02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2312 foi incluído.
01/02/2023 13:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/02/2023 13:35

Transitado em Julgado em 31/01/2023
01/02/2023 00:31

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO VASCONCELOS em 31/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:25

Decorrido prazo de Estado do pará em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE CARVALHO VASCONCELOS em 23/01/2023 23:59.
17/12/2022 00:07

Decorrido prazo de Estado do pará em 16/12/2022 23:59.
25/11/2022 00:06

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428.

WhatsApp: (91) 99112-5369 INTIMAÇÃO Através desta correspondência, esteja INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 23 de novembro de 2022. _______________________________________ CARLOS ANDRÉ NEVES DO VALE Coordenador do Núcleo de Cumprimento e Sessões de Julgamento - UPJ Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/11/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:36

Expedição de Carta.
22/11/2022 11:57

Juntada de Petição de carta
22/11/2022 10:19

Conhecido o recurso de Estado do pará (RECORRENTE) e provido
18/11/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2022 23:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 23:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2022 22:09

Cancelada a movimentação processual
08/02/2019 15:36

Movimento Processual Retificado
12/01/2018 09:23

Recebidos os autos
12/01/2018 09:23

Conclusos para decisão
12/01/2018 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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