25/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
10/03/2025 10:40

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
30/09/2024 11:47

Conclusos para decisão
30/09/2024 11:47

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:56

Conclusos para despacho
30/09/2024 09:56

Cancelada a movimentação processual
01/08/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 19:53

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 25/07/2024 23:59.
27/07/2024 09:18

Decorrido prazo de NERIVAL JERONIMO CARDOSO DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
05/07/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:12

Conclusos para despacho
26/06/2024 23:25

Juntada de Petição de certidão
26/06/2024 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 21:37

Juntada de Petição de termo de ciência
23/06/2024 04:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 14:30

Expedição de Mandado.
17/06/2024 14:29

Expedição de Mandado.
13/06/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/06/2024 13:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/06/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 06:20

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/05/2024 23:59.
31/05/2024 03:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2024 10:20

Juntada de Petição de termo de ciência
10/05/2024 13:21

Expedição de Mandado.
10/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:18

Expedição de Mandado.
10/05/2024 12:15

Proferida Sentença de Pronúncia
18/12/2022 03:07

Decorrido prazo de EDILEUZA DOS ANJOS RIOS DE SA em 12/12/2022 23:59.
18/12/2022 03:07

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FERREIRA NASCIMENTO em 12/12/2022 23:59.
18/12/2022 03:07

Decorrido prazo de ALICIO ANDRADE SILVA em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 19:55

Conclusos para julgamento
13/12/2022 19:54

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
12/12/2022 16:29

Juntada de Petição de alegações finais
02/12/2022 21:21

Juntada de Petição de termo de ciência
29/11/2022 11:26

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
24/11/2022 01:15

Publicado Despacho em 24/11/2022.
24/11/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALTAMIRA 0802554-58.2021.8.14.0005 Nome: NERIVAL JERONIMO CARDOSO DA SILVA Endereço: Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, 3488, RUA LUCINDO CAMARA, BAIRRO INDEPENDENTE I, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-005 Processo nº. 0802554-58.2021.8.14.0005 Réu: NERIVAL JERONIMO CARDOSO DA SILVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Local: 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira Data: 21/11/2022, às 10h30min.

Presentes: Magistrado (a): Excelentíssimo Senhor JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Promotor(a) de Justiça: Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA; Defensor Público: Excelentíssimo Senhor JOÃO PAULO FORTES PERINO; OCORRÊNCIAS: Presentes o réu e a vítima.

Presente presencialmente o Promotor de Justiça Doutor Alexandre Azevedo de Mattos Moura.

Realizados os procedimentos de praxe, o(a) Magistrado(a) passou à inquirição dos presentes abaixo relacionados: VÍTIMA: ALICIO ANDRADE SILVA: qualificada nos autos.

Compromissado na forma da lei.

As perguntas em juízo, respondeu: gravado na plataforma Microsoft Teams.

A Defensoria Pública requereu a substituição de testemunha, apresentando no momento da audiência, o Sr.

FABIO DA SILVA COSTA, vizinho do acusado, portador do CPF nº*33.***.*22-71, natural de Rondon do Pará/PA, filiação: ALENI DA SILVA COSTA/ ALTO VICENTE COSTA, residente à Avenida Esplanada do Xingu, Independente I, S/N, ao fundo do Estádio, Altamira/PA, Telefone: (93) 98811-4739.

O pedido foi aceito pelo Excelentíssimo Magistrado.

TESTEMUNHA: FABIO DA SILVA COSTA: qualificada nos autos.

Compromissado na forma da lei.

As perguntas em juízo, respondeu: gravado na plataforma Microsoft Teams.

Antes de começar o interrogatório, nos termos do artigo 185, § 5º, do CPP, o(a) MM.

Juiz(a) de Direito garantiu ao (à) réu(ré) o direito de entrevista prévia e reservada com a defesa.

PRIMEIRA PARTE DO INTERROGATORIO, RESPONDEU: Qual seu nome? Respondeu: NERIVALDO JERONIMO CARDOSO DA SILVA; Qual sua data de nascimento? Respondeu: 05/12/1982; Qual seu estado civil? Respondeu: SOLTEIRO; Possui filhos? Quantos? Respondeu: NÃO TEM FILHOS; Quais são seus meios de vida? Respondeu: AUTÔNOMO; Sabe ler e escrever? Respondeu: Sim; Estudou até qual série? Respondeu: Estudou até a 2ª série; Você já foi preso ou condenado? Respondeu: Sim; Observadas as formalidades do artigo 186 do CPP.

Em seguida, foram-lhe formuladas as perguntas, de acordo com o art. 187 do CPP, as quais o réu respondeu: conforme gravado em mídia.

