TJPA - 0013226-57.1995.8.14.0301

1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DO SOCORRO DE CASTRO CONTE

Advogados

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO

OAB: 18902/PA

CPF *04.***.*17-82

ROLAND RAAD MASSOUD

OAB: 5192/PA

CPF *49.***.*84-34

Polo Passivo

Partes

ANTONIO AMERICO DIAS DE OLIVEIRA

KEILA ROSE ALMEIDA DE OLIVEIRA

Advogados

ANTONIO MIRANDA DA FONSECA

OAB: 2258/PA

CPF *20.***.*42-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 11:16

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2025 20:42

    Decorrido prazo de ANTONIO AMERICO DIAS DE OLIVEIRA em 09/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 20:42

    Decorrido prazo de KEILA ROSE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

  • 10/07/2025 20:42

    Decorrido prazo de ANTONIO AMERICO DIAS DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.

  • 19/05/2025 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 00:51

    Publicado Decisão em 12/05/2025.

  • 10/05/2025 03:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2025

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    Processo: 0013226-57.1995.8.14.0301

    Vistos.

    Defiro o pedido de levantamento de valores via SISBAJUD em favor da parte exequente (fls. 183), conforme petição de Id. 58605577 - pag. 2-3.

    Expeça-se alvará.

    Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha de débito atualizada, bem como recolher as custas processuais para fins de cumprimento da ordem de penhora, salvo em caso de gratuidade processual deferida nos autos.

    Após, conclusos para a realização da penhora.

    Não havendo manifestação da parte exequente, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas legais.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém, 7 de maio de 2025. assinado digitalmente

  • 08/05/2025 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 09:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/12/2024 17:00

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2024 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2023 03:33

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE CASTRO CONTE em 31/01/2023 23:59.

  • 06/02/2023 03:33

    Decorrido prazo de ANTONIO AMERICO DIAS DE OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 03:32

    Decorrido prazo de ANTONIO AMERICO DIAS DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 03:32

    Decorrido prazo de KEILA ROSE ALMEIDA DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 03:32

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE CASTRO CONTE em 23/01/2023 23:59.

  • 25/11/2022 00:33

    Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.

  • 25/11/2022 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Na forma do Art. 1º, § 2º, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP.

    INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, e que os PRAZOS suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, CONTINUAM normalmente A PARTIR DESSA PUBLICAÇÃO.

    As petições protocoladas à este Juízo após encaminhamento do processo físico à Central de digitalização, devem ser juntadas pelas partes, estando disponíveis para devolução na 2ª UPJ.

  • 23/11/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2022 15:33

    Processo migrado do sistema Libra

  • 21/04/2022 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2022 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2022 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2022 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/04/2022 15:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 10:07

    REMESSA INTERNA

  • 01/02/2022 13:14

    Remessa

  • 15/10/2021 10:56

    REMESSA INTERNA

  • 21/09/2021 09:10

    Remessa

  • 20/09/2021 12:45

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

  • 20/09/2021 12:45

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

  • 20/09/2021 12:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/09/2021 09:30

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 20/09/2021 09:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2021 11:25

    AGUARDANDO PRAZO

  • 14/03/2021 20:50

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informát

  • 28/02/2020 10:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 21/02/2020 18:08

    Remessa

  • 21/02/2020 18:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 21/02/2020 18:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/02/2020 10:22

    VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 186 FLS RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA RAISSA CUNHA MOUSINHO COELHO, OAB N° 8629-E, AUTORIZADA PELO DR. ROLAND RAAD MASSOUD, OAB N°5192, TEL: 33215100

  • 14/02/2020 08:58

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/02/2020 08:58

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 10/01/2020 12:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/12/2019 10:42

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00132265219958140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

  • 13/12/2019 10:42

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

  • 13/12/2019 10:42

    Definitivo - s

  • 13/12/2019 10:42

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00132265219958140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7698. - Justificativa:

  • 12/12/2019 14:41

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00132265219958140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.

  • 12/12/2019 14:41

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

  • 13/02/2017 12:07

    AGUARDANDO PRAZO

  • 08/02/2017 12:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 08/02/2017 12:15

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/02/2017 08:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/02/2017 08:57

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/11/2016 11:35

    CONCLUSOS

  • 28/11/2016 10:22

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/11/2016 10:18

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/11/2016 10:16

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/11/2016 10:16

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 21/11/2016 10:15

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 21/11/2016 10:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/09/2016 14:59

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/08/2016 09:34

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 04/08/2016 11:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/08/2016 11:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 04/08/2016 09:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 04/08/2016 09:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 03/05/2016 08:49

    CONCLUSOS

  • 02/05/2016 08:41

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 29/04/2016 15:05

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/04/2016 15:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/04/2016 15:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/04/2016 15:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/04/2016 11:31

    Juntada de DOCUMENTOS

  • 20/04/2016 18:20

    Remessa

  • 20/04/2016 18:20

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/04/2016 18:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/04/2016 11:52

    VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO COM 173FLS; RETIRADO PELO ADV COM OAB-5192; TEL: 33215100/991855570

  • 05/04/2016 13:35

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/04/2016 13:35

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/04/2016 13:35

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 05/04/2016 12:58

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO (7315073), que representa a parte MARIA DO SOCORRO DE CASTRO CONTE (8425570) no processo 00132265219958140301.

