26/08/2025 19:37

Decorrido prazo de 3 TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS E DOCUMENTOS DE BELEM/PA em 15/07/2025 23:59.
25/08/2025 03:53

Decorrido prazo de AMAZON-JET CONSTRUCOES LTDA-EPP em 21/08/2025 23:59.
25/08/2025 03:53

Decorrido prazo de DENYS RIBEIRO DA SILVA em 21/08/2025 23:59.
25/08/2025 03:53

Decorrido prazo de CLEIDE DA COSTA ESTUMANO em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 10:28

Juntada de Certidão
02/08/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 04:35

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
14/07/2025 11:41

Juntada de Certidão
10/07/2025 16:43

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUANDA BLOCO II em 16/05/2025 23:59.
09/07/2025 18:47

Juntada de identificação de ar
09/07/2025 15:29

Juntada de Certidão
26/06/2025 12:18

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 09:12

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:27

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:20

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
14/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:48

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:48

Juntada de Certidão
22/03/2025 01:54

Publicado Despacho em 20/03/2025.
22/03/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025
18/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 13:42

Conclusos para despacho
14/03/2025 13:42

Juntada de Certidão
06/03/2025 23:14

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 03:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUANDA BLOCO II em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 09:57

Publicado Despacho em 12/02/2025.
13/02/2025 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
10/02/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 07:42

Conclusos para despacho
08/12/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:31

Conclusos para despacho
03/12/2024 10:31

Cancelada a movimentação processual
03/12/2024 09:24

Juntada de Certidão
02/12/2024 18:07

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
30/11/2024 02:06

Publicado Despacho em 27/11/2024.
30/11/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
25/11/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:53

Conclusos para despacho
22/11/2024 13:53

Expedição de Certidão.
17/11/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:44

Conclusos para despacho
13/11/2024 08:43

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 01:53

Decorrido prazo de AMAZON-JET CONSTRUCOES LTDA-EPP em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 16:58

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 12:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2024 12:02

Expedição de Mandado.
09/09/2024 11:58

Juntada de mandado
06/08/2024 18:05

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
11/06/2024 15:14

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
10/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 03:43

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
26/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 07:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUANDA BLOCO II em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 10:11

Conclusos para despacho
11/04/2024 10:10

Juntada de Certidão
19/03/2024 06:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUANDA BLOCO II em 18/03/2024 23:59.
31/01/2024 06:04

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
29/01/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 09:32

Conclusos para despacho
29/01/2024 09:32

Juntada de Certidão
29/01/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2024.
28/01/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
28/01/2024 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
22/01/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
20/01/2024 10:47

Juntada de Petição de certidão
20/01/2024 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/01/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2024 12:50

Expedição de Mandado.
09/01/2024 13:34

Juntada de Mandado
12/12/2023 18:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUANDA BLOCO II em 11/12/2023 23:59.
01/12/2023 01:19

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 20:02

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/11/2023 09:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2023 13:16

Expedição de Mandado.
27/11/2023 13:15

Expedição de Mandado.
17/10/2023 15:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/10/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 09:42

Juntada de Petição de documento de comprovação
25/09/2023 02:53

Publicado Intimação em 25/09/2023.
23/09/2023 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023
21/09/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 06:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUANDA BLOCO II em 31/08/2023 23:59.
08/08/2023 01:11

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
05/08/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 09:53

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/08/2023 12:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MONITÓRIA (40)
03/08/2023 11:46

Conclusos para decisão
03/08/2023 11:45

Juntada de Certidão
23/07/2023 05:42

Decorrido prazo de AMAZON-JET CONSTRUCOES LTDA-EPP em 20/07/2023 23:59.
23/07/2023 00:29

Decorrido prazo de AMAZON-JET CONSTRUCOES LTDA-EPP em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 12:12

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUANDA BLOCO II em 08/05/2023 23:59.
29/06/2023 14:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/06/2023 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2023 11:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/06/2023 03:14

Publicado Despacho em 14/06/2023.
15/06/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
13/06/2023 11:39

Expedição de Mandado.
13/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0848381-43.2022.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUANDA BLOCO II REU: AMAZON-JET CONSTRUCOES LTDA-EPP Nome: AMAZON-JET CONSTRUCOES LTDA-EPP Endereço: Avenida Almirante Barroso, 700, Sala 210, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-031 DESPACHO Defiro o pedido de emenda a inicial.