Encerrado o Interrogatório do Acusado.

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Gravado em mídia.

Resumo: requer que o acusado seja pronunciado nos termos do Art. 121, §2º, II e IV c/c Art. 14, II do CP, como também pelo art. 14 da lei 10826/2003.

MANIFESTAÇÃO DA DEFESA: Gravado em mídia.

Resumo: requereu a apresentação das alegações finais da defesa por Memoriais.

Em seguida foi DELIBERADO pelo juízo nos seguintes termos: DESPACHO. “Vistas à Defensoria Pública para as alegações finais em Memoriais, no prazo de 05 dias.

Nada mais, dou por encerrada a presente audiência.

Lido e achado conforme segue sem assinatura (artigo 28 da PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15/05/2020[1]).

Altamira/PA, 16/11/2022.” Eu, Marcos Oliveira, Estagiário de Direito 2ª Vara Criminal da Comarca de Altamira/PA, Matrícula 205699, digitei e conferi.

JESSINEI GONCALVES DE SOUZA Juiz de Direito 2ª Vara Criminal de Altamira/PA ALEXANDRE AZEVEDO DE MATTOS MOURA COSTA MPPA JOÃO PAULO FORTES PERINA DEFENSOR PÚBLICO ALICIO ANDRADE SILVA Vítima FABIO DA SILVA COSTA Testemunha NERIVALDO JERONIMO CARDOSO DA SILVA Denunciado [1] PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, DE 15 DE MAIO DE 2020 - Art. 28.

A documentação da prova produzida na audiência será feita por meio de gravação através da aplicação utilizada (Microsoft Teams, Polycom ou outra similar), dispensando-se a assinatura física.
22/11/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 12:13

Conclusos para despacho
21/11/2022 12:12

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
10/11/2022 05:17

Decorrido prazo de ALICIO ANDRADE SILVA em 09/11/2022 23:59.
05/10/2022 12:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/10/2022 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2022 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 09:43

Expedição de Mandado.
29/09/2022 09:41

Expedição de Mandado.
28/09/2022 11:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 09:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
28/09/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 08:35

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 08:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2022 10:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
25/09/2022 03:23

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 09/09/2022 23:59.
14/09/2022 11:53

Juntada de Outros documentos
09/09/2022 12:20

Juntada de Outros documentos
04/09/2022 00:26

Decorrido prazo de 16º BPM - Batalhão Xingu em 01/09/2022 23:59.
04/09/2022 00:24

Decorrido prazo de EDILEUZA DOS ANJOS RIOS DE SA em 31/08/2022 23:59.
18/08/2022 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 01:09

Decorrido prazo de ALICIO ANDRADE SILVA em 12/08/2022 23:59.
08/08/2022 00:40

Juntada de Petição de diligência
08/08/2022 00:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2022 00:39

Juntada de Petição de diligência
08/08/2022 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2022 00:28

Juntada de Petição de diligência
08/08/2022 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2022 20:06

Juntada de Petição de devolução de ofício
06/08/2022 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2022 13:12

Juntada de
01/08/2022 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/08/2022 11:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2022 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2022 13:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/07/2022 11:10

Expedição de Mandado.
18/07/2022 21:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 12:31

Juntada de Petição de termo de ciência
22/06/2022 10:26

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/06/2022 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2022 10:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/06/2022 10:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 08:56

Juntada de
10/06/2022 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2022 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2022 11:12

Expedição de Mandado.
09/06/2022 11:12

Expedição de Mandado.
09/06/2022 10:49

Expedição de Mandado.
09/06/2022 10:38

Expedição de Mandado.
09/06/2022 10:38

Expedição de Mandado.
09/06/2022 10:31

Juntada de mandado
09/06/2022 10:21

Juntada de mandado
09/06/2022 10:19

Juntada de
04/04/2022 13:42

Juntada de Certidão
10/12/2021 10:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/09/2022 10:00 2ª Vara Criminal de Altamira.
06/12/2021 15:31

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 21:01

Juntada de Petição de diligência
30/09/2021 21:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2021 12:46

Conclusos para despacho
28/09/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2021 14:04

Expedição de Mandado.
08/09/2021 10:41

Recebida a denúncia contra NERIVAL JERONIMO CARDOSO DA SILVA - CPF: *01.***.*79-42 (REU)
16/07/2021 10:51

Conclusos para decisão
16/07/2021 10:51

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
16/07/2021 10:50

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
16/07/2021 10:48

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
15/07/2021 16:21

Juntada de Petição de denúncia
07/06/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 10:12

Ato ordinatório praticado
07/06/2021 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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