TJPA - 0012752-20.2017.8.14.0009

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Braganca

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Polo Ativo

Partes

JOSE RUBENILDE DA SILVA MATOS

CPF *98.***.*20-30

Advogados

ANTONIO MILEO GOMES

OAB: 1366/PA

CPF *14.***.*76-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2024 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/10/2024 23:59.

  • 22/10/2024 09:27

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2024 09:26

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 20/10/2024 01:28

    Decorrido prazo de JOSE RUBENILDE DA SILVA MATOS em 15/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 10:31

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 02/10/2024 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2024 13:45

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 11/09/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 10:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/08/2023 09:57

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2023 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2023 17:20

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 04:04

    Decorrido prazo de JOSE RUBENILDE DA SILVA MATOS em 30/01/2023 23:59.

  • 20/12/2022 02:33

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.

  • 20/12/2022 02:33

    Decorrido prazo de JOSE RUBENILDE DA SILVA MATOS em 19/12/2022 23:59.

  • 18/12/2022 01:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/12/2022 23:59.

  • 24/11/2022 02:40

    Publicado Despacho em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Processo nº 0012752-20.2017.8.14.0009 (processo principal 0000928-64.2017.8.14.0009 – Execução Fiscal) DESPACHO Vistos etc, 1 – Promova-se a retificação da autuação para fazer constar a correta competência e assunto associado (Varas Cíveis – Execução fiscal e Dívida Ativa (Execução Fiscal) (6017)), eis que não se trata de feito da competência das “Varas Cíveis – Cível e Empresarial”, tampouco do assunto “Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)”; 2 -Inclua-se o valor da causa; 3 - Providencie a Secretaria o apensamento dos presentes Embargos à Execução Fiscal à Ação Principal nº 0000928-64.2017.8.14.0009 (ID 51856357 – pág. 9); 4 – Cumpra-se o item 1 do despacho 20.***.***/1825-11 (ID 51856358 – pág. 20); 5 – Certifique-se quanto ao cumprimento do item 2 do despacho supramencionado, bem como quanto ao eventual decurso do prazo sem manifestação; 6 – Após, conclusos; 7 - Cumpra-se.

    Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA

  • 22/11/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 12:23

    Apensado ao processo 0000928-64.2017.8.14.0009

  • 07/11/2022 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 02:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2022 23:59.

  • 04/04/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2022 01:40

    Decorrido prazo de ANTONIO MILEO GOMES em 30/03/2022 23:59.

  • 27/02/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 12:01

    Processo migrado do sistema Libra

  • 30/04/2021 13:30

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

  • 19/04/2021 11:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 19/04/2021 11:15

    Requisição de Informações - Requisição de Informações

  • 19/04/2021 11:15

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 13/10/2020 12:54

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 07/10/2020 09:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/03/2020 09:27

    OFICIO POSTAL

  • 09/03/2020 09:10

    Remessa

  • 06/03/2020 14:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 06/03/2020 14:48

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 13/01/2020 12:57

    OUTROS

  • 25/10/2019 10:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/10/2019 12:38

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/10/2019 12:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/09/2019 10:36

    CONCLUSOS

  • 17/09/2019 10:11

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/09/2019 14:13

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 11/09/2019 14:13

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/09/2019 14:13

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 02/05/2019 17:37

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1182-49

  • 02/05/2019 17:36

    Remessa

  • 02/05/2019 17:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/05/2019 17:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/03/2019 14:02

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 13/03/2019 11:53

    Remessa

  • 13/03/2019 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/03/2019 11:43

    EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

  • 21/11/2018 17:00

    AGUARDANDO REMESSA

  • 21/11/2018 16:59

    AGUARDANDO REMESSA

  • 13/11/2018 09:36

    RETIRADA PARA XEROX

  • 04/04/2018 12:46

    OUTROS

  • 04/04/2018 11:44

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/04/2018 10:46

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/03/2018 14:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/03/2018 14:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 18/01/2018 11:19

    CONCLUSOS

  • 06/11/2017 15:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/10/2017 14:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/10/2017 14:53

    Mero expediente - Mero expediente

  • 26/10/2017 14:53

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 28/09/2017 10:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 28/09/2017 09:54

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 27/09/2017 08:43

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 27/09/2017 08:43

    Apensamento - Apenso ao documento número: 20.***.***/5727-14.

  • 27/09/2017 08:43

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00009286420178140009 - DOCUMENTO 20.***.***/5727-14 - Para Comarca: BRAGANÇA, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANCA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
03/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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