PROCEDA-SE a alteração do valor da causa para R$ 11.982,96 (onze mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos).

Trata-se de ação monitória ajuizada por CONDOMINIO DO EDIFICIO LUANDA BLOCO II em face de AMAZON JET CONSTRUÇÕES LTDA.

ME, com o objetivo de promover a cobrança de R$ 11.982,96 (onze mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), decorrente da ausência de pagamento de contrato de prestação de serviço.

A pretensão deduzida visa ao cumprimento de obrigação é adequada ao procedimento, estando a inicial devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo (conforme ID. 90439071 e Id. 90439069), de modo que a ação monitória é pertinente nos termos do artigo 700 do CPC.

Ante o exposto, DEFIRO, de plano, a expedição do mandado de pagamento do valor de R$ 11.982,96 (onze mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), a ser pago pelo requerido no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 701, caput, CPC.

Advirtam-se os requeridos que em caso de cumprimento do pagamento no prazo acima assinalado, ficará isento de custas (artigo 701, § 1º, CPC).

Fixo os honorários advocatícios no valor de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa (artigo 701, caput, CPC).

Conste ainda do mandado que, no mesmo prazo, o(s réu(s) poderá(o) opor embargos à ação monitória nos próprios autos, independentemente de prévia segurança do juízo (artigo 702, caput do CPC) e que, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial consoante determinação do artigo 701, § 2º do CPC.

Proceda-se à citação por Oficial Justiça, conforme no disposto no 246, II, CPC.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22060220404579700000060982431 00 - Petição Inicial Petição 22060220404597500000060982432 01 - Ata - Nomeação Síndico Documento de Identificação 22060220404635700000060982433 02 - Procuração Procuração 22060220404692900000060982434 03 - Contrato Amazon (Doc 01) Documento de Comprovação 22060220404730900000060982435 04 - Guia de Serviços Amazon Documento de Comprovação 22060220404788000000060982436 05 - Instrumento de Distrato Documento de Comprovação 22060220404825400000060982437 06 - Laudo técnico Documento de Comprovação 22060220404880100000060982438 07 - custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22060220404949700000060982439 Certidão Certidão 22060610112041800000061366177 Decisão Decisão 22060615175451800000061425715 Decisão Decisão 22060615175451800000061425715 Petição Petição 22061310462481100000062537146 Decisão Decisão 22101113374050200000075287710 Decisão Decisão 22101113374050200000075287710 Despacho Despacho 22101312524951700000075529619 Despacho Despacho 22101312524951700000075529619 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22110813164899600000077329208 substabelecimento (4) Substabelecimento 22110813164915200000077329209 contaProcesso (2) Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22110813164950300000077329211 Petição Petição 22110813200839400000077331480 substabelecimento (4) (1) Substabelecimento 22110813200853500000077331482 Certidão Certidão 22112111570224200000078114756 Decisão Decisão 22112114331255900000078122714 Decisão Decisão 22112114331255900000078122714 Petição Petição 22121919231187900000079881811 06 - Laudo técnico Documento de Comprovação 22121919231201800000079881812 05 - Instrumento de Distrato Documento de Comprovação 22121919231260400000079881813 04 - Guia de Serviços Amazon Documento de Comprovação 22121919231311200000079881814 03 - Contrato Amazon (Doc 01) Documento de Comprovação 22121919231351000000079881815 01 - Ata - Nomeação Síndico Documento de Identificação 22121919231404800000079881816 substabelecimento (4) (1) (1) Substabelecimento 22121919231459500000079881817 Certidão Certidão 23020312255248100000081698298 Despacho Despacho 23020714183058500000081889941 Despacho Despacho 23020714183058500000081889941 Petição Petição 23032114512041500000084702236 Certidão Certidão 23040314111289800000085528833 Despacho Despacho 23040314374278400000085531782 Petição Inicial Petição 23040601360322400000085727330 Procuração Procuração 23040601360367500000085727331 Substabelecimento - Alvaro - Hugo - Assinado Substabelecimento 23040601360391100000085727332 Ata - Nomeação Síndico Documento de Comprovação 23040601360416700000085727338 Contrato Amazon Jet Documento de Comprovação 23040601360476900000085727333 Laudo técnico - Impossibilidade de Realização do Serviço Documento de Comprovação 23040601360536800000085727334 Instrumento de Distrato Documento de Comprovação 23040601360598500000085727335 Comprovação do Crédito - Valor Pago Documento de Comprovação 23040601360654700000085727336 Cálculo de Juros, Multa e Correção Documento de Comprovação 23040601360692600000085727337 Juntada de Documento Petição 23041013271094600000085840974 Comprovante de Pagamento do Serviço Prestado pela empresa Amazon Jet Documento de Comprovação 23041013271144400000085843100 Nota Fiscal do Serviço Documento de Comprovação 23041013271185000000085843107 Certidão Certidão 23041113470409400000085930792 Despacho Despacho 23040314374278400000085531782
12/06/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 09:46

