10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)
21/08/2023 08:36

Baixa Definitiva
22/06/2023 00:17

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DO ROSARIO em 21/06/2023 23:59.
29/05/2023 00:02

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2023
25/05/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:47

Declarada incompetência
03/05/2023 09:13

Conclusos para decisão
03/05/2023 09:13

Cancelada a movimentação processual
25/04/2023 11:12

Juntada de Certidão
25/04/2023 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.
05/04/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 15:05

Realizado Cálculo de Liquidação
22/11/2022 13:05

Transitado em Julgado em 21/09/2022
22/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0802141-60.2021.8.14.0000 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EXEQUENTE: RICARDO OLIVEIRA DO ROSÁRIO ADVOGADO: RENATO JOÃO BRITO SANTA BRIGIDA (OAB/PA 6.947) e OUTRA EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ PROCESSO REFERÊNCIA: 0004396-97.2016.8.14.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA) DESPACHO Diante da recusa formalizada pela parte (ID 10936840) à secretaria em devolução para integral cumprimento da decisão desta relatora (ID 10702326).

Data e hora registradas eletronicamente pelo sistema.

Desa.

LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
21/11/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 22:50

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 11:30

Conclusos ao relator
06/09/2022 08:02

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 00:01

Publicado Decisão em 29/08/2022.
27/08/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
25/08/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 21:03

Julgada procedente a impugnação à execução de ESTADO DO PARÁ (EXECUTADO)
13/05/2021 12:14

Conclusos para decisão
13/05/2021 12:13

Cancelada a movimentação processual
13/05/2021 09:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/05/2021 23:59.
05/05/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 16:27

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 06:40

Conclusos ao relator
28/04/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 01:49

Decorrido prazo de RICARDO OLIVEIRA DO ROSARIO em 20/04/2021 23:59.
18/03/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 13:08

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 17:32

Conclusos para decisão
17/03/2021 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801062-31.2022.8.14.0123

Policia Civil Novo Repartimento

Cleiton Costa Neves

Advogado: Lucas Alencar dos Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/06/2022 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0802012-44.2018.8.14.0070

Dilermando Rodrigues Lobato

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Luis Otavio Lobo Paiva Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/07/2018 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0800677-57.2022.8.14.0067

Maria Cezaria Ramos dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/05/2022 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0800975-79.2017.8.14.0049

Municipio de Santa Isabel do para

Ibf Industria Brasileira de Filmes S/A.

Advogado: Maria da Conceicao de Mattos Sousa

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/11/2022 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0800975-79.2017.8.14.0049

Ibf Industria Brasileira de Filmes S/A.

Municipio de Santa Isabel do para

Advogado: Walter de Oliveira Monteiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/12/2017 13:50

Exibir Processo