TJPA - 0800862-19.2022.8.14.0060
1ª instância - Vara Unica de Tome Acu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2024 21:33
Arquivado Definitivamente
-
18/07/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 14:54
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 15:51
Juntada de Alvará
-
17/07/2024 13:00
Expedição de Certidão.
-
17/07/2024 08:21
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 22:26
Processo Reativado
-
16/07/2024 20:27
Arquivado Definitivamente
-
16/07/2024 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 20:26
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 15:45
Juntada de Alvará
-
11/07/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
09/07/2024 04:02
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.
-
17/06/2024 15:27
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2024 14:44
Expedido alvará de levantamento
-
20/04/2024 02:22
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 10:55
Conclusos para despacho
-
04/04/2024 16:05
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 13:30
Expedição de Certidão.
-
03/02/2024 08:25
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
-
03/02/2024 08:25
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/01/2024 23:59.
-
12/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800862-19.2022.8.14.0060 REQUERENTE: ELIZANGELA DE SOUSA DIAS Nome: ELIZANGELA DE SOUSA DIAS Endereço: VIla São João, sn, zona rural, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido DESPACHO 1.
Expeça-se requisição de pequeno valor – RPV, determinada em Despacho de ID. 104760957, na forma definida na Resolução n. 29/2016 -TJEPA e art. 100 da CF, conforme estabelecido no acordo de Id n. 79083006, homologado por Sentença (ID. 82172466).
Defiro o destaque dos honorários advocatícios de 30% (trinta por cento), de acordo com contratos de honorários ID 61991903, em consonância ao art. 22, § 4º do EOAB.
Tomé-Açu/PA, data registrada no sistema..
JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO -
11/12/2023 20:59
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2023 13:52
Conclusos para despacho
-
30/11/2023 11:03
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2023 13:56
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 12:30
Conclusos para despacho
-
28/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800862-19.2022.8.14.0060 REQUERENTE: ELIZANGELA DE SOUSA DIAS REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [] MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (MP/PA) DESPACHO 1.
Expeça-se RPV para pagamento do valor estipulado em acordo de ID. 79083006, homologado por Sentença (ID. 82172466).
Serve como MANDADO DE CITAÇÃO / MANDADO DE INTIMAÇÃO/ MANDADO DE NOTIFICAÇÃO / OFÍCIO.
Tomé-Açu, data registrada pelo sistema.
IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito -
27/11/2023 19:44
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2023 15:26
Conclusos para despacho
-
22/11/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 14:09
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 12:28
Proferido despacho de mero expediente
-
07/08/2023 09:29
Conclusos para despacho
-
06/08/2023 01:18
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2023 23:59.
-
06/08/2023 01:02
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/08/2023 23:59.
-
24/07/2023 12:11
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 13:11
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2023 13:10
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 18:27
Publicado Despacho em 12/07/2023.
-
13/07/2023 18:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
11/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0800862-19.2022.8.14.0060 REQUERENTE: ELIZANGELA DE SOUSA DIAS Nome: ELIZANGELA DE SOUSA DIAS Endereço: VIla São João, sn, zona rural, TOMé-Açú - PA - CEP: 68680-000 REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido DESPACHO Intime-se o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da petição de ID. 89403926 e comprovar o cumprimento do acordo homologado pela sentença de ID. 82172466.
Tomé-Açu/PA, data registrada no sistema.
JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES JUIZ DE DIREITO -
10/07/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2023 18:29
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 18:29
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2023 15:17
Juntada de Petição de petição
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21/03/2023 11:23
Conclusos para despacho
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21/03/2023 11:23
Transitado em Julgado em 13/02/2023
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20/03/2023 16:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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06/02/2023 15:14
Juntada de Petição de petição
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20/12/2022 02:30
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2022 23:59.
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09/12/2022 20:54
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 15:09
Juntada de Petição de petição
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24/11/2022 13:22
Publicado Sentença em 24/11/2022.
-
24/11/2022 13:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
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23/11/2022 09:37
Expedição de Outros documentos.
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23/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – [email protected] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº.: 0800862-19.2022.8.14.0060 AUTOR: ELIZANGELA DE SOUSA DIAS RÉU: REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DEFESA: SENTENÇA Nos autos da AÇÃO DE CONCESSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE RURAL, promovida por ELIZANGELA DE SOUSA DIAS, em face de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, o requerido propôs acordo de ID.79083006, sendo aceito pela autora (ID.79673266).
Tendo em vista que o acordo se deu mediante a livre manifestação da vontade das partes, as quais são legítimas e capazes, não havendo violação de seus direitos e, ainda, verificando que foram preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO-O por sentença para que produza seus efeitos jurídicos.
Custas em proporção, estando a requerente isenta por ser beneficiária da justiça gratuita e o requerido, por se tratar de autarquia federal.
Declaro extinto o processo, com resolução do mérito (CPC, 487, III, “b”).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Transitada em julgado, certifiquem-se e arquivem-se.
Tomé-açu/PA, data registrada pelo sistema.
JOSÉ RONALDO PEREIRA SALES Juiz de Direito -
22/11/2022 17:56
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 17:56
Homologada a Transação
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08/11/2022 12:14
Conclusos para decisão
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18/10/2022 12:08
Juntada de Petição de petição
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07/10/2022 16:13
Juntada de Petição de petição
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17/09/2022 05:59
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2022 23:59.
-
17/09/2022 05:59
Decorrido prazo de ELIZANGELA DE SOUSA DIAS em 13/09/2022 23:59.
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24/08/2022 14:16
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2022 00:49
Publicado Despacho em 22/08/2022.
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20/08/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022
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18/08/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 13:32
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 13:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2022
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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