TJPA - 0802298-69.2022.8.14.0009

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Braganca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BRAGANCA

CNPJ: 04.873.592/0001-07

INVASORES NAO IDENTIFICADOS DO RESIDENCIAL ANTONIO PEREIRA BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INVASORES NAO IDENTIFICADOS DO RESIDENCIAL ANTONIO PEREIRA BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 12:18

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 16:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 16:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 09:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2024 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2024 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2024 22:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/03/2024 22:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/01/2024 14:03

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2023 04:32

    Decorrido prazo de ANTONIO CESAR BATISTA DA CUNHA em 12/12/2023 23:59.

  • 09/11/2023 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2023 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2023 17:03

    Decorrido prazo de PAOLLA SANTIAGO PIEDADE em 07/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 17:03

    Decorrido prazo de ANA LUIZA MIRANDA DE BRITO em 07/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 17:03

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA em 07/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 19:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2023 13:17

    Decorrido prazo de ANA LUIZA MIRANDA DE BRITO em 03/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 13:17

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 13:17

    Decorrido prazo de ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA em 03/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 00:46

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA em 15/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 00:46

    Decorrido prazo de ANA LUIZA MIRANDA DE BRITO em 15/05/2023 23:59.

  • 15/07/2023 00:45

    Decorrido prazo de ANA CARINA TEIXEIRA NOGUEIRA em 15/05/2023 23:59.

  • 14/07/2023 07:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 19:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 14:22

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2023 02:35

    Publicado Despacho em 05/06/2023.

  • 05/06/2023 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA Av.

    Nazaezeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: [email protected] Processo nº 0802298-69.2022.8.14.0009 DESPACHO 1.

    Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias acerca dos termos da(s) contestação(ões) e dos documentos eventualmente anexados a esta(s), nos termos do artigo 350 e 437 do CPC. 2.

    O prazo será contado em dobro na hipótese de atuação do Ministério Público, Fazenda Pública e Defensoria Pública.

    Bragança/PA, 1 de junho de 2023 FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança/PA

  • 01/06/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2023 11:00

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 15:51

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 15:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/04/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 14:43

    Concedida a Medida Liminar

  • 10/04/2023 13:29

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2023 13:29

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/01/2023 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2022 01:31

    Decorrido prazo de SUBSEÇÃO DE CASTANHAL em 16/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 09:25

    Publicado Despacho em 23/11/2022.

  • 23/11/2022 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

  • 22/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA - PA Av.

    Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: [email protected] Processo nº 0802298-69.2022.8.14.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS DO RESIDENCIAL ANTONIO PEREIRA BARROS Endereço: ROD.

    BRAGANÇA-VISEU BR 308, RESIDENCIAL ANTONIO PEREIRA BARROS, ZONA RURAL, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000 DESPACHO VISTOS ETC. 1.

    A teor da Resolução Normativa nº 1000 da ANEEL, em especial o artigo 589 e ss., esclareça o autor no prazo de 15 dias o interesse e utilidade no processamento da presente demanda, haja vista a existência de meios administrativos próprios para tutelar o bem da vida objeto da presente demanda. 2.

    Cumpra-se.

    Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica.

    FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança/PA

  • 21/11/2022 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 14:45

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 03:07

    Decorrido prazo de 1ª Vara Federal de Castanhal PA em 20/10/2022 23:59.

  • 31/08/2022 10:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/07/2022 09:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014185-76.2005.8.14.0301

Banco do Brasil SA

Gabriel da Costa Melem

Advogado: Ligia Nolasco

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/07/2005 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0805575-08.2022.8.14.0005

Gilca Susane da Rosa de Oliveira

Maria do Carmo da Costa Figueira

Advogado: Janderson Venturim Viana

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/10/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0802449-11.2022.8.14.0017

Rachel da Conceicao de Melo e Barros

Jose Carlos Pereira da Silva

Advogado: Maria Carolina Gomes Fransozi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/08/2022 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0032594-90.2011.8.14.0301

Uniao de Ensino Superior do para - Unesp...

Gilvana Suely Ribeiro Bernardes

Advogado: Diogo Pinheiro da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/09/2011 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0836308-78.2018.8.14.0301

Fundacao Getulio Vargas

Boaventura Rodrigues Neto

Advogado: Jose Augusto de Rezende Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 22/05/2018 16:17

Exibir Processo