TJPA - 0000917-13.2014.8.14.0115
1ª instância - Vara Civel de Novo Progresso
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/02/2025 01:14
Decorrido prazo de WALTER VINICIO BASAGLIA DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
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04/02/2025 07:07
Arquivado Definitivamente
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04/02/2025 07:07
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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04/02/2025 07:07
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 06:07
Transitado em Julgado em 04/12/2024
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22/12/2024 13:30
Publicado Intimação em 18/12/2024.
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22/12/2024 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
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17/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso Processo n.º: 0000917-13.2014.8.14.0115 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: WALTER VINICIO BASAGLIA DA SILVA EXECUTADO: MARIA HELENA BRINKER SENTENÇA
Vistos.
Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA proposta por WALTER VINICIO BASGLIA DA SILVA em face de MARIA HELENA BRINKER, ambas devidamente qualificadas.
No decorrer do feito, as partes firmaram acordo extrajudicial, pugnando pela respectiva homologação e extinção do feito.
Eis o breve relatório.
DECIDO.
A matéria versada nos autos é de direito disponível, não havendo qualquer impedimento à livre transação.
Com efeito, preconiza o art. 840 do Código Civil, ser “lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas”.
Neste color legal, se infere do artigo transcrito que as partes, se assim o entenderem, podem terminar o litígio mediante acordo, independentemente da existência de sentença no processo de que se trata.
Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, para que o mesmo produza seus respectivos efeitos, oportunidade em que EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, ficando as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.
Demais custas e honorários advocatícios seguem os termos do acordo celebrado.
Publique.
Intime via DJE.
Cumpra-se.
Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado de CITAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/AR/INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (http://www.tjpa.jus.br).
Novo Progresso/PA, data da assinatura digital.
SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta respondendo pela Vara Cível da Comarca de Novo Progresso -
16/12/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 08:00
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2024 16:46
Homologada a Transação
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28/11/2024 11:30
Conclusos para julgamento
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28/11/2024 11:30
Cancelada a movimentação processual
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14/08/2024 08:16
Juntada de Petição de petição
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11/08/2024 01:24
Decorrido prazo de MARIA HELENA BRINKER em 05/08/2024 23:59.
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15/07/2024 20:00
Juntada de Petição de certidão
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15/07/2024 20:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/06/2024 14:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/06/2024 14:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/06/2024 09:29
Expedição de Mandado.
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05/03/2024 00:00
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
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09/02/2024 15:07
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2023 12:00
Conclusos para despacho
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20/04/2023 14:34
Juntada de Petição de petição
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20/04/2023 11:29
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
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27/03/2023 06:27
Juntada de identificação de ar
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24/02/2023 14:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/12/2022 02:05
Decorrido prazo de WALTER VINICIO BASAGLIA DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
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18/12/2022 01:44
Decorrido prazo de WALTER VINICIO BASAGLIA DA SILVA em 15/12/2022 23:59.
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25/11/2022 16:20
Juntada de Petição de petição
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23/11/2022 04:09
Publicado Decisão em 23/11/2022.
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23/11/2022 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
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22/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE NOVO PROGRESSO VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE NOVO PROGRESSO Rua do Cachimbo, 381, Jardim Planalto, NOVO PROGRESSO - PA - CEP: 68193-000 Processo: 0000917-13.2014.8.14.0115 Exequente: WALTER VINICIO BASAGLIA DA SILVA Endereço: Rua Juscelino Kubistchek, n.º 242, bairro: Rui Pires de Lima, Novo Progresso/PA; Executada: MARIA HELENA BRINKER Endereço: Rua California FD, 952 Array, bairro: Cidade Monçoes, CEP: 04566-061, São Paulo/SP.
DECISÃO Rh. 01.
Considerando a petição de Id. 63567331, CITE-SE a Executada no endereço declinado no respectivo Id. 02.
CUMPRA-SE. 03.
Caso necessário, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO CITAÇÃO/AR/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
Novo Progresso/PA, datado eletronicamente.
ITALO GUSTAVO TAVARES NICACIO Juiz de Direito Substituto da Vara Cível de Novo Progresso -
21/11/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 15:46
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/07/2022 12:18
Conclusos para decisão
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19/07/2022 12:18
Cancelada a movimentação processual
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28/06/2022 05:18
Decorrido prazo de WALTER VINICIO BASAGLIA DA SILVA em 27/06/2022 23:59.
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03/06/2022 09:59
Juntada de Petição de petição
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02/06/2022 01:19
Publicado Decisão em 02/06/2022.
-
02/06/2022 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
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31/05/2022 09:39
Juntada de Petição de petição
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31/05/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 08:22
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/05/2022 09:31
Conclusos para decisão
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10/04/2022 17:55
Processo migrado do sistema Libra
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10/04/2022 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/04/2022 10:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/03/2022 18:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/03/2022 18:45
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
24/03/2022 18:45
Mero expediente - Mero expediente
-
23/03/2022 20:37
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
21/02/2020 11:35
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/02/2020 11:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/02/2020 11:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
19/01/2020 11:12
CONCLUSOS
-
07/10/2019 13:38
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
10/06/2019 08:59
CONCLUSOS
-
03/06/2019 08:51
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
31/05/2019 11:47
AGUARDANDO REMESSA
-
24/05/2019 13:14
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
24/05/2019 12:24
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
23/05/2019 11:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/05/2019 11:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/05/2019 11:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/05/2019 13:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
22/05/2019 08:53
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9617-97
-
22/05/2019 08:53
Remessa
-
22/05/2019 08:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/05/2019 08:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
16/05/2019 10:22
VISTAS AO ADVOGADO - contendo 64 FOLHAS. folhas.
