TJPA - 0048864-24.2013.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR

CPF *65.***.*65-49

Advogados

ARIADNE OLIVEIRA MOTA DURANS

OAB: 17570/PA

CPF *67.***.*44-15

Polo Passivo

Partes

B V FINANCEIRA SA

Advogados

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB: 65628/MG

CPF *39.***.*33-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 23:44

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2023 23:44

    Transitado em Julgado em 03/10/2023

  • 03/10/2023 11:24

    Decorrido prazo de B V FINANCEIRA SA em 02/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 11:24

    Decorrido prazo de WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR em 02/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 06:27

    Decorrido prazo de WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 06:27

    Decorrido prazo de B V FINANCEIRA SA em 27/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 01:58

    Publicado Sentença em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    - Sentença - Vistos etc.

    Torno sem efeito o despacho ID nº 61606842 - p. 2.

    Trata-se de Ação Revisional de Contrato ajuizada por WILSON JOSÉ FERNANDES JUNIOR em face de BV FINANCEIRA S/A, estando as partes devidamente qualificadas no processo.

    Por meio de petição juntada aos autos (Id nº 61606840 - p. 3), informam as partes que firmaram acordo, com o fito de pôr fim ao presente litígio, nos termos estabelecidos pelas cláusulas e condições ali pactuadas.

    Decido.

    Considerando que o acordo firmado entre as partes se encontra em consonância com as exigências legais, deve ser homologado, impondo-se extinção do processo, a teor do que dispõe o Código Processual Civil.

    O artigo 200, caput, do Código de Processo Civil determina: Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais.

    Posto isso, HOMOLOGO POR SENTENÇA o presente acordo, para que produza seus efeitos jurídicos e legais entre as partes subscritoras, em tudo observadas as cautelas da lei e, consequentemente, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015.

    DEVERÃO SER OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTIPULADAS NO ACORDO, NO TOCANTE AS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

    Em contrapartida, havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente (art. 90, §2º do CPC), salientando-se que, se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver. (art. 90, §3º do CPC).

    Por fim, atente-se que sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema processual.

    Belém, datado e assinado digitalmente.

    FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém

  • 31/08/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 11:21

    Homologada a Transação

  • 29/08/2023 11:42

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2023 11:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/07/2023 12:58

    Juntada de identificação de ar

  • 21/07/2023 06:34

    Decorrido prazo de B V FINANCEIRA SA em 29/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 17:36

    Decorrido prazo de B V FINANCEIRA SA em 21/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 17:12

    Decorrido prazo de B V FINANCEIRA SA em 21/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:42

    Decorrido prazo de WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR em 15/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:41

    Decorrido prazo de WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR em 15/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:22

    Decorrido prazo de B V FINANCEIRA SA em 15/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:22

    Decorrido prazo de WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR em 15/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:22

    Decorrido prazo de B V FINANCEIRA SA em 15/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 11:22

    Decorrido prazo de WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR em 15/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 06:18

    Juntada de identificação de ar

  • 29/05/2023 10:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/05/2023 10:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 23/05/2023 02:25

    Publicado Despacho em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0048864-24.2013.8.14.0301 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR Nome: WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR Endereço: desconhecido REU: B V FINANCEIRA SA Nome: B V FINANCEIRA SA Endereço: desconhecido Intime-se pessoalmente as partes, por meio de carta com AR cujas custas serão recolhidas ao final, para no prazo de 5 dias, impulsionar o feito, dando cumprimento às diligências que lhe couberem, apresentando a via original do acordo entabulado, devidamente assinado de próprio punho pelos transigentes e/ou seus advogados, sob pena de não homologação da avença e extinção do processo pela perda superveniente do objeto.

    Intime-se e diligencie-se.

    Intimar e cumprir.

    Servirá o presente despacho como carta.

    Belém, datado e assinado digitalmente.

    JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém Belém, datado e assinado eletronicamente.

