TJPA - 0011455-77.2014.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 06:10
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/10/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:53
Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DO COUTO ROCHA em 13/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 03:48
Decorrido prazo de HAROLDO NELSON NORONHA DE CARVALHO em 13/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 05:59
Decorrido prazo de MARLINA TRINDADE PEREIRA RODRIGUES em 13/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 05:59
Decorrido prazo de JORGE DA SILVA em 13/09/2023 23:59.
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15/09/2023 05:59
Decorrido prazo de ANTONIO JACOB DO ROSARIO em 13/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 05:59
Decorrido prazo de JURACY OLIVEIRA PIMENTEL em 13/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 05:59
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SERRA MADEIRA em 13/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 05:59
Decorrido prazo de MANOEL CRISPIM RAMOS em 13/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 05:59
Decorrido prazo de LUZINAR MATOS DE OLIVEIRA em 13/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 05:59
Decorrido prazo de EUNICE CONCEICAO TRINDADE PEREIRA em 13/09/2023 23:59.
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08/09/2023 02:29
Decorrido prazo de JORGE DA SILVA em 06/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 02:29
Decorrido prazo de ANTONIO JACOB DO ROSARIO em 06/09/2023 23:59.
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08/09/2023 02:29
Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DO COUTO ROCHA em 06/09/2023 23:59.
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08/09/2023 02:28
Decorrido prazo de HAROLDO NELSON NORONHA DE CARVALHO em 06/09/2023 23:59.
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08/09/2023 02:28
Decorrido prazo de MARLINA TRINDADE PEREIRA RODRIGUES em 06/09/2023 23:59.
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08/09/2023 01:04
Decorrido prazo de JURACY OLIVEIRA PIMENTEL em 06/09/2023 23:59.
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08/09/2023 01:04
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SERRA MADEIRA em 06/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 01:04
Decorrido prazo de MANOEL CRISPIM RAMOS em 06/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 01:04
Decorrido prazo de LUZINAR MATOS DE OLIVEIRA em 06/09/2023 23:59.
-
08/09/2023 01:03
Decorrido prazo de EUNICE CONCEICAO TRINDADE PEREIRA em 06/09/2023 23:59.
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16/08/2023 00:46
Publicado Despacho em 16/08/2023.
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12/08/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2023
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11/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas DESPACHO Considerando que ainda não foi proferida decisão com trânsito em julgado nos autos do Processo nº 0025524-90.2009.814.0301, deve este feito permanecer sobrestado até que seja proferida decisão definitiva nos Embargos à Execução.
Belém, 09 de agosto de 2023.
RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas -
10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:28
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 15:03
Conclusos para despacho
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29/06/2023 17:45
Juntada de Petição de petição
-
14/06/2023 10:40
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2023 09:48
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025524-90.2009.8.14.0301
-
11/04/2023 20:48
Conclusos para decisão
-
20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DO COUTO ROCHA em 13/12/2022 23:59.
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20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de ANTONIO JACOB DO ROSARIO em 13/12/2022 23:59.
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20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de JORGE DA SILVA em 13/12/2022 23:59.
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20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de MARLINA TRINDADE PEREIRA RODRIGUES em 13/12/2022 23:59.
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20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de EUNICE CONCEICAO TRINDADE PEREIRA em 13/12/2022 23:59.
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20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de LUZINAR MATOS DE OLIVEIRA em 13/12/2022 23:59.
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20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de MANOEL CRISPIM RAMOS em 13/12/2022 23:59.
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20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SERRA MADEIRA em 13/12/2022 23:59.
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20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de JURACY OLIVEIRA PIMENTEL em 13/12/2022 23:59.
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20/12/2022 04:00
Decorrido prazo de HAROLDO NELSON NORONHA DE CARVALHO em 13/12/2022 23:59.
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19/12/2022 22:40
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2022 02:54
Decorrido prazo de MARLINA TRINDADE PEREIRA RODRIGUES em 01/12/2022 23:59.
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09/12/2022 02:54
Decorrido prazo de JORGE DA SILVA em 01/12/2022 23:59.
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09/12/2022 02:54
Decorrido prazo de ANTONIO JACOB DO ROSARIO em 01/12/2022 23:59.
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09/12/2022 02:54
Decorrido prazo de MARIA TEREZINHA DO COUTO ROCHA em 01/12/2022 23:59.
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09/12/2022 02:54
Decorrido prazo de HAROLDO NELSON NORONHA DE CARVALHO em 01/12/2022 23:59.
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09/12/2022 02:54
Decorrido prazo de JURACY OLIVEIRA PIMENTEL em 01/12/2022 23:59.
