TJPA - 0000176-17.2002.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GILBERTO DA SILVA LOBATO

CPF *70.***.*51-53

Advogados

PEDRO BATISTA DE LIMA

OAB: 939/PA

CPF *01.***.*07-49

JULIO JORGE PACHECO FARIAS

OAB: 19204/PA

CPF *84.***.*69-91

Polo Passivo

Partes

P M B SECRETARIA MUNICIPAL DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 13:10

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 13:10

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 08:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/10/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 12:45

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 12:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/07/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 20:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2024 00:32

    Publicado Despacho em 18/06/2024.

  • 18/06/2024 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

  • 14/06/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 09:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2024 08:51

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2024 08:51

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/06/2024 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 11:27

    Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA LOBATO em 10/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2024 01:35

    Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA LOBATO em 29/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 01:36

    Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

  • 20/05/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 12:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2024 11:51

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/02/2024 10:50

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2023 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 20:19

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2023 00:43

    Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA LOBATO em 26/10/2023 23:59.

  • 20/10/2023 00:26

    Publicado Intimação em 18/10/2023.

  • 20/10/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

  • 16/10/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 13:22

    Juntada de documento de migração

  • 22/03/2023 13:22

    Juntada de documento de migração

  • 22/03/2023 13:22

    Juntada de documento de migração

  • 22/03/2023 13:22

    Juntada de documento de migração

  • 22/03/2023 13:21

    Juntada de documento de migração

  • 22/03/2023 13:21

    Juntada de documento de migração

  • 22/03/2023 13:21

    Juntada de documento de migração

  • 22/03/2023 13:21

    Juntada de documento de migração

  • 22/03/2023 13:21

    Juntada de documento de migração

  • 22/03/2023 13:21

    Juntada de documento de migração

  • 22/03/2023 13:21

    Juntada de documento de migração

  • 22/03/2023 13:21

    Juntada de documento de migração

  • 24/01/2023 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 21/12/2022 00:50

    Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA LOBATO em 14/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 03:19

    Decorrido prazo de GILBERTO DA SILVA LOBATO em 02/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 01:45

    Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.

  • 25/11/2022 01:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 24/11/2022 00:00

    Intimação

    PROCESSO 0000176-17.2002.8.14.0301 AUTOR: GILBERTO DA SILVA LOBATO REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico.

    Belém-PA, 23 de novembro de 2022.

    ADRIANA DANTAS NERY Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)

  • 23/11/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2022 13:43

    Processo migrado do sistema Libra

  • 28/06/2022 13:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2022 13:27

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/06/2022 13:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/06/2022 13:25

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 28/06/2022 13:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001767120028140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 7. - O asssunto 9992 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto

  • 28/06/2022 13:21

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 28/06/2022 13:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/10/2021 11:16

    AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

  • 28/05/2021 10:30

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/02/2021 12:30

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 23/02/2021 12:25

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 23/02/2021 12:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 21/09/2020 08:59

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/01/2020 10:40

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 23/01/2020 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/01/2020 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/01/2020 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/01/2020 09:54

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 20/01/2020 15:45

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2358-91

  • 20/01/2020 15:43

    Remessa

  • 20/01/2020 15:43

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/01/2020 15:43

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/11/2019 10:48

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - 1 VOLUME C/ 404 FLS.

  • 08/10/2019 12:11

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 27/08/2019 11:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 14/08/2019 14:14

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/07/2019 08:27

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/06/2019 13:19

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS AO DR. JULIO JORGE PACHECO FARIAS OAB/PA 19204 (1 VOL C/ 403 FLS.)

  • 19/06/2019 10:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 18/06/2019 12:59

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001767120028140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 156.

  • 18/06/2019 12:59

    CUMPRIMENTO INICIADO - CUMPRIMENTO INICIADO

  • 18/06/2019 12:58

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001767120028140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.

