30/07/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/07/2025 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 22:00

Decorrido prazo de DAVID ANTONIO TEIXEIRA FIGUEIRA em 02/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:39

Publicado Despacho em 09/07/2025.
10/07/2025 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém DESPACHO Considerando a interposição de Recurso de Apelação, bem como a ausência da citação da parte requerida, após as cautelas legais, encaminhem-se os autos para o E.

Tribunal de Justiça (art. 1.010, §3°, do CPC/2015).

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
07/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:21

Conclusos para despacho
03/07/2025 23:47

Juntada de Petição de apelação
02/07/2025 08:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
02/07/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
06/06/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:41

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 16:40

Conclusos para julgamento
06/06/2025 16:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/12/2024 02:13

Decorrido prazo de DAVID ANTONIO TEIXEIRA FIGUEIRA em 12/12/2024 23:59.
27/11/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:36

Publicado Despacho em 21/11/2024.
22/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

0689718-06.2016.8.14.0301 Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas finais no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Belém, 19 de novembro de 2024. assinado digitalmente
19/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 00:50

Conclusos para despacho
27/07/2024 17:05

Decorrido prazo de DAVID ANTONIO TEIXEIRA FIGUEIRA em 22/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:23

Desentranhado o documento
03/07/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual
29/02/2024 22:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
29/02/2024 22:08

Realizado cálculo de custas
04/10/2023 10:28

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
04/10/2023 10:27

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 08:11

Juntada de identificação de ar
24/08/2023 16:44

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 11:25

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/08/2023 09:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
03/08/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 12:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 10:46

Decorrido prazo de W. G. M. MARQUES - ME em 03/07/2023 23:59.
20/07/2023 17:21

Decorrido prazo de TROCAO BELEM VEICULOS em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 17:02

Decorrido prazo de TROCAO BELEM VEICULOS em 21/06/2023 23:59.
20/07/2023 09:49

Decorrido prazo de TROCAO BELEM VEICULOS em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 09:49

Decorrido prazo de DAVID ANTONIO TEIXEIRA FIGUEIRA em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 09:46

Decorrido prazo de TROCAO BELEM VEICULOS em 14/06/2023 23:59.
20/07/2023 09:46

Decorrido prazo de DAVID ANTONIO TEIXEIRA FIGUEIRA em 14/06/2023 23:59.
19/07/2023 21:40

Decorrido prazo de DAVID ANTONIO TEIXEIRA FIGUEIRA em 12/06/2023 23:59.
14/07/2023 06:31

Juntada de identificação de ar
19/06/2023 06:07

Juntada de identificação de ar
26/05/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 12:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/08/2023 09:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
22/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 22/05/2023.
21/05/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

Processo: 0689718-06.2016.8.14.0301 Vistos, etc.

Defiro pedido da parte autora de ID 58287687 - Pág. 4 para que seja corrigido o valor da causa para o valor de R$ 90.000,00, conforme declarado na petição inicial de ID 58286421 - Pág. 4.

Quanto à tutela incidental requerida pela parte autora ao ID Num. 77497447 - Pág. 3, indefiro tal pedido diante da ausência de elementos que evidenciem a probabilidade de direito nesta fase processual, com fundamento no art. 300 do CPC.

Em decisão de ID58287687 - Pág. 2/58287687 - Pág. 3 este juízo saneou o feito e fixou os pontos relevantes para a decisão de mérito.

A parte autora apresentou petição ao ID 58287687 - Pág. 4, porém entendo que houve alegação de pontos que se confundem com o mérito da demanda, e serão analisados em momento oportuno.

A parte ré peticionou ao ID 58287687 - Pág. 7 requerendo a produção de prova testemunhal arrolada ao ID 58287687 - Pág. 7 e depoimento pessoal do autor.

Defiro o pedido da parte ré e em razão disso DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRESENCIAL para o dia 10 de agosto de 2023 as 9:00h.

Promova-se a intimação pessoal do autor, o qual deverá ser intimado conforme art. 385, parágrafo 1º do CPC.

Advertindo desde já que a testemunha arrolada pela requerida deverá comparecer independente de intimação, nos termos do §2º do art. 455 do CPC.

Diante da Certidão de ID 86386630 e do não recolhimento de custas da reconvenção, mesmo após a intimação da parte para fazê-lo, a consequência é a extinção da reconvenção, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, I do CPC.

Belém, 17 de maio de 2023.

Juíza Titular da 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém assinado digitalmente
18/05/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 09:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 14:20

Conclusos para decisão
09/02/2023 14:18

Expedição de Certidão.
06/02/2023 03:33

Decorrido prazo de TROCAO BELEM VEICULOS em 31/01/2023 23:59.
24/01/2023 03:32

Decorrido prazo de TROCAO BELEM VEICULOS em 23/01/2023 23:59.
07/12/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 16:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/11/2022 16:43

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/11/2022 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.
25/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO certifico em virtude as atribuições a mim conferidas, declaro que ao analisar a petição de ID- 78513226, não foi encontrada nem uma inconsistência que interfira no andamento processual, já que as peças que estão com inexatidão já foram analisadas pelo juízo.

