30/04/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
30/04/2025 16:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025
18/03/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228174/2025
18/03/2025 20:16

Protocolizada Petição 228174/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025
18/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 167668/2025 - AgRg
17/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0167668 - AgRg no AREsp 2818620 - Publicação prevista para 18/03/2025
11/03/2025 17:55

Conhecido o recurso de FELIPE HERMINIO FERREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 167668/2025 - AgRg no AREsp 2818620
27/02/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
27/02/2025 19:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 167668/2025
27/02/2025 19:02

Protocolizada Petição 167668/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2025
06/02/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82925/2025
06/02/2025 16:49

Protocolizada Petição 82925/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025
06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025
05/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025
04/02/2025 12:10

Conheço do agravo de FELIPE HERMINIO FERREIRA DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial
31/01/2025 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
31/01/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
31/01/2025 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 61090/2025
31/01/2025 10:50

Protocolizada Petição 61090/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/01/2025
23/01/2025 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/01/2025
22/01/2025 09:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
22/01/2025 09:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
22/01/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
22/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025 20:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/01/2025 20:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/01/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/01/2025
21/01/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
17/12/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/12/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/12/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#50.0 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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