27/09/2023 14:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/09/2023 23:59.
24/09/2023 01:04

Decorrido prazo de MARIA LUISA DE MARILAC MOREIRA GOMES em 21/09/2023 23:59.
24/09/2023 01:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA SOEIRO em 21/09/2023 23:59.
24/09/2023 01:04

Decorrido prazo de TIBURCIO PEREIRA BARROS em 21/09/2023 23:59.
24/09/2023 01:04

Decorrido prazo de DALVA PEREIRA DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
24/09/2023 01:04

Decorrido prazo de LAZARO JOSE GOMES DE SOUZA em 21/09/2023 23:59.
24/09/2023 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA BARROS em 21/09/2023 23:59.
24/09/2023 01:04

Decorrido prazo de JUREMA DE JESUS DA SILVA COSTA em 21/09/2023 23:59.
24/09/2023 01:04

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FRANCA DA SILVA em 21/09/2023 23:59.
24/09/2023 01:04

Decorrido prazo de RUTE DA SILVA GATTI em 21/09/2023 23:59.
24/09/2023 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO PAMPLONA em 21/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO PAMPLONA em 15/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:59

Decorrido prazo de RUTE DA SILVA GATTI em 15/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:59

Decorrido prazo de JUREMA DE JESUS DA SILVA COSTA em 15/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA BARROS em 15/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:59

Decorrido prazo de LAZARO JOSE GOMES DE SOUZA em 15/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:59

Decorrido prazo de DALVA PEREIRA DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:59

Decorrido prazo de TIBURCIO PEREIRA BARROS em 15/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:59

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA SOEIRO em 15/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:59

Decorrido prazo de MARIA LUISA DE MARILAC MOREIRA GOMES em 15/09/2023 23:59.
20/09/2023 13:59

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FRANCA DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
06/09/2023 04:05

Publicado Despacho em 06/09/2023.
06/09/2023 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0011458-32.2014.8.14.0301 DESPACHO Considerando que ainda não foi proferida decisão com trânsito em julgado nos autos do Processo nº 0025524-90.2009.814.0301, deve este feito permanecer sobrestado até que seja proferida decisão definitiva nos Embargos à Execução.

Belém, 23 de agosto de 2023.

RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas
04/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 08:34

Conclusos para despacho
23/08/2023 08:34

Cancelada a movimentação processual
18/07/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 14:31

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025524-90.2009.8.14.0301
13/06/2023 11:24

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:24

Cancelada a movimentação processual
21/12/2022 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO PAMPLONA em 14/12/2022 23:59.
21/12/2022 00:51

Decorrido prazo de RUTE DA SILVA GATTI em 14/12/2022 23:59.
21/12/2022 00:51

Decorrido prazo de JUREMA DE JESUS DA SILVA COSTA em 14/12/2022 23:59.
21/12/2022 00:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA BARROS em 14/12/2022 23:59.
21/12/2022 00:51

Decorrido prazo de LAZARO JOSE GOMES DE SOUZA em 14/12/2022 23:59.
21/12/2022 00:51

Decorrido prazo de DALVA PEREIRA DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
21/12/2022 00:51

Decorrido prazo de TIBURCIO PEREIRA BARROS em 14/12/2022 23:59.
21/12/2022 00:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA SOEIRO em 14/12/2022 23:59.
21/12/2022 00:51

Decorrido prazo de MARIA LUISA DE MARILAC MOREIRA GOMES em 14/12/2022 23:59.
21/12/2022 00:51

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FRANCA DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 03:19

Decorrido prazo de MARIA RAIMUNDA FRANCA DA SILVA em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:19

Decorrido prazo de MARIA LUISA DE MARILAC MOREIRA GOMES em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:19

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE LIMA SOEIRO em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:19

Decorrido prazo de TIBURCIO PEREIRA BARROS em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:19

Decorrido prazo de DALVA PEREIRA DA SILVA em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:19

Decorrido prazo de LAZARO JOSE GOMES DE SOUZA em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA BARROS em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:19

Decorrido prazo de JUREMA DE JESUS DA SILVA COSTA em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:19

Decorrido prazo de RUTE DA SILVA GATTI em 02/12/2022 23:59.
09/12/2022 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO PAMPLONA em 02/12/2022 23:59.
25/11/2022 02:03

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2022.
25/11/2022 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0011458-32.2014.8.14.0301 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE BELEM EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS FIGUEIREDO PAMPLONA, RUTE DA SILVA GATTI, JUREMA DE JESUS DA SILVA COSTA, FRANCISCO DA COSTA BARROS, LAZARO JOSE GOMES DE SOUZA, DALVA PEREIRA DA SILVA, TIBURCIO PEREIRA BARROS, MARIA DE FATIMA DE LIMA SOEIRO, MARIA LUISA DE MARILAC MOREIRA GOMES, MARIA RAIMUNDA FRANCA DA SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Belém-PA, 23 de novembro de 2022.

FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
23/11/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 13:55

Apensado ao processo 0002131-97.2013.8.14.0301
23/11/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 13:53

Expedição de Certidão.
09/02/2022 08:45

Processo migrado do sistema Libra
09/02/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021 13:03

REMESSA INTERNA
09/03/2021 11:29

Remessa
04/12/2019 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/12/2019 12:54

SUSPENSO EM SECRETARIA
24/05/2019 20:57

SUSPENSO EM SECRETARIA
23/04/2019 08:08

AGUARDANDO PRAZO
30/01/2019 13:47

AGUARDANDO PRAZO
15/01/2019 10:58

A PROCURADORIA DA FAZENDA
14/01/2019 14:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
19/09/2018 12:05

AGUARDANDO PRAZO
18/09/2018 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/08/2018 10:47

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
24/08/2018 10:17

A SECRETARIA
23/08/2018 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
23/08/2018 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/07/2018 11:36

CONCLUSOS
13/04/2018 10:50

REMESSA INTERNA
26/02/2018 12:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
30/01/2018 10:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
30/01/2018 10:35

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA para JUIZ TITULAR: RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA J
16/01/2018 13:26

À DISTRIBUIÇÃO
16/01/2018 13:26

AGUARD. REMES. DISTRIB.
30/11/2017 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2017 11:25

Incompetência - Incompetência
30/11/2017 08:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/11/2017 15:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/11/2017 15:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2017 08:02

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
11/02/2016 14:27

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
14/01/2016 16:22

OUTROS
14/11/2014 09:35

OUTROS
23/09/2014 10:39

OUTROS
16/09/2014 10:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO
11/09/2014 13:13

OUTROS
10/09/2014 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/09/2014 09:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/09/2014 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/08/2014 09:43

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
25/08/2014 11:20

Remessa
25/08/2014 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/08/2014 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/07/2014 12:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/07/2014 12:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório
30/07/2014 12:31

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
30/07/2014 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/07/2014 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/07/2014 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/07/2014 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/06/2014 09:37

PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
30/05/2014 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/05/2014 10:29

Remessa
30/05/2014 10:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2014 13:37

VISTAS AO ADVOGADO - 132 folhas
20/05/2014 12:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/05/2014 13:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte DALVA PEREIRA DA SILVA (7253277) no processo 00114583220148140301.
12/05/2014 10:19

AGUARDANDO PUBLICACAO
22/04/2014 11:51

AGUARDANDO PUBLICACAO
22/04/2014 10:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
22/04/2014 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/04/2014 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2014 09:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/04/2014 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/04/2014 11:49

CONCLUSOS
07/04/2014 11:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/03/2014 11:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/03/2014 11:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2014

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

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