23/02/2023 01:14

Publicado Sentença em 23/02/2023.
18/02/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2023
17/02/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 10:57

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:57

Transitado em Julgado em 14/02/2023
15/02/2023 18:08

Publicado Intimação em 15/02/2023.
15/02/2023 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 16:58

Juntada de Petição de termo de ciência
15/02/2023 10:02

Julgado improcedente o pedido
15/02/2023 09:15

Conclusos para julgamento
15/02/2023 09:11

Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998
15/02/2023 08:55

Expedição de Certidão.
14/02/2023 07:07

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
14/02/2023 07:07

Publicado Intimação em 14/02/2023.
14/02/2023 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
13/02/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 23:09

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 23:07

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 01:50

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 01:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 01:48

Expedição de Outros documentos.
12/02/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
11/02/2023 19:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 10:40

Decorrido prazo de MIRACI CALDAS PANTOJA em 08/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:21

Juntada de Petição de diligência
10/02/2023 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 09:20

Juntada de Petição de certidão
10/02/2023 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2023 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/02/2023 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 14:37

Expedição de Certidão.
19/01/2023 19:25

Juntada de Petição de diligência
19/01/2023 19:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 10:06

Juntada de Petição de diligência
16/01/2023 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 09:45

Juntada de Petição de diligência
16/01/2023 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2023 09:41

Juntada de Petição de diligência
16/01/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/01/2023 22:04

Juntada de Petição de diligência
02/01/2023 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2022 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/12/2022 00:51

Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 10:27

Expedição de Certidão.
14/12/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 10:13

Expedição de Certidão.
12/12/2022 21:37

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2022 18:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 17:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/12/2022 12:39

Expedição de Edital.
12/12/2022 00:02

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/12/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
12/12/2022 00:02

Publicado Intimação em 12/12/2022.
12/12/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
11/12/2022 22:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2022 19:16

Juntada de Petição de termo de ciência
09/12/2022 01:16

Expedição de Mandado.
09/12/2022 01:10

Expedição de Mandado.
09/12/2022 01:03

Expedição de Mandado.
09/12/2022 01:03

Expedição de Mandado.
09/12/2022 01:03

Expedição de Mandado.
09/12/2022 00:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 00:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 00:36

Ato ordinatório praticado
09/12/2022 00:00

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 23:56

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 23:54

Expedição de Mandado.
08/12/2022 23:49

Expedição de Mandado.
07/12/2022 13:40

Juntada de Petição de termo de ciência
06/12/2022 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:53

Revogada a Prisão
05/12/2022 20:01

Conclusos para decisão
05/12/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 17:20

Juntada de Petição de termo de ciência
23/11/2022 01:58

Publicado Despacho em 23/11/2022.
23/11/2022 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
22/11/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 09:10

Expedição de Certidão.
22/11/2022 08:54

Expedição de Informações.
22/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL 4ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE BELÉM GABINETE DO JUIZ Of.

Nº 51/2022 – GAB Belém, 21 de novembro de 2022.

Excelentíssima Senhora Desa.

MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Senhora Desembargadora, 1.

Cumprimentando-a, este Juízo foi informado mediante o Despacho/Ofício, via e-mail, acerca do Habeas Corpus impetrado em favor de MIRACI CALDAS PANTOJA, presto as seguintes informações: 2.

O paciente foi denunciado em 20.09.2004 (26818905) por incidência no artigo 121 “caput” do CPB vitimando Carlos Ricardo Castro de Almeida, fato ocorrido em 28.04.2004, tendo sido recebida a denúncia em 23.09.2004 (26818910) e em virtude da não citação do réu (26818917) foi expedido edital em 26818919, ocasionando a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional como se verifica em 26818920 (18.07.2007). 3.

A prisão preventiva foi decretada em 07.08.2007 (26818922). 4.

Após a realização de busca junto ao SIEL o réu foi citado em 05.09.2017 (26818954) apresentando resposta a acusação por intermédio da Defensoria Pública em 26818955 com ratificação ao recebimento da denúncia e audiência ocorrida em 24.09.2019 para oitiva de testemunha arrolada pela acusação. 5.

Em 22.02.2022 foi realizada a oitiva da testemunha, bem como realizado o interrogatório do réu (51549616), abrindo prazo para apresentação de alegações finais. 6.

