TJPA - 0831937-03.2020.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 10:34
Apensado ao processo 0878086-81.2025.8.14.0301
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16/07/2024 00:00
Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/39017. Assunto Inserido: 9541
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02/02/2024 09:52
Arquivado Definitivamente
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26/12/2023 15:41
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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26/12/2023 15:41
Juntada de Certidão
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12/12/2023 08:42
Decorrido prazo de NIUZA MARTINS FERREIRA em 11/12/2023 23:59.
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11/12/2023 18:28
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
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11/12/2023 18:27
Transitado em Julgado em 02/12/2023
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02/12/2023 02:27
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MARTINS FERREIRA em 01/12/2023 23:59.
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02/12/2023 02:27
Decorrido prazo de NIUZA MARTINS FERREIRA em 01/12/2023 23:59.
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30/11/2023 05:35
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MARTINS FERREIRA em 29/11/2023 23:59.
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24/11/2023 19:48
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 19:47
Expedição de Certidão.
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24/11/2023 19:41
Classe Processual alterada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para REMOÇÃO, MODIFICAÇÃO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR (1705)
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09/11/2023 01:10
Publicado Intimação em 09/11/2023.
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09/11/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
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08/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0831937-03.2020.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARIA DE JESUS MARTINS FERREIRA Nome: NIUZA MARTINS FERREIRA Endereço: Fazenda Paraíba, Estrada PA 405, Estrada PA 405, SãO JOãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68518-000 SENTENÇA Trata de Ação de Substituição de Curador movida por MARIA DE JESUS MARTINS FERREIRA, em face da interditada NIUZA MARTINS FERREIRA.
Da análise dos autos, denota-se que a autora veio à óbito, conforme consta da certidão de Id 86794211. É o breve relatório.
DECIDO.
Assim, diante do falecimento da autora e sendo a ação intransmissível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IX do NCPC.
Custas, se houver, pela demandante.
Transitado em julgado, certifique-se e, oportunamente, arquivem-se.
Proceda-se as diligências necessárias.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Belém-PA, 2 de novembro de 2023.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL -
07/11/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2023 11:08
Extinto o processo por ser a ação intransmissível
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15/02/2023 16:45
Juntada de Petição de petição
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30/01/2023 11:03
Conclusos para julgamento
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30/11/2022 12:31
Juntada de Petição de termo de ciência
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28/11/2022 10:51
Juntada de Petição de petição
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24/11/2022 13:25
Publicado Despacho em 24/11/2022.
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24/11/2022 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
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23/11/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DA COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Processo nº: 0831937-03.2020.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: MARIA DE JESUS MARTINS FERREIRA Nome: NIUZA MARTINS FERREIRA Endereço: Fazenda Paraíba, Estrada PA 405, Estrada PA 405, SãO JOãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68518-000 DESPACHO Ao MP para produção de parecer.
Cumpra-se.
Belém-PA, 22 de novembro de 2022.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL -
22/11/2022 20:28
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 20:28
Expedição de Outros documentos.
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22/11/2022 20:28
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2022 14:08
Conclusos para despacho
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22/11/2022 14:08
Cancelada a movimentação processual
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09/09/2020 00:19
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MARTINS FERREIRA em 08/09/2020 23:59.
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31/08/2020 07:18
Expedição de Certidão.
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29/08/2020 00:42
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MARTINS FERREIRA em 28/08/2020 23:59.
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19/08/2020 00:13
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MARTINS FERREIRA em 18/08/2020 23:59.
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07/08/2020 18:34
Juntada de Petição de petição
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06/08/2020 07:36
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2020 07:36
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2020 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2020 10:10
Conclusos para despacho
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05/08/2020 10:10
Cancelada a movimentação processual
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03/08/2020 11:34
Juntada de Petição de parecer
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27/07/2020 10:09
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2020 10:09
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2020 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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24/07/2020 12:24
Conclusos para despacho
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24/07/2020 12:24
Cancelada a movimentação processual
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10/07/2020 02:20
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MARTINS FERREIRA em 03/07/2020 23:59:59.
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09/07/2020 04:00
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MARTINS FERREIRA em 03/07/2020 23:59:59.
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07/07/2020 03:33
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MARTINS FERREIRA em 03/07/2020 23:59:59.
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07/07/2020 02:28
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MARTINS FERREIRA em 06/07/2020 23:59:59.
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04/06/2020 19:35
Juntada de Petição de petição
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28/05/2020 09:57
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2020 09:57
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2020 13:30
Outras Decisões
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18/05/2020 11:15
Conclusos para decisão
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13/05/2020 16:06
Juntada de Petição de petição
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13/05/2020 09:27
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2020 09:27
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2020 09:26
Cancelada a movimentação processual
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12/05/2020 10:04
Outras Decisões
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11/05/2020 14:50
Conclusos para decisão
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11/05/2020 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2020
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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