28/04/2025 21:29

Conclusos para decisão
28/04/2025 20:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/04/2025 19:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1177
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3259-6777.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 23 de novembro de 2022. _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/11/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:47

Expedição de Decisão.
22/11/2022 08:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1177
30/08/2022 09:02

Conclusos para decisão
30/08/2022 09:01

Juntada de Certidão
25/08/2022 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2022 00:17

Decorrido prazo de IGEPREV em 23/08/2022 23:59.
13/08/2022 00:03

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2022 23:59.
13/08/2022 00:02

Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS em 12/08/2022 23:59.
12/08/2022 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/08/2022 23:59.
12/08/2022 00:02

Publicado Intimação em 12/08/2022.
12/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 08:21

Expedição de Carta.
05/08/2022 14:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 11:35

Juntada de Petição de carta
22/07/2022 00:03

Publicado Intimação em 22/07/2022.
22/07/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
20/07/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 10:03

Expedição de Carta.
18/07/2022 14:35

Conhecido o recurso de REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *33.***.*37-04 (RECORRENTE) e provido
14/07/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 13:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/06/2022 12:28

Cancelada a movimentação processual
31/08/2021 08:47

Recebidos os autos
31/08/2021 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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