TJPA - 0809822-25.2021.8.14.0051

1ª instância - 3ª Vara Criminal de Santarem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

UIP 547 DO SANTARENZINHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO BRANCHES SARMENTO

CPF *35.***.*46-33

Advogados

JEFFERSON COSTA VIEIRA

OAB: 28801/PA

CPF *64.***.*64-34

GABRIEL DE RESENDE BRAGA

OAB: 28205/PA

CPF *35.***.*41-72

RAIMUNDO HELIO SERRA SOUSA

OAB: 9483/PA

CPF *03.***.*56-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FERNANDA SE SOUSA SANTOS

MARIA LUCIENE BRANCHES SARMENTO

MAIARA MAXIMO PEREIRA

EVERTON SILVA CALDEIRA

JACIENE SARMENTO FIGUEIRA

JOELDSON SARMENTO FIGUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 09:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/07/2025 13:36

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2025 13:35

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2025 13:08

    Decorrido prazo de RAIMUNDO HELIO SERRA SOUSA em 24/06/2025 23:59.

  • 13/07/2025 07:33

    Decorrido prazo de RAIMUNDO HELIO SERRA SOUSA em 30/06/2025 23:59.

  • 12/07/2025 07:55

    Decorrido prazo de LEANDRO BRANCHES SARMENTO em 09/05/2025 23:59.

  • 03/07/2025 23:05

    Publicado Intimação em 17/06/2025.

  • 03/07/2025 23:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 13/06/2025 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2025 00:43

    Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

  • 01/05/2025 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

  • 28/04/2025 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2025 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 07:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 09:11

    Juntada de despacho

  • 02/09/2024 14:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/09/2024 14:03

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 13:44

    Deferido o pedido de LEANDRO BRANCHES SARMENTO - CPF: *35.***.*46-33 (REU)

  • 02/09/2024 12:50

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2024 02:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/08/2024 23:59.

  • 27/08/2024 21:37

    Juntada de Petição de petição

  • 27/08/2024 05:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 05:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2024 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 15:01

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2024 06:44

    Decorrido prazo de LEANDRO BRANCHES SARMENTO em 10/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 06:47

    Decorrido prazo de LEANDRO BRANCHES SARMENTO em 04/06/2024 23:59.

  • 30/05/2024 04:40

    Publicado Despacho em 28/05/2024.

  • 30/05/2024 04:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 29/05/2024 12:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2024 12:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/05/2024 11:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2024 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2024 09:10

    Juntada de Mandado

  • 21/05/2024 17:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 13:36

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 08:19

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 22:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 07:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/03/2024 03:54

    Decorrido prazo de LEANDRO BRANCHES SARMENTO em 05/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 11:50

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/03/2024 10:32

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 10:19

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 05/03/2024 07:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.

  • 29/02/2024 21:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/02/2024 21:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 08:53

    Decorrido prazo de LEANDRO BRANCHES SARMENTO em 05/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 08:51

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/02/2024 08:23

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2024 11:38

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2024 22:19

    Publicado Sentença em 24/01/2024.

  • 28/01/2024 22:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

  • 24/01/2024 13:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2024 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 20:37

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 22/01/2024 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2024 14:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/01/2024 12:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/01/2024 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 20:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 08:19

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2023 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 13:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2023 12:36

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 12:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/11/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2023 11:16

    Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA VIEIRA em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 11:16

    Decorrido prazo de GABRIEL DE RESENDE BRAGA em 26/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 01:26

    Decorrido prazo de LEANDRO BRANCHES SARMENTO em 05/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 08:14

    Decorrido prazo de LEANDRO BRANCHES SARMENTO em 31/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 02:28

    Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.

  • 14/08/2023 01:54

    Decorrido prazo de LEANDRO BRANCHES SARMENTO em 11/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023

  • 10/08/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 13:00

    Decorrido prazo de LEANDRO BRANCHES SARMENTO em 01/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 03:11

    Publicado Relatório de gravação de audiência em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 25/07/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 19:22

    Decorrido prazo de FERNANDA SE SOUSA SANTOS em 29/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 19:22

    Decorrido prazo de MARIA LUCIENE BRANCHES SARMENTO em 29/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 19:19

    Decorrido prazo de LEANDRO BRANCHES SARMENTO em 29/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 10:32

    Decorrido prazo de GABRIEL DE RESENDE BRAGA em 22/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 01:23

    Decorrido prazo de JEFFERSON COSTA VIEIRA em 15/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 20:28

    Decorrido prazo de EVERTON SILVA CALDEIRA em 18/05/2023 23:59.