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09/12/2022 02:54
Decorrido prazo de JOAO BATISTA SERRA MADEIRA em 01/12/2022 23:59.
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09/12/2022 02:54
Decorrido prazo de MANOEL CRISPIM RAMOS em 01/12/2022 23:59.
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09/12/2022 02:54
Decorrido prazo de LUZINAR MATOS DE OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.
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09/12/2022 02:54
Decorrido prazo de EUNICE CONCEICAO TRINDADE PEREIRA em 01/12/2022 23:59.
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24/11/2022 13:22
Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.
-
24/11/2022 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
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23/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0011455-77.2014.8.14.0301 EMBARGANTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM EMBARGADO: EUNICE CONCEICAO TRINDADE PEREIRA, LUZINAR MATOS DE OLIVEIRA, MANOEL CRISPIM RAMOS, JOAO BATISTA SERRA MADEIRA, JURACY OLIVEIRA PIMENTEL, HAROLDO NELSON NORONHA DE CARVALHO, MARIA TEREZINHA DO COUTO ROCHA, ANTONIO JACOB DO ROSARIO, JORGE DA SILVA, MARLINA TRINDADE PEREIRA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Belém-PA, 22 de novembro de 2022.
FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
22/11/2022 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 17:44
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 17:42
Apensado ao processo 0055096-86.2012.8.14.0301
-
22/11/2022 17:40
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 17:39
Expedição de Certidão.
-
04/02/2022 10:33
Processo migrado do sistema Libra
-
04/02/2022 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2022 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2022 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2022 10:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2021 14:06
REMESSA INTERNA
-
09/03/2021 10:07
Remessa
-
04/12/2019 12:16
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
04/12/2019 12:16
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/06/2019 13:33
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
01/04/2019 08:05
AGUARDANDO PRAZO
-
18/12/2018 08:58
AGUARDANDO PRAZO
-
05/12/2018 07:59
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
28/11/2018 08:33
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
12/09/2018 10:24
AGUARDANDO PRAZO
-
20/08/2018 11:05
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
20/08/2018 09:15
A SECRETARIA
-
17/08/2018 09:12
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/08/2018 09:12
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
27/07/2018 12:06
CONCLUSOS
-
13/04/2018 08:55
CONCLUSOS
-
08/03/2018 15:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/02/2018 11:53
À DISTRIBUIÇÃO
-
07/02/2018 09:34
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA para JUIZ TITULAR: RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA J
-
07/02/2018 09:34
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
05/02/2018 11:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
16/01/2018 10:07
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/01/2018 10:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/01/2018 10:43
Incompetência - Incompetência
-
10/01/2018 10:22
À DISTRIBUIÇÃO
-
07/12/2017 10:00
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
22/11/2017 12:18
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/11/2017 12:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/11/2017 12:16
Incompetência - Incompetência
-
25/09/2017 08:35
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
25/09/2017 08:35
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
15/01/2016 11:13
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
01/12/2014 11:09
OUTROS
-
06/11/2014 12:45
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
03/11/2014 08:35
CONCLUSOS
-
30/10/2014 08:51
OUTROS
-
30/10/2014 08:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/10/2014 08:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
30/10/2014 08:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
29/10/2014 08:55
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
23/10/2014 09:23
Remessa
-
23/10/2014 09:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/10/2014 09:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/08/2014 13:07
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
01/08/2014 13:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
01/08/2014 13:01
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
01/08/2014 13:01
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
31/07/2014 09:31
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
31/07/2014 09:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
31/07/2014 09:31
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
29/07/2014 12:02
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
23/07/2014 17:53
Remessa
-
23/07/2014 17:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
23/07/2014 17:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/07/2014 08:58
VISTAS AO ADVOGADO - COM AUTORIZAÇÃO MANUELA DA SILVA OAB: 20551, 133 folhas,
-
11/07/2014 11:15
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
11/07/2014 09:55
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JADER NILSON DA LUZ DIAS (4060212), que representa a parte EUNICE CONCEICAO TRINDADE PEREIRA (7128436) no processo 00114557720148140301.
-
21/05/2014 11:07
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
21/05/2014 11:05
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
21/05/2014 10:20
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
09/05/2014 12:16
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
09/05/2014 11:24
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
08/05/2014 08:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/05/2014 08:57
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/05/2014 08:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/04/2014 10:22
CONCLUSOS
-
07/04/2014 11:19
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
13/03/2014 11:41
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA
-
13/03/2014 11:41
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2014
Ultima Atualização
11/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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