TJPA - 0800287-50.2022.8.14.0144

29/07/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 28/07/2025 23:59.

18/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição

28/06/2025 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO RUY ARAUJO COSTA em 27/06/2025 23:59.

10/06/2025 15:18

Conclusos para julgamento

10/06/2025 13:57

Juntada de Petição de petição

04/06/2025 00:24

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

02/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.

31/05/2025 13:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

27/05/2025 12:25

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/05/2025 10:48

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

27/05/2025 10:48

Conclusos para admissibilidade recursal

27/05/2025 10:48

Recebidos os autos

27/05/2025 10:48

Juntada de ato ordinatório

27/08/2024 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/08/2024 10:11

Baixa Definitiva

27/08/2024 09:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

27/08/2024 09:10

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)

27/08/2024 09:09

Juntada de Certidão

27/08/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 26/08/2024 23:59.

15/08/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 14/08/2024 23:59.

03/07/2024 00:10

Publicado Decisão em 03/07/2024.

03/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

01/07/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual

01/07/2024 08:04

Recurso Especial não admitido

23/05/2024 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/05/2024 08:25

Juntada de Certidão

23/05/2024 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO RUY ARAUJO COSTA em 22/05/2024 23:59.

30/04/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2024.

30/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

26/04/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024 07:37

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para RECURSO ESPECIAL (1032)

26/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 13:12

Cancelada a movimentação processual

08/03/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUATIPURU em 07/03/2024 23:59.

07/03/2024 11:57

Juntada de Petição de petição

16/02/2024 00:57

Decorrido prazo de FRANCISCO RUY ARAUJO COSTA em 15/02/2024 23:59.

23/01/2024 02:36

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

16/01/2024 16:04

Recebidos os autos

09/01/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.

27/12/2023 00:03

Sentença confirmada

26/12/2023 13:22

Conclusos para decisão

26/12/2023 13:22

Cancelada a movimentação processual

15/09/2023 09:14

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023 18:17

Juntada de Petição de parecer

10/04/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.

06/04/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023 22:02

Juntada de Petição de petição

14/02/2023 13:27

Conclusos para decisão

14/02/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023 13:27

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023 13:26

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023 12:46

Recebidos os autos

14/02/2023 12:46

Distribuído por sorteio