TJPA - 0824330-56.2022.8.14.0401

1ª instância - 8ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARITUBA - SECCIONAL - 2 RISP- 22" AISP

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARITUBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NELSON PATRIK MELO DOS SANTOS (PRESO)

RONALDO DA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NIVALDO DOS SANTOS DIAS

CPF *22.***.*50-60

MARIA IZAUTINA DA SILVA

VIVIANE BRITO FRANCO

CPF *17.***.*36-03

HOZIEL DIAS MARTINS

CPF *00.***.*49-60

ABELARDO LORENZO GOMEZ NETO

CPF *18.***.*74-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 15:23

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

  • 15/05/2024 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 11:32

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2024 11:32

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 11:18

    Juntada de despacho

  • 26/09/2023 11:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/09/2023 22:44

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 17:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/08/2023 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 09:05

    Desmembrado o feito

  • 31/08/2023 08:59

    Desmembrado o feito

  • 30/08/2023 14:14

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 30/08/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 11:32

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 09:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/08/2023 09:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/08/2023 00:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2023 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:21

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/08/2023 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 12:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 31/07/2023 23:59.

  • 02/08/2023 12:51

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 31/07/2023 23:59.

  • 26/07/2023 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2023 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 11:33

    Juntada de Petição de mandado

  • 25/07/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2023 10:15

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 25/07/2023 09:35

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/07/2023 08:50

    Desentranhado o documento

  • 25/07/2023 08:50

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/07/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 11:07

    Julgado procedente o pedido

  • 21/07/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 14:07

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 14:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 11/07/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2023 14:30

    Juntada de Decisão

  • 04/07/2023 13:00

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2023 10:00 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 02/07/2023 22:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/07/2023 22:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 17:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/06/2023 17:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2023 23:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2023 23:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 14:49

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/06/2023 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 10:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2023 12:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2023 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2023 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 09:32

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 09:09

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 09:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/05/2023 08:59

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 08:50

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2023 08:38

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2023 08:28

    Juntada de Ofício

  • 30/05/2023 08:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/07/2023 10:00 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 29/05/2023 13:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2023 12:42

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 12:41

    Juntada de Petição de réplica

  • 09/05/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 14:42

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RONALDO DA SILVA DOS SANTOS (FORAGIDO) (REU)

  • 05/05/2023 10:39

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2023 10:38

    Conclusos para decisão

  • 30/03/2023 00:23

    Publicado EDITAL em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL Processo 0824330-56.2022.8.14.0401(Com prazo de 15 dias) A Exma.

    Srª.

    Drª.

    MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, M.M.

    Juíza de Direito, respondendo pela 8ª Vara Penal, no uso de suas atribuições legais, etc.

    FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que, pelo Ilustre Doutor 7º Promotor Público da Capital, foi(ram) denunciado(a)(s), como incurso nas penas do art. 157 § 2º, II e V, §2º-A, I, todos do CPB, RONALDO DA SILVA SANTOS, brasileiro, natural de Belém/PA, nascido em 06/04/1999, filho de Ronaldo Pereira dos Santos e Maria Izautina da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido.

    E como não foi(ram) encontrado(s) para ser(em) citado(s) pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, para que, no prazo de 10(dez) dias e nos termos do Art. 396 A, CPP, apresente resposta escrita a acusação, quando poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse para sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    O referido prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do réu ou do Defensor constituído, consoante prevê o parágrafo único, do artigo acima mencionado.

    Drª.

    Maria de Fátima Alves da Silva, Juíza de Direito respondendo pela 8ª Vara Penal.

    Belém, 27 de março de 2023.

    Eu, Ana Carla Soares, Analista Judiciária, o subscrevi.

    Drª.

    Maria de Fátima Alves da Silva Juíza de Direito respondendo pela 8ª Vara Penal

  • 28/03/2023 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 14:10

    Expedição de Edital.

  • 24/03/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 10:21

    Desentranhado o documento

  • 24/03/2023 10:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/03/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2023 03:38

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 12:21

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 12:20

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 13:35

    Recebida a denúncia contra NELSON PATRIK MELO DOS SANTOS (PRESO) (REU) e RONALDO DA SILVA DOS SANTOS (FORAGIDO) (REU)

  • 14/03/2023 11:09

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2023 17:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/03/2023 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 18:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 18:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 16:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 28/02/2023 16:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2023 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2023 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2023 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2023 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2023 08:30

    Juntada de Ficha Individual do Condenado

  • 31/01/2023 08:27

    Juntada de Mandado de prisão

  • 30/01/2023 10:07

    Juntada de Mandado de prisão

  • 11/01/2023 11:59

    Recebida a denúncia contra NELSON PATRIK MELO DOS SANTOS (REU) e RONALDO DA SILVA DOS SANTOS (REU)

  • 10/01/2023 10:48

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 09/01/2023 08:55

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 08:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/01/2023 08:13

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 21/12/2022 03:38

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MARITUBA em 19/12/2022 23:59.

  • 21/12/2022 03:38

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MARITUBA em 19/12/2022 23:59.

  • 19/12/2022 19:16

    Juntada de Petição de denúncia

  • 18/12/2022 03:37

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/12/2022 23:59.

  • 18/12/2022 03:37

    Decorrido prazo de MARITUBA - SECCIONAL - 2° RISP- 22" AISP em 14/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2022 10:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/12/2022 08:30

    Declarada incompetência

  • 07/12/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2022 11:34

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 07/12/2022 11:02

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/12/2022 09:04

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 02/12/2022 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 23:13

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/11/2022 09:12.

  • 28/11/2022 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 07:50

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/11/2022 02:59

    Publicado Decisão em 25/11/2022.

  • 25/11/2022 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 16:29

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 23/11/2022 08:52

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2022 08:44

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 22:41

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/11/2022 22:36

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/11/2022 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 20:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 20:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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