    JOÃO LOURENÇO MAIA DA SILVA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

    Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0001.pdf Petição Inicial 22051708342300000000058609419 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0002.pdf Documento de Migração 22051708342600000000058609422 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0003.pdf Documento de Migração 22051708342900000000058609425 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0004.pdf Documento de Migração 22051708343300000000058609428 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0005.pdf Documento de Migração 22051708343500000000058609681 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0006.pdf Documento de Migração 22051708343700000000058609719 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0007.pdf Documento de Migração 22051708344000000000058609721 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0008_parte_0001.pdf Documento de Migração 22051708344200000000058609722 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0008_parte_0002.pdf Documento de Migração 22051708344300000000058609724 DOC 01 Peticao Inicial, Documentos, Decisao, Despacho e Custas Iniciais_parte_0009.pdf Documento de Migração 22051708344600000000058609726 DOC 02 Atos Diversos.pdf Documento de Migração 22051708344800000000058609728 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0001.pdf Documento de Migração 22051708345300000000058609793 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0002.pdf Documento de Migração 22051708345600000000058609795 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0003_parte_0001.pdf Documento de Migração 22051708345700000000058609797 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0003_parte_0002.pdf Documento de Migração 22051708345800000000058609799 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0004.pdf Documento de Migração 22051708350100000000058609800 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0005.pdf Documento de Migração 22051708350300000000058609802 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0006_parte_0001.pdf Documento de Migração 22051708350400000000058609820 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0006_parte_0002.pdf Documento de Migração 22051708350700000000058609822 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0007_parte_0001.pdf Documento de Migração 22051708350900000000058609824 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0007_parte_0002.pdf Documento de Migração 22051708351000000000058609828 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0008_parte_0001.pdf Documento de Migração 22051708351100000000058609829 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0008_parte_0002.pdf Documento de Migração 22051708351200000000058609832 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0009.pdf Documento de Migração 22051708351500000000058609833 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0010.pdf Documento de Migração 22051708351700000000058609849 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0011.pdf Documento de Migração 22051708351900000000058609850 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0012_parte_0001.pdf Documento de Migração 22051708352000000000058609851 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0012_parte_0002.pdf Documento de Migração 22051708352100000000058609852 DOC 03 Contestacao, Manifestacao a Contestacao e Documentos_parte_0013.pdf Documento de Migração 22051708352200000000058609853 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0001.pdf Documento de Migração 22051708352300000000058609854 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0002.pdf Documento de Migração 22051708352400000000058609865 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0003.pdf Documento de Migração 22051708352500000000058609866 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0004.pdf Documento de Migração 22051708352700000000058609867 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0005.pdf Documento de Migração 22051708352800000000058609868 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0006.pdf Documento de Migração 22051708353000000000058609869 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0007.pdf Documento de Migração 22051708353100000000058609929 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0008.pdf Documento de Migração 22051708353200000000058609930 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0009.pdf Documento de Migração 22051708353300000000058609931 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0010.pdf Documento de Migração 22051708353500000000058609932 DOC 04 Atos Instrutorios_parte_0011.pdf Documento de Migração 22051708353500000000058609933 DOC 05 Certidao de Digitalizacao e CONFERENCIA de Autos.pdf Documento de Migração 22051708353600000000058609934 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112208461617100000078173757 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22112208461617100000078173757 Certidão Certidão 23011012375262700000080532721 Certidão Certidão 23051711470736600000088031141

  • 19/05/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 12:05

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 12:05

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/05/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2022 03:00

    Decorrido prazo de B V FINANCEIRA SA em 01/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 03:00

    Decorrido prazo de WILSON JOSE FERNANDES JUNIOR em 01/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 00:17

    Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0048864-24.2013.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.

    Belém, 22 de novembro de 2022.

    EDERSON GOMES ALMEIDA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 22/11/2022 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 08:46

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 08:36

    Processo migrado do sistema Libra

  • 17/05/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2022 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 09:47

    REMESSA INTERNA

  • 08/04/2022 09:45

    REMESSA INTERNA

  • 31/03/2022 08:43

    Remessa

  • 17/11/2021 09:39

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/03/2021 09:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/03/2021 09:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/03/2021 09:52

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 18:58

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 30/01/2020 08:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 26/06/2019 15:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/06/2019 08:21

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/06/2019 13:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/06/2019 13:22

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/11/2016 15:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/11/2016 15:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/11/2016 15:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 11/11/2016 20:01

    Remessa

  • 11/11/2016 20:01

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 11/11/2016 20:01

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/08/2015 11:54

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 07/11/2014 13:33

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GIULIO ALVARENGA REALE (7037675), que representa a parte B. V. FINANCEIRA S/A (1357123) no processo 00488642420138140301.

  • 07/11/2014 13:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/11/2014 13:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/11/2014 13:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/11/2014 13:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/11/2014 13:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/11/2014 13:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/11/2014 13:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/10/2014 13:41

    Remessa

  • 28/10/2014 13:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/10/2014 13:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/04/2014 10:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 02/04/2014 10:19

    OUTROS

  • 31/03/2014 11:59

    Remessa

  • 31/03/2014 11:59

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/03/2014 11:59

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/03/2014 10:13

    OUTROS

  • 06/03/2014 11:08

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO HENRIQUE FERREIRA (487799), que representa a parte B. V. FINANCEIRA S/A (1357123) no processo 00488642420138140301.

  • 06/03/2014 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2014 11:03

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 18/02/2014 12:25

    Remessa

  • 18/02/2014 12:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/02/2014 12:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/02/2014 11:13

    A SECRETARIA DE ORIGEM - devolução de AR.

  • 24/01/2014 11:09

    REMESSA AOS CORREIOS - RA653410321BR - BV FINANCEIRA - 04794000 - 164GR

  • 23/01/2014 09:54

    AGUARDANDO RETORNO DE AR

  • 23/01/2014 08:25

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 13/01/2014 13:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/01/2014 13:57

    CitaçãoOSTAL - CITACAO POSTAL

  • 21/10/2013 13:11

    OUTROS

  • 17/10/2013 09:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/10/2013 10:16

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/10/2013 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2013 10:16

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 18/09/2013 11:57

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

  • 18/09/2013 11:57

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 10/09/2013 10:07

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 10/09/2013 10:07

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2013

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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