23/08/2023 10:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2023 09:26

Expedição de Certidão.
15/07/2023 02:39

Decorrido prazo de NEUZA DIONEIA DE ALMEIDA FURTADO em 09/05/2023 23:59.
15/07/2023 02:38

Decorrido prazo de NEUZA DIONEIA DE ALMEIDA FURTADO em 09/05/2023 23:59.
14/07/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 08:17

Expedição de Certidão.
18/12/2022 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.
18/12/2022 02:56

Decorrido prazo de NEUZA DIONEIA DE ALMEIDA FURTADO em 12/12/2022 23:59.
09/12/2022 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.
09/12/2022 02:47

Decorrido prazo de NEUZA DIONEIA DE ALMEIDA FURTADO em 07/12/2022 23:59.
30/11/2022 11:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 03:12

Publicado Sentença em 24/11/2022.
24/11/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 09:34

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO Nº 0866986-08.2020.8.14.0301 REQUERENTE: NEUZA DIONEIA DE ALMEIDA FURTADO REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de cumprimento definitivo de sentença movido por NEUZA DIONEIA DE ALMEIDA FURTADO.

A parte exequente apresentou planilha de cálculos ao id. 66676021 no valor total de R$ 38.137,21 (Trinta e oito mil, cento e trinta e sete reais e vinte e centavos, sendo R$ 26.696,47 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) em favor do exequente e R$ 11.441,16 (onze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos) destinados aos seus advogados constituídos.

Intimado para se manifestar acerca dos cálculos apresentados, o executado permaneceu inerte, conforme certificado ao id. 78253011.

Dessa forma, diante da ausência de impugnação do executado em relação aos valores discriminados na petição de cumprimento de sentença, impõe-se a homologação dos referidos cálculos.

Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados ao id. 66676021 no valor total de R$ 38.137,21 (Trinta e oito mil, cento e trinta e sete reais e vinte e centavos, sendo R$ 26.696,47 (vinte e seis mil, seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos) em favor do exequente e R$ 11.441,16 (onze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos) destinados aos seus advogados constituídos.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Expeçam-se as RPV's.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Belém, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO/ CARTA DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO / OFÍCIO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz de Direito Substituto – Membro do Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

Portaria 1129/2022-GP.

Assinado Digitalmente
22/11/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2022 18:08

Conclusos para julgamento
11/11/2022 18:08

Cancelada a movimentação processual
27/09/2022 09:20

Expedição de Certidão.
24/09/2022 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/09/2022 23:59.
08/08/2022 12:16

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 12:16

Expedição de Certidão.
08/08/2022 12:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/06/2022 11:05

Juntada de Petição de petição
05/06/2022 00:40

Decorrido prazo de NEUZA DIONEIA DE ALMEIDA FURTADO em 01/06/2022 23:59.
05/06/2022 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.
16/05/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 12:19

Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2022 11:28

Conclusos para julgamento
20/01/2022 09:20

Juntada de Petição de petição
29/07/2021 01:05

Decorrido prazo de NEUZA DIONEIA DE ALMEIDA FURTADO em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/07/2021 23:59.
07/07/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/07/2021 13:05

Conclusos para decisão
07/07/2021 13:05

Cancelada a movimentação processual
21/12/2020 21:22

Juntada de Petição de contestação
05/12/2020 00:27

Decorrido prazo de NEUZA DIONEIA DE ALMEIDA FURTADO em 04/12/2020 23:59.
13/11/2020 09:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2020 11:55

Conclusos para decisão
12/11/2020 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2020

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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