Ministério Público apresentou alegações finais requerendo a pronúncia do réu nos termos da denúncia (59087481), enquanto que a Defesa se resguardou a apresentar sua tese em Plenário (61526450), tendo sido o réu pronunciado em 17.05.2022 como incurso nas sanções punitivas previstas no artigo 121 “caput” do CPB (61631738). 7.

Cumpridas as diligências do artigo 422 do CPP, foi designado o dia 14.02.2023 para submissão do réu a julgamento perante o Tribunal do Júri (73375928). 8.

Em 81978793 foi informado o cumprimento do mandado de prisão do réu ocorrido em 18.11.2022. 9.

A Defensoria Pública ingressou com pedido de revogação da prisão preventiva em 21.11.2022 (82064084) e na mesma ocasião o Ministério Público foi intimado para manifestar-se (82069043) com prazo até o dia 01.12.2022. 10. É o que havia a informar.

Respeitosamente, Cláudio Hernandes Silva Lima Juiz Titular da 4ª VTJ
21/11/2022 18:19

Juntada de Petição de revogação de prisão
21/11/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 08:50

Conclusos para despacho
21/11/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 08:46

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 15:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/08/2022 11:34

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2022 16:06

Ajuste autorizado pelo Siga MEM-2024/54998
04/08/2022 15:29

Juntada de Petição de termo de ciência
04/08/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 11:24

Conclusos para despacho
04/08/2022 11:24

Cancelada a movimentação processual
27/07/2022 10:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 12:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 00:43

Decorrido prazo de MIRACI CALDAS PANTOJA em 06/06/2022 23:59.
17/06/2022 00:43

Decorrido prazo de MIRACI CALDAS PANTOJA em 06/06/2022 23:59.
14/06/2022 18:54

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 18:54

Juntada de ato ordinatório
14/06/2022 18:54

Expedição de Certidão.
01/06/2022 20:08

Juntada de Petição de termo de ciência
01/06/2022 11:25

Juntada de Petição de certidão
01/06/2022 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2022 11:23

Juntada de Petição de certidão
01/06/2022 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2022 11:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2022 11:35

Expedição de Mandado.
31/05/2022 11:32

Cancelada a movimentação processual
31/05/2022 06:03

Decorrido prazo de MIRACI CALDAS PANTOJA em 30/05/2022 23:59.
26/05/2022 17:57

Juntada de Petição de termo de ciência
26/05/2022 17:56

Juntada de Petição de termo de ciência
17/05/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 14:04

Proferida Sentença de Pronúncia
16/05/2022 17:45

Conclusos para julgamento
16/05/2022 14:53

Juntada de Petição de alegações finais
12/05/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
27/04/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 17:50

Juntada de Petição de alegações finais
26/04/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:09

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 10:51

Conclusos para despacho
25/04/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 11:02

Expedição de Certidão.
01/04/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 23:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 23:26

Expedição de Certidão.
15/03/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 13:45

Expedição de Certidão.
22/02/2022 12:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/02/2022 12:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/02/2022 11:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
21/02/2022 12:36

Juntada de Petição de certidão
21/02/2022 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2022 12:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2022 10:59

Expedição de Certidão.
07/02/2022 10:52

Expedição de Certidão.
04/02/2022 15:43

Expedição de Mandado.
28/01/2022 22:17

Juntada de Petição de termo de ciência
28/01/2022 22:13

Juntada de Petição de termo de ciência
23/01/2022 18:14

Juntada de Petição de termo de ciência
14/01/2022 08:51

Expedição de Certidão.
13/01/2022 11:39

Expedição de Carta precatória.
11/01/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 10:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 14:24

Conclusos para despacho
13/09/2021 11:06

Juntada de Carta precatória
09/09/2021 07:40

Expedição de Certidão.
25/08/2021 17:03

Juntada de Certidão
16/05/2021 13:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/02/2022 11:30 4ª Vara do Tribunal do Juri de Belém.
16/05/2021 13:49

Expedição de Certidão.
16/05/2021 13:48

Juntada de Certidão
16/05/2021 13:07

Processo migrado do Sistema Libra
16/05/2021 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2021 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2021 17:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00018879720048140201: - Observação inserida. Associação/Atualização de Processos Externos: 00018879520048140201.
15/05/2021 17:23