  • 18/06/2019 12:58

    CUMPRIMENTO INICIADO - CUMPRIMENTO INICIADO

  • 18/06/2019 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/06/2019 12:32

    Mero expediente - Mero expediente

  • 18/06/2019 12:32

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 11/06/2019 14:57

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 11/06/2019 12:24

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/06/2019 11:36

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2019 09:47

    CONCLUSOS

  • 10/06/2019 12:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/06/2019 13:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/06/2019 13:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/06/2019 13:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 07/06/2019 13:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 07/06/2019 13:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 07/06/2019 13:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/04/2019 09:57

    AGUARDANDO PRAZO

  • 15/04/2019 08:42

    DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20.***.***/2039-77 foi dissociado do processo nº 00001767120028140301 pelo seguinte motivo: duplicidade

  • 12/04/2019 11:06

    Remessa

  • 12/04/2019 11:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/04/2019 11:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/04/2019 11:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/04/2019 11:04

    Remessa

  • 12/04/2019 11:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/04/2019 11:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 11/04/2019 13:43

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS AO DR. JULIO JORGE PACHECO FARIAS OAB/PA 019204 TEL 3222-5615

  • 04/04/2019 08:03

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/03/2019 08:35

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 19/02/2019 11:33

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 15/02/2019 12:40

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 15/02/2019 10:29

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 15/02/2019 10:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/02/2019 10:27

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 13/02/2019 09:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2019 09:46

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 26/11/2018 10:24

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 30/07/2018 09:26

    CONCLUSOS

  • 26/07/2018 13:13

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/07/2018 11:53

    Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

  • 26/07/2018 11:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/07/2018 11:00

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

  • 26/07/2018 10:00

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

  • 26/07/2018 10:00

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

  • 25/07/2018 14:02

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 25/07/2018 14:02

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 25/07/2018 14:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/07/2018 10:30

    CUMPRIMENTO INICIADO - MOVIMENTO DE MUDANÇA DE FASE

  • 25/07/2018 09:30

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 19/07/2018 19:18

    Remessa

  • 19/07/2018 19:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/07/2018 19:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/05/2018 08:48

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 10/05/2018 12:13

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 11/04/2018 10:04

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 06/04/2018 07:51

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/04/2018 07:41

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/04/2018 12:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/04/2018 12:19

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 28/03/2018 10:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 27/03/2018 13:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/03/2018 13:37

    Mero expediente - Mero expediente

  • 27/03/2018 12:54

    CONCLUSOS

  • 26/03/2018 15:57

    CONCLUSOS

  • 19/03/2018 11:45

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 19/03/2018 11:35

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 16/02/2018 09:33

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/02/2018 09:33

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00001767120028140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 9992 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9992.

  • 16/02/2018 09:33

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D

  • 16/01/2018 11:04

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 16/01/2018 11:04

    AGUARD. REMES. DISTRIB.

  • 20/11/2017 08:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 13/11/2017 09:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/11/2017 09:12

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 20/02/2017 09:10

    CONCLUSOS

  • 09/01/2017 10:05

    CONCLUSOS

  • 16/12/2016 09:22

    Remessa

  • 16/12/2016 08:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/12/2016 08:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/12/2016 08:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/12/2016 09:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 15/12/2016 09:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 15/12/2016 09:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 13/12/2016 10:29

    OUTROS

  • 12/12/2016 14:16

    Remessa

  • 12/12/2016 14:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 12/12/2016 14:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/03/2015 10:05

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 02/03/2015 10:01

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte GILBERTO DA SILVA LOBATO no processo 00001767120028140301.

  • 02/03/2015 10:01

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte GILBERTO DA SILVA LOBATO no processo 00001767120028140301.

  • 02/03/2015 09:59

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte GILBERTO DA SILVA LOBATO no processo 00001767120028140301.

  • 27/02/2015 08:34

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIO JORGE PACHECO FARIAS (7464681), que representa a parte GILBERTO DA SILVA LOBATO (5094471) no processo 00001767120028140301.

  • 27/02/2015 08:34

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PEDRO BATISTA DE LIMA (4061011), que representa a parte GILBERTO DA SILVA LOBATO (5094471) no processo 00001767120028140301.

  • 25/02/2015 11:23

    Remessa

  • 25/02/2015 11:23

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 25/02/2015 11:23

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/02/2015 09:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

  • 22/10/2014 12:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/09/2014 09:42

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/09/2014 11:43

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 05/09/2014 11:42

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 01/09/2014 08:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/09/2014 08:54

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 01/09/2014 08:46

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 22/08/2014 11:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/05/2014 15:50

    CONCLUSOS

  • 14/05/2014 15:50

    CONCLUSOS

  • 09/05/2014 11:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 24/04/2014 14:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 31/03/2014 14:09

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 31/03/2014 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/03/2014 10:27

