STJ - 0818897-92.2022.8.14.0006

11/10/2024 07:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

11/10/2024 07:54

Transitado em Julgado em 11/10/2024

19/09/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823849/2024

19/09/2024 11:49

Protocolizada Petição 823849/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 678752/2024 - AgRg

18/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/09/2024 14:37

Expedição de Ofício nº 159979/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

18/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0678752 - AgRg no AREsp 2674172 - Publicação prevista para 19/09/2024

18/09/2024 14:10

Conhecido o recurso de WALLACE DE SOUSA ALVES e provido o agravo regimental, para conhecer do agravo e conhecer parcialmente do recurso especial para, nessa extensão, dar-lhe provimento. Concedida a ordem de habeas corpus. - Petição Nº 2024/00678752 - AgR

17/09/2024 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

17/09/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2024 20:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 817201/2024

17/09/2024 20:24

Protocolizada Petição 817201/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/09/2024

30/08/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 678752/2024 - AgRg

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 17:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024 17:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/08/2024 17:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/08/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/08/2024 14:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0678752 - AgRg no AREsp 2674172 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00678752 - AgRg no AREsp 2674172

13/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/08/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 678752/2024

13/08/2024 16:31

Protocolizada Petição 678752/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/08/2024

25/07/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620181/2024

25/07/2024 18:38

Protocolizada Petição 620181/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

23/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de WALLACE DE SOUSA ALVES

24/06/2024 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2024 11:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