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte 2ª PROMOTORIA DE JUSTICA (24652998) do processo 00018879720048140201.Motivo: SEM NECESSIDADE DE CADASTRO NESTE CAMPO
15/05/2021 17:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
15/05/2021 17:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2021 10:59

INTIMAR - AUDIENCIA
13/01/2021 12:15

INTIMAR - AUDIENCIA
13/01/2021 12:07

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
13/01/2021 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/01/2021 11:23

OUTROS
08/01/2021 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
08/01/2021 11:30

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/01/2021 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/01/2021 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/12/2020 14:37

CONCLUSOS
11/12/2020 11:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/12/2020 11:03

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
11/12/2020 11:02

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
11/12/2020 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
11/12/2020 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2020 11:02

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
11/12/2020 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
11/12/2020 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
11/12/2020 11:02

Juntada de MANDADO - Movimento de Jun¿¿o
11/12/2020 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
11/12/2020 11:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/02/2020 11:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/02/2020 11:40

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/02/2020 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2020 11:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
19/02/2020 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/02/2020 09:31

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
19/02/2020 09:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
19/02/2020 09:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/02/2020 08:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
10/02/2020 08:35

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/02/2020 08:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/02/2020 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2020 10:58

AGUARDANDO AUDIENCIA
04/02/2020 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA
04/02/2020 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : ELIANE SANTIAGO MACHADO
04/02/2020 09:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA
03/02/2020 11:17

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
03/02/2020 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 11:15

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
03/02/2020 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 11:14

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
03/02/2020 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/02/2020 11:07

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
03/02/2020 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2019 09:53

INTIMAR - AUDIENCIA
29/11/2019 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/11/2019 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/11/2019 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/11/2019 08:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/11/2019 08:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/11/2019 08:39

Remessa - MPPA - DR. ALEXANDRE RODRIGUES
21/10/2019 10:55

VISTAS AO PROMOTOR
18/10/2019 10:18

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
18/10/2019 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/09/2019 10:17

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
13/09/2019 11:25

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
13/09/2019 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/09/2019 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/09/2019 11:25

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
13/09/2019 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/09/2019 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/09/2019 11:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/09/2019 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2019 09:48

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
10/09/2019 09:48

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
10/09/2019 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/09/2019 09:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/08/2019 11:15

AGUARDANDO AUDIENCIA
09/08/2019 15:42

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
09/08/2019 15:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
09/08/2019 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/08/2019 15:42

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
08/08/2019 15:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/08/2019 15:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/08/2019 15:54

Remessa - 413/2019drh
07/08/2019 10:32

VISTAS AO DEFENSOR - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA
05/08/2019 10:39

A SECRETARIA DE ORIGEM
31/07/2019 12:11

VISTAS AO PROMOTOR
31/07/2019 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : MARCUS ALEXANDRE FONTEL DE OLIVEIRA
31/07/2019 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : JÚRI II, : ELIANE SANTIAGO MACHADO
30/07/2019 12:40

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
30/07/2019 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2019 12:40

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
30/07/2019 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2019 12:38

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA
30/07/2019 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2019 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/07/2019 12:37

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
01/03/2019 10:10

INTIMAR - AUDIENCIA
01/03/2019 10:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/03/2019 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/03/2019 09:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/02/2019 12:41

INTIMAR - AUDIENCIA
23/01/2019 10:47

INTIMAR - AUDIENCIA
15/06/2018 11:56

INTIMAR - AUDIENCIA
15/06/2018 11:08

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
15/06/2018 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/06/2018 09:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/06/2018 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/02/2018 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/02/2018 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/02/2018 11:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/10/2017 10:39

OUTROS
24/10/2017 07:51

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/10/2017 07:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/10/2017 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2017 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/10/2017 08:41

OUTROS
18/10/2017 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/10/2017 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/10/2017 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/10/2017 11:25

Remessa - DEFENSORIA PUBLICA- DR. ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA
28/09/2017 07:49

VISTAS AO DEFENSOR - para fins de apresentação de resposta escrita
21/08/2017 09:22

AGUARDANDO PRAZO
21/07/2017 13:32

AGUARDANDO PRAZO
21/07/2017 08:20

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
21/07/2017 08:20

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
21/07/2017 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/07/2017 08:20