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:26

Conclusos para despacho
15/04/2023 02:47

Publicado Despacho em 13/04/2023.
15/04/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023
11/04/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 13:47

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 01:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 14:32

Conclusos para despacho
03/04/2023 14:32

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 14:11

Juntada de Certidão
22/03/2023 18:28

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUANDA BLOCO II em 21/03/2023 23:59.
21/03/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 02:18

Publicado Despacho em 28/02/2023.
28/02/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 00:00

Intimação

Processo n. 0848381-43.2022.8.14.0301 DESPACHO Considerando o pedido de conversão em monitória, INTIME-SE a parte autora para apresentar petição inicial na forma do artigo 700 e seguintes do CPC, indicando valor da causa e procedendo a juntada de planilha de cálculo atualizada no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém/PA, 7 de fevereiro de 2023 EVERALDO PANTOJA E SILVA Juiz de Direito Respondendo pela a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém
24/02/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:25

Conclusos para despacho
03/02/2023 12:25

Expedição de Certidão.
19/12/2022 19:23

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 01:42

Publicado Decisão em 24/11/2022.
24/11/2022 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 00:00

Intimação

DECISÃO Intime-se a parte Requerente, por meio de seu Procurador, para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, adequando o procedimento cabível para exercer o direito pleiteado, uma vez que o contrato acostado aos autos e seu distrato não se encontram assinados por duas testemunhas (CPC, art. 784, III), destacando-se, ainda, que sequer consta a assinatura do requerido no distrato (ID 64051741), tudo sob pena de extinção do feito.

Belém, 21 de novembro de 2022.

SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARIA Juiz de Direito da 15ª Vara Cível e Empresarial da Capital
22/11/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2022 12:55

Conclusos para decisão
21/11/2022 12:55

Cancelada a movimentação processual
21/11/2022 11:57

Juntada de Certidão
08/11/2022 13:20

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 13:16

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
06/11/2022 05:08

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUANDA BLOCO II em 03/11/2022 23:59.
02/11/2022 01:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUANDA BLOCO II em 20/10/2022 23:59.
27/10/2022 02:22

Publicado Despacho em 27/10/2022.
27/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 00:20

Publicado Decisão em 13/10/2022.
16/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
13/10/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:12

Conclusos para despacho
11/10/2022 19:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2022 19:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/10/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 13:37

Declarada incompetência
07/10/2022 13:42

Conclusos para decisão
07/10/2022 13:42

Cancelada a movimentação processual
22/07/2022 07:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO LUANDA BLOCO II em 20/07/2022 23:59.
13/06/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2022 11:28

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
09/06/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
06/06/2022 15:17

Declarada incompetência
06/06/2022 10:11

Expedição de Certidão.
02/06/2022 20:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
13/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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