25/04/2023 10:38

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 09:35

Baixa Definitiva
25/04/2023 09:33

Transitado em Julgado em 25/04/2023
24/04/2023 16:22

Juntada de Petição de certidão
24/04/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 00:07

Decorrido prazo de ARIAN RODRIGUES LEITE em 20/04/2023 23:59.
03/04/2023 00:08

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023
30/03/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:25

Prejudicado o recurso
29/03/2023 09:49

Conclusos para decisão
29/03/2023 09:49

Cancelada a movimentação processual
05/12/2022 09:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/12/2022 09:32

Juntada de Petição de parecer
28/11/2022 16:07

Juntada de Petição de apelação
26/11/2022 00:14

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 13:27

Juntada de Informações
25/11/2022 00:05

Publicado Decisão em 25/11/2022.
25/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESª ROSI MARIA GOMES DE FARIAS HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 0818041-49.2022.8.14.0000 PACIENTE: ARIAN RODRIGUES LEITE IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PACAJÁ Vistos, etc...

Decido: A concessão de liminar em habeas corpus constitui medida excepcional, somente podendo ser deferida quando demonstrada, de plano, patente ilegalidade no ato judicial impugnado.

Na espécie, sem adiantamento acerca do mérito da demanda, não vislumbro, das alegações sumárias do impetrante, pressuposto autorizador à concessão da tutela liminar.

Ante o exposto, denego o pedido liminar.

Solicitem-se informações ao Juízo inquinado coator e, prestadas estas, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça.

Após, conclusos ao Relator originário.

Belém/PA, 22 de novembro de 2022 ROSI MARIA GOMES DE FARIAS
23/11/2022 13:16

Juntada de Certidão
23/11/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 12:15

Juntada de Ofício
22/11/2022 12:48

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2022 10:11

Conclusos para decisão
22/11/2022 10:11

Juntada de Certidão
22/11/2022 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/11/2022 10:01

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/11/2022 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2022 13:36

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 13:51

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 10:27

Cancelada a movimentação processual
17/11/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Parecer • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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