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA
21/07/2017 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2017 13:14

OUTROS
29/05/2017 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/05/2017 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/05/2017 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2017 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/05/2017 08:41

OUTROS
23/05/2017 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/05/2017 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/05/2017 10:09

CERTIDAO - CERTIDAO
23/05/2017 10:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00018879720048140201: Município atualizado: 1402 - Nr inquerito alterado de *00.***.*04-40 para *00.***.*04-40. - Observação removida. - Ação Coletiva: N.
03/03/2017 09:59

OUTROS
02/03/2017 11:59

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Região Comarca (Distribuição) ICOARACI para Região Comarca (Distribuição) BELÉM-CRIMINAL, do AssuntoPrincipal NÃO INFORMADO para Assunto Principal Homicídio Simples, da Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL
02/03/2017 11:59

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00018879720048140201: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 3370 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 3370.
02/03/2017 11:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
24/02/2017 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2017 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/02/2017 11:40

À DISTRIBUIÇÃO
23/02/2017 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/02/2017 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/02/2017 11:30

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
23/02/2017 11:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/02/2017 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/01/2017 17:09

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/01/2017 17:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
12/01/2017 17:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
09/11/2016 11:53

AGUARDANDO REMESSA
19/09/2016 13:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE ICOARACI, : CASSIA SIMONI BENTES XAVIER DE ALMEIDA
19/09/2016 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
19/09/2016 12:17

AGUARDANDO REMESSA
14/09/2016 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/09/2016 14:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/09/2016 14:11

Citação CITACAO
29/02/2012 16:46

PROVIDENCIAR CITACAO
16/02/2012 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/02/2012 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/02/2012 12:08

Mero expediente - Mero expediente
15/02/2012 08:41

AGUARDADANDO DESPACHO
15/02/2012 08:41

AGUARDADANDO DESPACHO
15/02/2012 08:41

AGUARDADANDO DESPACHO
17/11/2011 10:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO
03/10/2011 10:00

EM CONCLUSÃO
21/09/2011 09:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/09/2011 13:20

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Classe HOMICIDIO QUALIFIC. para Classe Ação Penal de Competência do Júri, da Vara 2ª VARA PENAL DE ICOARACI para Vara 3ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª V
19/08/2011 09:33

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:33

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:32

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:32

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:32

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:31

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:31

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:30

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:30

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:30

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:30

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:29

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:29

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:27

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:27

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:27

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:26

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:26

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:24

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:24

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:24

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:23

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:23

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:23

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:22

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:22

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:22

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:08

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:08

À DISTRIBUIÇÃO
19/08/2011 09:07

À DISTRIBUIÇÃO
18/08/2011 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2011 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/08/2011 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/08/2011 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/08/2011 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/08/2011 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/08/2011 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/08/2011 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/08/2011 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/09/2010 10:12

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
16/03/2010 12:25

PREPARACAO DE MANDADO - Caixa 072 - Reu Solto Meta 2
16/03/2010 12:24

PREPARACAO DE MANDADO - Caixa 072 - Reu Solto Meta 2
23/02/2010 11:29

PREPARACAO DE MANDADO - Caixa 045 - Reú Solto
04/02/2010 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/02/2010 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SELMA SABOIA - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
29/01/2010 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/01/2010 09:58

Despacho
30/11/2009 12:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/11/2009 11:55

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: MARY TAVARES CHOCRON - GAB. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
10/08/2009 11:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - Caixa 019 - Meta CNJ Art. 121
06/05/2009 10:31

AGUARDANDO CONCLUSAO - CAIXA 003
20/08/2008 15:21

EM CONCLUSÃO
30/05/2008 14:17

CONCLUSO EM SECRETARIA
30/05/2008 14:03

Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto - Audiência não realizada em virtude da coincidência de pauta das Varas Criminais deste fórum, tendo em vista que a Drª. Sarah Castelo Branco Monteiro Rodrigues, MMª Juíza titular da 1ª Vara Pe
12/02/2008 12:42

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA - REU SOLTO.
12/02/2008 12:28

AUDIENCIA REMARCADA
12/02/2008 10:51

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
12/02/2008 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/02/2008 08:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DEYSE CHRISTINA LESSA MELO DIAS - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
12/02/2008 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO
12/02/2008 08:43

