR OUTROS
-
07/05/2014 08:12
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
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07/05/2014 08:12
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/05/2014 08:12
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
09/04/2014 15:32
Remessa
-
09/04/2014 15:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
09/04/2014 15:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
18/03/2014 09:07
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/03/2014 11:17
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
11/03/2014 11:17
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
24/02/2014 08:52
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MARIO NASCIMENTO LEAO
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24/02/2014 08:52
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
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21/02/2014 11:26
MANDADO(S) A CENTRAL
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20/02/2014 10:44
AGUARDANDO MANDADO
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17/02/2014 09:28
RESENHA
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13/02/2014 09:09
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
13/02/2014 09:09
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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10/02/2014 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/02/2014 11:36
MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
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10/02/2014 11:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/02/2014 11:36
Mero expediente - Mero expediente
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31/01/2014 13:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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31/01/2014 13:33
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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28/01/2014 07:55
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de
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27/01/2014 11:53
À DISTRIBUIÇÃO
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22/01/2014 11:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/01/2014 11:16
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
22/01/2014 11:16
Mero expediente - Mero expediente
-
15/01/2014 08:38
OUTROS
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17/12/2013 10:51
AO GABINETE DO MAGISTRADO
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17/12/2013 09:46
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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19/06/2013 13:04
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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19/06/2013 13:04
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2023
Ultima Atualização
20/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Petição • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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