10/01/2025 21:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/01/2025 21:38

Baixa Definitiva
10/01/2025 12:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/01/2025 12:00

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
09/01/2025 16:39

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:22

Juntada de Certidão
21/06/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
21/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
21/05/2024 00:03

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 01:26

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:23

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 11:42

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 01:26

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 10:13

Juntada de Certidão
12/04/2024 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
12/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:05

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 08:25

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 08:10

Recurso Especial não admitido
18/02/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 14:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)
18/01/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:02

Publicado Ementa em 11/12/2023.
08/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
06/12/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:45

Conhecido o recurso de ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER - CPF: *86.***.*28-20 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (APELADO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e WALLACE DE SOUSA ALVES (APELANTE) e não-provido
04/12/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 18:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 11:06

Conclusos para julgamento
24/07/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 09:24

Recebidos os autos
11/07/2023 09:24

Conclusos para decisão
11/07/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808524-94.2022.8.14.0040

Wf de Oliveira e Cia LTDA

Massa Falida de Buritirama Mineracao S/A

Advogado: Luiz Alberto da Silva Polo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/06/2022 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0002168-77.2006.8.14.0008

Fazenda Nacional No Estado do para

R.d.miguel

Advogado: Rita dos Santos Barbosa Garcia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 25/02/2022 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0849316-83.2022.8.14.0301

Maria do Carmo dos Santos Ferreira

Raimundo Rodinei Silva Ferreira

Advogado: Joao Batista Mendes de Campos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/06/2022 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0804413-48.2017.8.14.0006

Residencial Parque dos Coqueiros

Sergio Luis Serrao Belato

Advogado: Almir Conceicao Chaves de Lemos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/06/2017 15:35

Exibir Processo

Processo nº 0804413-48.2017.8.14.0006

Residencial Parque dos Coqueiros

Sergio Luis Serrao Belato

Advogado: Bruno Emmanoel Raiol Monteiro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/12/2024 08:54

Exibir Processo