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 31/03/2014 10:27

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 26/02/2014 14:08

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 24/07/2010 13:59

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 26/03/2009 13:46

    MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 28/10/2008 10:59

    OUTROS - ver a tramitação externa

  • 28/10/2008 10:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/03/2007 00:00

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 23/11/2006 09:39

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 07/11/2006 13:43

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/11/2006 13:43

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 07/11/2006 11:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx 07

  • 07/11/2006 11:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 07/11/2006 10:43

    VINCULAÇÃO

  • 06/11/2006 12:09

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*63-12

  • 06/11/2006 12:09

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 31/10/2006 00:00

    VISTAS AO DEFENSOR - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

  • 11/10/2006 09:40

    Intimação

  • 11/10/2006 09:40

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 04/10/2006 14:19

    AGUARDANDO MANDADO

  • 04/10/2006 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

  • 22/09/2006 10:02

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 22/09/2006 10:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - Sentenciados - lote 01

  • 18/09/2006 11:42

    RESENHA

  • 18/09/2006 11:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/09/2006 08:39

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/09/2006 08:39

    AO TRIBUNAL POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA

  • 15/09/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - SEC. DO 21º OF. CIVEL.

  • 12/09/2006 14:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/09/2006 14:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/09/2006 11:19

    VINCULAÇÃO

  • 11/09/2006 15:00

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*50-68

  • 06/09/2006 09:06

    AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 01

  • 29/08/2006 12:35

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/08/2006 12:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/08/2006 09:35

    VINCULAÇÃO -

  • 28/08/2006 12:46

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-64

  • 28/08/2006 12:46

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 14/07/2006 13:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/07/2006 13:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/07/2006 10:48

    VINCULAÇÃO

  • 13/07/2006 09:23

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-28

  • 13/07/2006 08:55

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - sentenciados lote 01

  • 13/07/2006 08:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/06/2006 00:00

    VISTA AO PROCURADOR - MIGUEL GUSTAVO CARVALHO BRASIL CUNHA. Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - Cartório do 21º Ofício Cível.

  • 09/06/2006 09:22

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - Sentenciados - lote 01

  • 08/06/2006 09:51

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :1551027 inclusão do Advogado3792966

  • 08/06/2006 09:50

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :1551028 inclusão do Advogado3792964

  • 08/06/2006 09:50

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :P. M. B. SECRETARIA MUNICIPAL DE BELEM Exclusão do AdvogadoJOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS

  • 08/06/2006 09:50

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :P. M. B. SECRETARIA MUNICIPAL DE BELEM Exclusão do AdvogadoGILBERTO ALBUQUERQUE DE NORONHA

  • 06/06/2006 11:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/06/2006 11:03

    RESENHA

  • 05/06/2006 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/06/2006 00:00

    SentençaTIPO A

  • 25/04/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA ANTONETE MACHADO TARRIO - Cartório do 21º Ofício Cível.

  • 17/02/2006 15:24

    AGUARDANDO CONCLUSAO - Caixa 02 - cls para sentença

  • 12/01/2006 15:05

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 15/12/2005 18:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/12/2005 18:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/12/2005 15:52

    VINCULAÇÃO

  • 14/12/2005 12:59

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*67-66

  • 06/12/2005 17:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 06/12/2005 17:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 06/12/2005 14:04

    VINCULAÇÃO

  • 05/12/2005 17:32

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*65-80

  • 23/11/2005 14:58

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 23/11/2005 12:00

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/11/2005 07:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 22/11/2005 10:04

    MANDADO CUMPRIDO

  • 27/10/2005 10:30

    Intimação Gerado na migração dos dados.

  • 27/10/2005 10:30

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 25/10/2005 14:18

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 25/10/2005 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: MARIA ELVIRA COSTA DA SILVA - Cartório do 21º Ofício Cível.

  • 20/10/2005 11:31

    AUDIENCIA MARCADA

  • 17/10/2005 14:01

    INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - Gerado na migração dos dados.

