11/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 21:06

Decorrido prazo de ANACILDA CAVALCANTE ALVES em 10/05/2023 23:59.
14/07/2023 12:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2023 23:59.
13/04/2023 08:56

Arquivado Definitivamente
13/04/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 08:18

Juntada de Alvará
18/12/2022 02:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/12/2022 23:59.
18/12/2022 02:56

Decorrido prazo de ANACILDA CAVALCANTE ALVES em 12/12/2022 23:59.
09/12/2022 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.
09/12/2022 02:47

Decorrido prazo de ANACILDA CAVALCANTE ALVES em 07/12/2022 23:59.
24/11/2022 03:12

Publicado Sentença em 24/11/2022.
24/11/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
23/11/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO Nº 0844064-36.2021.8.14.0301 REQUERENTE: ANACILDA CAVALCANTE ALVES REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA Trata-se de cumprimento definitivo de sentença movido por ANACILDA CAVALCANTE ALVES.

A parte exequente apresentou planilha de cálculos ao id. 48966485 no valor total de R$ 48.480,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais), sendo R$ 38.784,00 (trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais) em favor do exequente e R$ 9.696,00 (nove mil, seiscentos e noventa e seis reais), destinados aos seus advogados constituídos.

Intimado para se manifestar acerca dos cálculos apresentados, o executado permaneceu inerte, conforme certificado ao id. 78253007.

Dessa forma, diante da ausência de impugnação do executado em relação aos valores discriminados na petição de cumprimento de sentença, impõe-se a homologação dos referidos cálculos.

Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados ao id. 48966485 no valor total de R$ 48.480,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais), sendo R$ 38.784,00 (trinta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais) em favor do exequente e R$ 9.696,00 (nove mil, seiscentos e noventa e seis reais), destinados aos seus advogados constituídos.

Sem custas e sem honorários advocatícios nesta fase.

Expeçam-se as RPV's.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Belém, data e hora firmados na assinatura eletrônica.

SERVE A PRESENTE SENTENÇA COMO MANDADO/ CARTA DE CITAÇÃO/ INTIMAÇÃO / OFÍCIO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJCI 003/2009, devendo o Sr.

Diretor observar o disposto em seus artigos 3º e 4º.

HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA Juiz de Direito Substituto – Membro do Grupo de Assessoramento e Suporte (GAS) respondendo pela 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém.

Portaria 1129/2022-GP.

Assinado Digitalmente
22/11/2022 13:09

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 13:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/11/2022 18:09

Conclusos para julgamento
11/11/2022 18:09

Cancelada a movimentação processual
27/09/2022 09:20

Expedição de Certidão.
24/09/2022 05:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.
10/08/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 08:59

Expedição de Certidão.
28/06/2022 14:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2022 11:37

Cancelada a movimentação processual
05/02/2022 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/02/2022 23:59.
05/02/2022 04:45

Decorrido prazo de ANACILDA CAVALCANTE ALVES em 03/02/2022 23:59.
01/02/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
12/01/2022 12:50

Expedição de Outros documentos.
29/12/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 12:15

Julgado procedente o pedido
13/12/2021 10:43

Expedição de Certidão.
13/12/2021 09:28

Conclusos para julgamento
16/09/2021 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/09/2021 23:59.
24/08/2021 00:40

Decorrido prazo de ANACILDA CAVALCANTE ALVES em 23/08/2021 23:59.
02/08/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2021 12:35

Conclusos para decisão
30/07/2021 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2021

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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