09/06/2025 10:17

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
21/04/2025 00:37

Decorrido prazo de B A MEIO AMBIENTE LTDA em 04/04/2025 23:59.
21/04/2025 00:36

Decorrido prazo de B A MEIO AMBIENTE LTDA em 09/04/2025 23:59.
14/04/2025 19:50

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 03:00

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0368274-87.2016.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B A MEIO AMBIENTE LTDA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM DESPACHO R.h.

Sobre o pedido de desistência formulado no ID 129493674, diga o requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC/2015.

Escoado o prazo assinalado, não havendo manifestação, certifique-se e, após, voltem os autos conclusos para impulso oficial.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, data da assinatura eletrônica MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE)
26/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 19:04

Conclusos para despacho
09/12/2024 19:04

Expedição de Certidão.
25/11/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:41

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2024.
12/11/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

PROCESSO 0368274-87.2016.8.14.0301 AUTOR: B A MEIO AMBIENTE LTDA REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 8 de novembro de 2024.

ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
08/11/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:31

Expedição de Certidão.
07/11/2024 13:13

Desentranhado o documento
07/11/2024 13:13

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 13:12

Desentranhado o documento
06/11/2024 20:56

Juntada de documento de migração
06/11/2024 20:55

Juntada de documento de migração
06/11/2024 20:55

Juntada de documento de migração
06/11/2024 20:55

Juntada de documento de migração
06/11/2024 20:55

Juntada de documento de migração
06/11/2024 20:55

Juntada de documento de migração
06/11/2024 20:55

Juntada de documento de migração
06/11/2024 20:55

Juntada de documento de migração
06/11/2024 20:55

Juntada de documento de migração
18/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 14:03

Juntada de Certidão
11/10/2024 01:22

Publicado Edital em 10/10/2024.
11/10/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
09/10/2024 09:40

Expedição de Certidão.
09/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL - UPJ DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Fórum Cível Prof.

Dr.

Daniel Coelho de Souza, Rua Cel.

Fontoura (Praça Felipe Patroni), S/N, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 – Térreo.

E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO Referente ao: PROCESSO Nº: 0368274-87.2016.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: B A MEIO AMBIENTE LTDA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM O Exmo.

Sr.

MAGNO GUEDES CHAGAS, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, FAZ SABER, a quem interessar possa, que, por meio do presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (VINTE) dias, INTIMA a parte AUTORA: B A MEIO AMBIENTE LTDA, para que manifeste seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, II e § 1º do CPC/2015.

E para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, o Exmo.

Sr.

Juiz determinou a expedição do presente Edital, o qual será afixado no local de costume na sede deste Juízo e publicado no Diário de Justiça Eletrônico, tudo em conformidade com os arts. 256 e 257 do CPC.

Dado e passado nesta cidade de Belém – PA, no dia 11 de setembro de 2024.

Eu, MONALISA MELO DA CUNHA, Servidor(a) da UPJ das Varas de Fazenda Pública da Capital, digitei.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Assinado Digitalmente
08/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 08:53

Expedição de Edital.
12/08/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:08

Conclusos para despacho
03/05/2024 12:08

Expedição de Certidão.
09/02/2024 08:11

Decorrido prazo de B A MEIO AMBIENTE LTDA em 30/01/2024 23:59.
06/02/2024 07:23

Decorrido prazo de B A MEIO AMBIENTE LTDA em 05/02/2024 23:59.
28/01/2024 07:17

Publicado Despacho em 23/01/2024.
28/01/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
28/01/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0368274-87.2016.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: B A MEIO AMBIENTE LTDA Endereço: desconhecido REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DESPACHO - MANDADO R.h.

Tendo em vista o silêncio da parte autora no cumprimento da última diligência, intime-a pessoalmente para que se manifeste acerca do que entenderem cabível quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, II e § 1º do CPC/2015.

Escoado o prazo assinalado, certifique e, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para impulso oficial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Servirá o presente como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Provimento nº 03/2009-CJRMB TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. nº 011/2009.

Belém, 22 de setembro de 2023.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) p7
19/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 12:52

Decorrido prazo de B A MEIO AMBIENTE LTDA em 06/07/2023 23:59.
23/07/2023 02:54

Decorrido prazo de B A MEIO AMBIENTE LTDA em 06/07/2023 23:59.
17/07/2023 12:30

Conclusos para despacho
17/07/2023 12:29

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 03:45

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM em 24/01/2023 23:59.
21/12/2022 00:50

Decorrido prazo de B A MEIO AMBIENTE LTDA em 14/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:22

Decorrido prazo de B A MEIO AMBIENTE LTDA em 02/12/2022 23:59.
25/11/2022 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.
25/11/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0368274-87.2016.8.14.0301 AUTOR: B A MEIO AMBIENTE LTDA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico.

Belém-PA, 23 de novembro de 2022.

ADRIANA DANTAS NERY Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
23/11/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 12:19

Processo migrado do sistema Libra
28/06/2022 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/06/2022 11:48

CERTIDAO - CERTIDAO
28/06/2022 11:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 03682748720168140301: - O asssunto 10671 foi removido. - O asssunto 10422 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10671 para 10422. - Justificativa: ANULAÇÃO DE ATO ADMINIST
05/07/2016 10:28

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA RÁPIDA PARA CÓPIA AO ADVOGADO, 21219978, 292 FLS.
05/07/2016 10:27

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNO REGIS BANDEIRA FERREIRA MACEDO (4065151), que representa a parte B A MEIO AMBIENTE LTDA (4401602) no processo 03682748720168140301.
05/07/2016 10:21

A SECRETARIA DE ORIGEM
27/06/2016 13:31

AO GABINETE DO MAGISTRADO
27/06/2016 13:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
27/06/2016 10:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
27/06/2016 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 03302768520168140301 - DOCUMENTO 20.***.***/3182-29 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª
25/06/2016 17:36

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
25/06/2016 17:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2016

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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