Ademais a secretária não possui ferramentas técnicas para a retificação das peças, sendo assim não interferem para o bom andamento do processo, que dará segmento. o referido é verdade e dou fé.
23/11/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 08:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 04:14

Decorrido prazo de TROCAO BELEM VEICULOS em 22/09/2022 23:59.
22/09/2022 20:29

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.
31/08/2022 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
29/08/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 10:37

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 09:28

Processo migrado do sistema Libra
19/04/2022 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2022 10:09

REMESSA INTERNA
14/10/2021 17:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8761-76
14/10/2021 17:13

Remessa
14/10/2021 17:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/10/2021 17:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/10/2021 13:44

Remessa
13/10/2021 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
13/10/2021 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
13/10/2021 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/10/2021 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
13/10/2021 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
13/10/2021 13:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2021 16:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0896-20
30/09/2021 16:37

Remessa
30/09/2021 16:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2021 16:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/09/2021 14:49

AGUARDANDO PRAZO
21/09/2021 14:47

AGUARDANDO PRAZO
21/09/2021 14:45

AGUARDANDO PRAZO
13/09/2021 15:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/3697-57
13/09/2021 15:29

Remessa
13/09/2021 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/09/2021 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/09/2021 13:47

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
08/09/2021 12:27

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/09/2021 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
06/09/2021 17:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/09/2021 17:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/09/2021 10:01

CONCLUSOS
11/08/2021 08:59

CONCLUSOS
04/08/2021 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
02/08/2021 11:49

AGUARDANDO REMESSA
13/07/2021 10:03

AGUARDANDO PRAZO
12/07/2021 08:24

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
12/07/2021 08:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
12/07/2021 08:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/07/2021 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/07/2021 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
12/07/2021 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
12/07/2021 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
15/06/2021 14:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5305-39
15/06/2021 14:43

Remessa
15/06/2021 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
15/06/2021 14:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/05/2021 15:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9497-48
06/05/2021 15:42

Remessa
06/05/2021 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/05/2021 15:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/04/2021 09:15

AGUARDANDO PRAZO
14/03/2021 21:08

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát
30/11/2020 15:12

AGUARDANDO PRAZO
30/11/2020 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/11/2020 13:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/11/2020 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2020 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/11/2020 11:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERVALDO SOUZA ARÁUJO (27260135), que representa a parte DAVID ANTONIO TEIXEIRA FIGUEIRA (4168534) no processo 06897180620168140301.
27/11/2020 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
27/11/2020 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
27/11/2020 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/11/2020 14:48

Remessa
25/11/2020 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/11/2020 14:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/09/2019 10:55

CONCLUSOS
19/09/2019 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
21/08/2019 08:20

AGUARDANDO REMESSA
21/08/2019 08:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/08/2019 08:18

CERTIDAO - CERTIDAO
25/03/2019 08:54

AGUARDANDO PRAZO
18/03/2019 09:48

AGUARDANDO PRAZO
15/03/2019 09:06

A SECRETARIA DE ORIGEM
15/03/2019 09:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/03/2019 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/03/2019 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/12/2018 12:25

CONCLUSOS
14/09/2018 11:12

CONCLUSOS
05/10/2017 08:57

CONCLUSOS
02/10/2017 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
29/09/2017 11:18

AGUARDANDO REMESSA
29/09/2017 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/09/2017 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/09/2017 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/09/2017 10:19

Remessa
28/09/2017 10:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/09/2017 10:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
01/09/2017 10:14

AGUARDANDO PRAZO
01/09/2017 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2017 10:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/09/2017 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/09/2017 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/09/2017 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
01/09/2017 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
01/09/2017 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
01/09/2017 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/06/2017 11:48

AGUARDANDO PRAZO
23/06/2017 17:40

Remessa
23/06/2017 17:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/06/2017 17:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/06/2017 17:02

Remessa
19/06/2017 17:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/06/2017 17:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/06/2017 09:18

VISTAS AO ADVOGADO - proc com 31 fl retirado pelo adv. Jose Maria Tuma Haber OAB:001087; tel: 988246633
05/06/2017 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/06/2017 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/06/2017 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/05/2017 17:07

Remessa
29/05/2017 17:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/05/2017 17:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/05/2017 11:50

AGUARDANDO PRAZO
29/05/2017 11:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MARIA TUMA HABER (4060946), que representa a parte TROCAO BELEM VEICULOS (24856976) no processo 06897180620168140301.
29/05/2017 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM
29/05/2017 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2017 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/05/2017 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2017 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/05/2017 08:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/03/2017 08:54

AGUARDANDO AUDIENCIA
24/02/2017 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM - Dev. de Ar. Mov. 22.02.
07/02/2017 11:05

AGUARDANDO AUDIENCIA
07/02/2017 09:02

REMESSA AOS CORREIOS - js615224363br - TROCAO V EICULOS - 66060000
06/02/2017 10:24

Citação INTIMACAO POSTAL
24/01/2017 12:56

AGUARDANDO AUDIENCIA
19/01/2017 13:09

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
13/01/2017 09:59

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/01/2017 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/12/2016 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/12/2016 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2016 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2016 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/12/2016 12:02

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
14/12/2016 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2016 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
25/11/2016 07:57

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
18/11/2016 12:29

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
18/11/2016 12:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARD
15/11/2016 10:34

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
15/11/2016 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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