30/07/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1137 foi retirado e o Assunto de id 1167 foi incluído.
28/07/2023 13:28

Decorrido prazo de NAIR PINHEIRO DE OLIVEIRA em 08/06/2022 23:59.
28/07/2023 13:28

Juntada de identificação de ar
09/03/2023 13:23

Publicado Sentença em 09/03/2023.
09/03/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0841512-64.2022.8.14.0301 AUTOR: PAULO GEORGE DA COSTA MIRANDA REQUERIDO: NAIR PINHEIRO DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95.

Homologo por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, ficando, em consequência, revogada tutela provisória de urgência eventualmente proferida nos autos.

Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais.

Arquivem-se desde logo os autos, tendo em vista a aparente ausência de interesse recursal, sem prejuízo de posterior desarquivamento na hipótese de interposição de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, 6 de março de 2023.

LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES Juíza de Direito
07/03/2023 13:38

Arquivado Definitivamente
07/03/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:47

Extinto o processo por desistência
06/03/2023 12:03

Conclusos para julgamento
06/03/2023 12:03

Cancelada a movimentação processual
06/03/2023 12:02

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/03/2023 12:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/03/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 00:50

Publicado Intimação em 24/11/2022.
24/11/2022 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0841512-64.2022.8.14.0301 (PJe) AUTOR: PAULO GEORGE DA COSTA MIRANDA REQUERIDO: NAIR PINHEIRO DE OLIVEIRA O (A) Dr(a).LUANA DE NAZARETH A.

H.

SANTALICES, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, DETERMINA: INTIMAÇÃO DO RECLAMANTE FINALIDADES: Para comparecerem à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NA MODALIDADE PRESENCIAL, designada para o dia 06/03/2023 12:00horas, a se realizar na 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sito na Rua Roberto Camelier, nº 570 – Jurunas (entre Pariquis e Caripunas), Belém/Pa.

Advertências: Não comparecendo o reclamante, o processo será extinto, conforme determina o art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Ciente de que deverá produzir as provas que julgar necessárias e apresentá-las na referida audiência, podendo apresentar testemunhas até o número de 03 (três).

O comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. ( FONAJE - Enunciado 20).

O(A)(S) reclamado(a)(s) deverá(ão) comunicar qualquer mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado na ausência da comunicação.

Nas causas que tratam de relação de consumo, há possibilidade da inversão do ônus da prova (FONAJE - Enunciado 53).

Observação: Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão se fazer acompanhar por advogado (artigo 9º da lei 9099/95).

Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.i.tj.pa.gov.br:8080/pje/login.seam.

ENDEREÇO(S): Promovente(s): Nome: PAULO GEORGE DA COSTA MIRANDA Endereço: Residencial Adélia Achem, 4901 bl 03/102, Rodovia Mário Covas, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-902 Promovido(a)(s): Nome: NAIR PINHEIRO DE OLIVEIRA Belém, 22 de novembro de 2022 RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO Analista Judiciário Por ordem do MM.

Juiz
22/11/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 11:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2023 12:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/11/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:49

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/11/2022 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/11/2022 10:48

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 06:21

Juntada de Petição de petição
16/11/2022 11:06

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 03:09

Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 09:08

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/11/2022 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/08/2022 00:39

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
25/08/2022 00:39

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
23/08/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 09:42

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/10/2022 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/08/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 12:22

Conclusos para despacho
12/08/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 08:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2022 12:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/06/2022 08:46

Juntada de
30/06/2022 08:43

Audiência Conciliação realizada para 30/06/2022 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/06/2022 07:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 02:09

Publicado Intimação em 24/05/2022.
24/05/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
20/05/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2022 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2022 17:51

Conclusos para decisão
03/05/2022 17:51

Audiência Conciliação designada para 30/06/2022 08:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/05/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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