  • 24/08/2005 14:04

    AGUARDANDO AUDIENCIA

  • 24/08/2005 14:02

    AUDIENCIA MARCADA

  • 23/08/2005 15:37

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :1551028 inclusão do Advogado3551308

  • 23/08/2005 15:37

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :1551027 inclusão do Advogado3551307

  • 12/08/2005 15:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/08/2005 15:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 12/08/2005 12:03

    VINCULAÇÃO

  • 11/08/2005 10:43

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*42-34

  • 11/08/2005 10:43

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 08/08/2005 14:30

    RESENHA

  • 08/08/2005 14:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/08/2005 11:00

    CONCILIAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/08/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/08/2005 00:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 20/07/2005 10:24

    MANDADO CUMPRIDO

  • 11/07/2005 13:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/07/2005 13:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/07/2005 10:00

    VINCULAÇÃO

  • 11/07/2005 08:31

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/07/2005 08:31

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 06/07/2005 12:12

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*36-16

  • 06/07/2005 12:12

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 28/06/2005 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/06/2005 10:05

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 16/06/2005 10:05

    Intimação Gerado na migração dos dados.

  • 10/06/2005 15:18

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 10/06/2005 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 01/06/2005 16:31

    AUDIENCIA MARCADA

  • 01/06/2005 16:30

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 31/05/2005 08:54

    RESENHA

  • 31/05/2005 08:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/05/2005 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/05/2005 00:00

    AUDIENCIA MARCADA

  • 24/05/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/05/2005 09:15

    AGUARDANDO CONCLUSAO - lote 01

  • 09/05/2005 10:21

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 09/05/2005 10:20

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 04/05/2005 14:51

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/05/2005 14:51

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 04/05/2005 11:51

    VINCULAÇÃO

  • 03/05/2005 12:29

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*21-03

  • 03/05/2005 12:29

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 28/04/2005 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - Dr. José da Silva Saldanha

  • 26/04/2005 11:30

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 26/04/2005 11:30

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/04/2005 09:16

    MANDADO CUMPRIDO

  • 21/03/2005 09:58

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

  • 21/03/2005 09:58

    Intimação Gerado na migração dos dados.

  • 10/03/2005 11:56

    AGUARDANDO MANDADO

  • 10/03/2005 00:00

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 08/03/2005 11:49

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 08/03/2005 11:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/03/2005 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 22/02/2005 14:49

    AGUARDANDO CONCLUSAO - LOTE 01

  • 17/11/2003 09:34

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 10/11/2003 09:23

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 07/11/2003 15:47

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 258297262- Alteração da Parte de número :1551028 inclusão do Advogado2887961

  • 05/11/2003 13:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 05/11/2003 10:44

    RESENHA

  • 04/11/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/11/2003 00:00

    DIGA O AUTOR

  • 03/11/2003 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/08/2003 15:55

    AGUARDANDO CONCLUSAO - REDISTRIBUÍDO

  • 04/08/2003 15:39

    AUTUAÇÃO

  • 28/07/2003 11:45

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 8040 - para Vara: 10028 - 21ª Vara Cível-Fazenda Pública, Autarquias

  • 28/07/2003 11:45

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 174244702- Alteração do Classe do Processo - Valor Antigo :Ordinária - Justificativa : .

  • 22/07/2003 16:34

    À DISTRIBUIÇÃO - 09/02

  • 08/07/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 08/07/2003 00:00

    REDISTRIBUA-SE

  • 17/06/2003 12:46

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 09/02

  • 25/03/2003 10:24

    CONCLUSOS URGENTES - 09/02

  • 10/10/2002 06:39

    AGUARDANDO CONCLUSAO - 09/02

  • 02/10/2002 10:11

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 02/10/2002 10:11

    AGUARDANDO MANIFESTACAO - 09/02

  • 02/10/2002 10:11

    CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

  • 01/10/2002 09:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/10/2002 09:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 01/10/2002 06:14

    VINCULAÇÃO

  • 30/09/2002 09:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 27/09/2002 13:20

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAMILIA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*43-79

  • 03/07/2002 09:08

    VISTAS AO ADVOGADO - 0

  • 02/07/2002 09:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 25/06/2002 06:26

    MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

  • 10/06/2002 06:26

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

  • 05/06/2002 13:21

    AGUARDANDO MANDADO - 09/02

  • 04/06/2002 14:31

    PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

  • 01/02/2002 08:12

    PREPARACAO DE MANDADO - 09/02- CIT

  • 22/01/2002 10:15

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/01/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/01/2002 21:00

    Despacho PADRAO (OUTROS)

  • 14/01/2002 11:41

    AUTUAÇÃO

  • 14/01/2002 11:41

    AUTUAÇÃO

  • 03/01/2002 07:10

    DISTRIBUIÇÃO

  • 03/01/2002 07:10

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

  • 07/04/1998 21:00

    Citação APENSO = 97128955

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2003

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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