  • 05/04/2016 12:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/04/2016 12:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/04/2016 12:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 01/04/2016 11:15

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 01/04/2016 11:14

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 13/11/2015 12:51

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 17/08/2015 18:08

    Remessa

  • 17/08/2015 18:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/08/2015 18:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/08/2015 11:18

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

  • 07/08/2015 10:04

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 03/08/2015 12:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/08/2015 12:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/07/2015 08:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/07/2015 08:55

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 29/04/2015 11:32

    CONCLUSOS

  • 02/09/2014 09:14

    CONCLUSOS

  • 30/05/2014 12:09

    CONCLUSOS

  • 29/05/2014 09:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 30/04/2014 13:17

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 30/04/2014 13:17

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 30/04/2014 10:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 30/04/2014 10:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 30/04/2014 10:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/04/2014 13:37

    Remessa

  • 28/04/2014 13:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/04/2014 13:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/04/2014 12:38

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

  • 25/04/2014 12:38

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 25/04/2014 12:33

    CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

  • 22/04/2014 10:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/04/2014 10:34

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 31/03/2014 08:30

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO MIRANDA DA FONSECA (46255), que representa a parte ANTONIO AMERICO DIAS DE OLIVEIRA (8425568) no processo 00132265219958140301.

  • 31/03/2014 08:27

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ANTONIO AMERICO DIAS DE OLIVEIRA no processo 00132265219958140301.

  • 31/03/2014 08:27

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ANTONIO MIRANDA DA FONSECA (127605) do processo 00132265219958140301.

  • 31/03/2014 08:25

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO MAGALHAES DA FONSECA (4063891), que representa a parte ANTONIO AMERICO DIAS DE OLIVEIRA (8425568) no processo 00132265219958140301.

  • 31/03/2014 08:21

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ROLAND RAAD MASSOUD (132770) do processo 00132265219958140301.

  • 31/03/2014 08:21

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROLAND RAAD MASSOUD (4060177), que representa a parte MARIA DO SOCORRO DE CASTRO CONTE (8425570) no processo 00132265219958140301.

  • 24/07/2010 13:59

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 19/04/2010 11:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/04/2010 11:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 19/04/2010 08:16

    VINCULAÇÃO

  • 16/04/2010 11:25

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*39-99

  • 08/04/2010 10:18

    AGUARD. CUSTAS FINAIS - CAIXA 03

  • 08/04/2010 10:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/04/2010 11:45

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com Histórico e Boleto de Finalização calculado.. Recebido por: GISELIA ALVARENGA DE ARAUJO - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 10/03/2010 14:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 10/03/2010 11:02

    À UNAJ - Recebido por: IVANICE CARDOSO DOS SANTOS - A UNAJ.

  • 25/02/2010 17:09

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ - cx. 02

  • 23/02/2010 10:57

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/02/2010 09:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: EMINA TOSHIKO YAMAUTI - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 22/02/2010 12:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/02/2010 12:46

    SentençaTIPO A COM MERITO

  • 19/02/2010 08:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 12/02/2010 16:20

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 01/02/2010 17:46

    CONCLUSO EM SECRETARIA - cx 05

  • 02/12/2009 12:25

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/12/2009 12:25

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 02/12/2009 09:25

    VINCULAÇÃO

  • 01/12/2009 18:48

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*30-78

  • 23/11/2009 12:28

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx. 17

  • 23/11/2009 12:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/11/2009 10:22

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE WILSON COELHO DE SOUZA - SEC. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 19/11/2009 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/11/2009 12:32

    Despacho

  • 19/11/2009 10:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/11/2009 15:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 9ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 06/06/2008 15:06

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 95

  • 01/09/2005 11:22

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 491/95 voltou do contador

  • 31/08/2005 12:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 13/09/2002 07:55

    AO CONTADOR. - 4

  • 03/09/2002 09:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 01/09/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/09/2002 21:00

    A CONTA

  • 01/08/2001 06:16

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/02/1996 08:41

    MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 09/02/1996 07:11

    ALTERACAO DE DESPACHO - Sequencia do Despacho Alterado = 993

  • 08/02/1996 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - P.491/95. AUTORIZO A FORCA POLICIAL.OFICIE-SE AO

  • 08/02/1996 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - P.491/95. AUTORIZO A FORCA POLICIAL.OFICIE-SE AO

  • 06/02/1996 08:41

    LIMINAR

  • 06/02/1996 08:41

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 05/02/1996 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - P.491/95. PARA REGULARIZAR O PROCESSO DETERMINO

  • 05/02/1996 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - P.491/95. PARA REGULARIZAR O PROCESSO DETERMINO

  • 17/01/1996 06:00

    ALTERACAO DE DESPACHO - Sequencia do Despacho Alterado = 997

  • 16/01/1996 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - P-491/95: CERTIFIQUE A SRA. ESCRIVA SE O AGRAVANTE

  • 16/01/1996 21:00

    INCLUI ENVOLVIDO - ANTONIO MIRANDA DA FONSECA

  • 16/01/1996 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - P-491/95: CERTIFIQUE A SRA. ESCRIVA SE O AGRAVANTE

  • 02/01/1996 08:11

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 02/01/1996 07:10

    APENSAMENTO DE PROCESSO

  • 18/12/1995 08:11

    LIMINAR

  • 18/12/1995 08:11

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 17/12/1995 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - P.491/95....DEFIRO, POIS, A IMISSAO PLEITEADA, EM

  • 17/12/1995 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS) - P.491/95....DEFIRO, POIS, A IMISSAO PLEITEADA, EM

  • 06/10/1995 07:10

    DISTRIBUIÇÃO

  • 06/10/1995 07:10

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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Petição Inicial • Arquivo

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