-
08/11/2018 08:19
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
06/11/2018 11:02
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
25/07/2018 10:16
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
25/07/2018 10:16
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
25/07/2018 10:16
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
25/07/2018 10:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/07/2018 13:38
AGUARDANDO OFICIAL
-
04/07/2018 12:16
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO
-
03/07/2018 12:46
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
-
03/07/2018 11:31
REMESSA INTERNA
-
18/06/2018 12:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
18/06/2018 12:02
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
24/05/2018 10:56
AGUARDANDO MANDADO
-
20/04/2018 14:54
AGUARDANDO MANDADO
-
17/04/2018 15:50
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
03/04/2018 16:42
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
-
03/04/2018 16:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/04/2018 16:20
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
02/04/2018 16:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/04/2018 16:20
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/03/2018 15:41
CONCLUSOS
-
05/12/2017 08:29
CONCLUSOS
-
17/11/2017 09:17
CONCLUSOS
-
06/10/2017 09:17
CONCLUSOS
-
22/08/2017 14:52
CONCLUSOS
-
25/11/2016 10:40
CONCLUSOS
-
07/11/2016 12:22
CONCLUSOS
-
25/06/2016 10:35
CONCLUSOS
-
13/06/2016 12:39
CONCLUSOS
-
13/06/2016 09:28
CONCLUSOS
-
13/06/2016 09:22
CONCLUSOS
-
10/06/2016 11:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/02/2016 13:36
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
26/02/2016 10:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
26/02/2016 10:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
26/02/2016 10:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
26/02/2016 09:20
Remessa
-
26/02/2016 09:20
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
26/02/2016 09:20
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
19/02/2016 11:57
VISTAS AO ADVOGADO - PROCESSO EFETUADO CARGA NORMAL CONTENDO 52 FOLHAS .
-
19/02/2016 11:24
A SECRETARIA
-
04/02/2016 08:50
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/02/2016 08:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
20/06/2015 15:00
CONCLUSOS
-
17/06/2015 11:59
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
25/05/2015 16:55
CONCLUSOS
-
13/05/2015 11:37
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
13/05/2015 08:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 08:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/05/2015 08:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/05/2015 08:24
Remessa
-
13/05/2015 08:24
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
13/05/2015 08:24
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/05/2015 10:21
VISTAS AO ADVOGADO - processo contento 30 fls
-
05/05/2015 10:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
05/05/2015 10:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
05/05/2015 10:20
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/05/2015 10:18
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CELIA ELIGIA BRAGA (8329162), que representa a parte MARIA HELENA BRINKER (7462818) no processo 00009171320148140115.
-
05/05/2015 10:11
Remessa
-
05/05/2015 10:11
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/05/2015 10:11
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
04/05/2015 10:48
Remessa - Carga Rápida. Drª Célia Elígia Braga, OAB: 15186-A Folhas: 24 Prazo: 2 horas.
-
20/03/2015 11:44
CONCLUSOS
-
20/03/2015 11:35
AGUARDANDO JUNTADA
-
12/03/2015 09:46
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/03/2015 09:46
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/03/2015 09:46
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
05/03/2015 09:11
A SECRETARIA
-
03/03/2015 09:03
CONCLUSOS
-
23/02/2015 10:51
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/02/2015 10:51
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/02/2015 10:51
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
23/02/2015 10:49
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
23/02/2015 10:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/02/2015 10:48
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/02/2015 10:47
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
23/02/2015 10:47
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
23/02/2015 10:47
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
23/02/2015 10:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/02/2015 09:18
Remessa
-
19/02/2015 09:18
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/02/2015 09:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/11/2014 08:16
CONCLUSOS
-
14/10/2014 10:19
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
13/10/2014 18:32
CONCLUSOS
-
13/10/2014 14:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/10/2014 14:45
CERTIDAO - CERTIDAO
-
09/10/2014 12:15
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
06/10/2014 12:19
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
06/10/2014 11:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/10/2014 11:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
06/10/2014 11:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/10/2014 10:48
Remessa
-
06/10/2014 10:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/10/2014 10:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
02/10/2014 11:42
VISTAS AO ADVOGADO
-
29/09/2014 12:17
A SECRETARIA
-
29/09/2014 10:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/09/2014 10:41
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
29/09/2014 10:41
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
21/07/2014 11:24
CONCLUSOS
-
21/07/2014 11:21
CONCLUSOS
-
11/07/2014 09:19
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
10/07/2014 19:38
CONCLUSOS
-
10/07/2014 12:15
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
09/07/2014 17:24
Remessa
-
09/07/2014 17:23
Remessa
-
08/07/2014 09:15
DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
-
08/07/2014 09:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/07/2014 09:15
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
25/06/2014 12:31
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, : SILVIA GREYCE PINHO DE CARVALHO
-
16/06/2014 12:26
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
-
13/06/2014 15:20
REMESSA INTERNA
-
12/06/2014 12:15
PENHORA - PENHORA
-
12/06/2014 12:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/06/2014 12:15
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
05/06/2014 15:05
AGUARDANDO MANDADO
-
02/06/2014 15:32
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
02/06/2014 09:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/06/2014 09:53
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
28/05/2014 09:06
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
07/03/2014 13:56
AGUARDANDO PRAZO
-
07/03/2014 13:56
AGUARDANDO PRAZO
-
07/03/2014 13:40
Citação CITACAO
-
07/03/2014 13:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/03/2014 13:36
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
07/03/2014 13:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/02/2014 19:18
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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18/02/2014 19:18
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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18/02/2014 19:18
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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11/02/2014 13:11
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
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11/02/2014 13:11
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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11/02/2014 09:59
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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11/02/2014 09:59
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: NOVO PROGRESSO, Vara: VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE NOVO PROGRESSO, JUIZ RESPONDENDO: IRAN FERREIRA SAMPAIO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2014
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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