  • 07/07/2023 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 14:18

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/06/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 08:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 10:58

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 08:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/05/2023 10:00 3ª Vara Criminal de Santarém.

  • 22/05/2023 07:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 07:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 07:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 07:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 07:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/05/2023 07:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2023 10:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/05/2023 10:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 11:33

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/05/2023 11:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 13:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 13:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/05/2023 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2023 10:44

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2023 10:39

    Juntada de Ofício

  • 03/05/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2023 18:29

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2023 10:00 3ª Vara Criminal de Santarém.

  • 31/01/2023 05:36

    Decorrido prazo de MARIA LUCIENE BRANCHES SARMENTO em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 05:36

    Decorrido prazo de JOELDSON SARMENTO FIGUEIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 05:36

    Decorrido prazo de JACIENE SARMENTO FIGUEIRA em 30/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 11:34

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 11:33

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 23/01/2023 09:00 3ª Vara Criminal de Santarém.

  • 23/01/2023 09:51

    Juntada de Informações

  • 23/01/2023 08:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/01/2023 08:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/01/2023 16:21

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2023 20:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/12/2022 15:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/12/2022 15:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/12/2022 15:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/12/2022 15:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/12/2022 13:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/12/2022 13:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/12/2022 13:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/12/2022 13:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/12/2022 13:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/12/2022 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/12/2022 12:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/12/2022 12:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/12/2022 03:06

    Decorrido prazo de LEANDRO BRANCHES SARMENTO em 12/12/2022 23:59.

  • 30/11/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 10:25

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2022 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2022 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2022 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2022 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2022 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2022 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/11/2022 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2022 08:31

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/11/2022 00:24

    Publicado Decisão em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO: 0809822-25.2021.8.14.0051.

    AÇÃO PENAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. 1- Considerando os termos da resposta a acusação apresentada pelo acusado (Id 77287966) entendo necessário a instrução do processo que designo para o dia 23.01.2023 as 09:00 horas; 2- Determino que o acusado LEANDRO BRANCES SARMENTO seja intimado no endereço fornecido por seu advogado: Quadra 10, lado B, nº 40, próximo ao Comercial Alves, bairro Bela Vista do Juá. 3- Determino que sejam as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta a acusação (Id 77287966) intimadas pessoalmente por Oficial de Justiça. 4- Por fim, determino que o advogado do réu seja intimado por DJE e o MPPA seja intimado com vista eletrônica dos autos.

    Santarém, 21.09.2022.

    Gabriel Veloso de Araújo Juiz de Direito

  • 22/11/2022 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 08:56

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 08:51

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 22/11/2022 08:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 11:53

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2022 11:52

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2022 11:51

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2022 11:50

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2022 11:49

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2022 11:48

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2022 11:47

    Juntada de Mandado

  • 03/11/2022 08:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/01/2023 09:00 3ª Vara Criminal de Santarém.

  • 27/10/2022 00:26

    Decorrido prazo de LEANDRO BRANCHES SARMENTO em 17/10/2022 23:59.

  • 25/10/2022 04:58

    Decorrido prazo de LEANDRO BRANCHES SARMENTO em 13/10/2022 23:59.

  • 27/09/2022 20:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 24/09/2022 01:06

    Publicado Decisão em 23/09/2022.

  • 24/09/2022 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

  • 21/09/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 15:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2022 10:13

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 17:41

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2022 00:31

    Publicado EDITAL em 01/09/2022.

  • 02/09/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

  • 30/08/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2022 13:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/05/2022 20:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 09:14

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2022 18:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/05/2022 11:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2022 11:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/05/2022 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2022 13:34

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 11:58

    Recebida a denúncia contra LEANDRO BRANCHES SARMENTO - CPF: *35.***.*46-33 (REU)

  • 14/03/2022 10:48

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 10:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/03/2022 09:58

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 13/03/2022 12:58

    Juntada de Petição de denúncia

  • 25/02/2022 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2022 11:21

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 11:14

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 26/01/2022 12:12

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 18/11/2021 11:37

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 13:29

    Juntada de Petição de parecer

  • 27/10/2021 03:53

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2021 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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