AUDIENCIA REMARCADA
29/01/2008 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/01/2008 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/01/2008 12:20

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JANE SOUZA DE ARAUJO - GAB. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
15/01/2008 12:35

EM CONCLUSÃO
13/12/2007 11:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
22/10/2007 12:27

AUDIENCIA REMARCADA
29/08/2007 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
29/08/2007 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDERSON ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
28/08/2007 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO
28/08/2007 09:45

AUDIENCIA MARCADA
27/08/2007 11:18

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JANE SOUZA DE ARAUJO - GAB. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
09/08/2007 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/08/2007 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/08/2007 09:50

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DEYSE CHRISTINA LESSA MELO DIAS - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
07/08/2007 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/08/2007 09:37

SentençaTIPO B SEM MERITO
07/08/2007 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - OF 1145/07 MANDADO DE PRISÃO. Recebido por: MARIO DE JESUS SOARES ROSA - Central de Mandados.
06/08/2007 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
03/08/2007 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JANE SOUZA DE ARAUJO - GAB. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
01/08/2007 16:04

EM CONCLUSÃO
01/08/2007 16:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
24/07/2007 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: EWERTON RODRIGUES SAAVEDRA - SEC. DA 2ª VARA PENAL DE ICOARACI.
19/07/2007 13:15

VISTAS A PROMOTORIA
18/07/2007 12:30

QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - Gerado na migração dos dados.
17/07/2007 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO
17/07/2007 11:36

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA
15/06/2007 14:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
06/06/2007 14:04

AUDIENCIA MARCADA - CITAÇÃO POR EDITAL
06/06/2007 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO
06/06/2007 13:59

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA
06/06/2007 10:00

QUALIFICAÇÃO INTERROGATÓRIA - Gerado na migração dos dados.
05/06/2007 08:49

MANDADO CUMPRIDO
01/06/2007 07:55

AGUARDANDO AUDIENCIA
31/05/2007 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
31/05/2007 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/05/2007 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/05/2007 14:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
30/05/2007 10:21

Citação
30/05/2007 10:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
30/05/2007 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDERSON ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.
30/05/2007 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDERSON ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.
29/05/2007 00:00

OFÍCIO À CENTRAL DE MANDADOS - OF 732/07 OF. REQ. CERT. DE PRIMARIEDADE. Recebido por: MARIO DE JESUS SOARES ROSA - Central de Mandados.
29/05/2007 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO ACUSADO. Recebido por: MARIO DE JESUS SOARES ROSA - Central de Mandados.
03/04/2007 12:38

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
03/04/2007 12:37

AUDIENCIA MARCADA
03/04/2007 12:36

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA
19/03/2007 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/03/2007 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO
16/03/2007 11:08

AUDIENCIA REMARCADA
16/03/2007 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/03/2007 09:30

EM CONCLUSÃO
16/03/2007 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANDERSON ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.
16/03/2007 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JANE SOUZA DE ARAUJO - GAB. DA 4ª VARA PENAL.
01/03/2007 16:12

EM CONCLUSÃO
17/11/2006 11:42

EM CONCLUSÃO
17/11/2006 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/09/2006 00:00

A SECRETARIA - Recebido por: DEYSE CHRISTINA LESSA MELO DIAS - SEC. DA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.
27/09/2006 15:41

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 90001 - para Vara: 90004 - 4ª VARA PENAL DE ICOARACI Justificativa:competencia da Vara
25/09/2006 00:00

À DISTRIBUIÇÃO - PROCESSO REMETIDO PARA DISTRIBUIÇÃO, PARA SER REDISTRIBUIDO PARA 4ª VARA PENAL DE ICOARACI.
21/09/2006 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
21/09/2006 00:00

REDISTRIBUA-SE
12/12/2005 18:19

EM CONCLUSÃO
23/02/2005 11:04

AUTUAÇÃO
23/02/2005 11:03

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 070767032- Inclusão da Parte: 2ª PROMOTORIA DE JUSTICA
23/09/2004 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Dra. Edna
22/09/2004 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/09/2004 00:00

ALVARÁ DE SOLTURA
21/09/2004 16:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/09/2004 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ.
14/09/2004 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
08/09/2004 12:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 90001 - 2ª VARA PENAL DISTRITAL DE ICOARACI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2005

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido de Informação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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