22/05/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 08:45

Processo Desarquivado
22/05/2024 08:45

Transitado em Julgado em 23/04/2024
30/04/2024 15:51

Juntada de Petição de termo de ciência
26/04/2024 15:58

Arquivado Provisoramente
26/04/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:40

Julgado improcedente o pedido
23/04/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 13:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/04/2024 10:00 Vara Criminal de Marituba.
14/04/2024 16:06

Juntada de Petição de diligência
14/04/2024 16:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/03/2024 02:40

Decorrido prazo de ELIEZER SILVA DE SOUSA em 08/03/2024 23:59.
05/03/2024 19:24

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/03/2024 06:36

Decorrido prazo de ELIEZER SILVA DE SOUSA em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 00:38

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARITUBA PROCESSO Nº 0006170-15.2020.8.14.0133 DESPACHO 1.

Considerando a necessidade de readequação de pauta, tenho por bem designar a audiência para o dia 22.04.2024, às 10h00.

INTIME-SE o acusado PEDRO GUSTAVO PEREIRA DA COSTA INTIME-SE a testemunha ANDERSON PASSOS DO NASCIMENTO REQUISITEM-SE as testemunhas policiais CARLOS ANDRE SOUZA AZEVEDO, MARCIO ALEXANDRE DA SILVA GOMES, MARCIO FERREIRA PEREIRA 2.

Destaco que a participação das partes ou testemunhas, por meio virtual, em ambiente externo à unidade judiciária se dará somente nos termos do art. 6º da Resolução nº 21 de 23 de novembro de 2022 deste Tribunal. 3.

Intime-se a defesa para que informe se apresentará as testemunhas arroladas espontaneamente.

Marituba, 17 de maio de 2023 WAGNER SOARES DA COSTA Juiz de Direito, titular da Vara Criminal de Marituba Art. 6º Os(As) advogados(as), públicos(as) e privados(as), e os(as) membros(as) do Ministério Público poderão requerer a participação própria ou de seus(suas) representados(as) por videoconferência. § 1º No interesse de partes, advogados(as), públicos(as) ou privados(as), ou membros(as) do Ministério Público, que não atuarem frequentemente perante o juízo, o requerimento será instruído por cópia do documento de identidade. § 2º O deferimento da participação por videoconferência depende da viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo(a) magistrado(a). § 3º É ônus do(a) requerente comparecer na sede do juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência
20/02/2024 15:49

Juntada de Petição de termo de ciência
20/02/2024 15:49

Juntada de Petição de termo de ciência
20/02/2024 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:21

Expedição de Mandado.
20/02/2024 08:18

Expedição de Mandado.
20/02/2024 08:17

Juntada de Ofício
20/02/2024 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 13:17

Juntada de Petição de termo de ciência
16/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/04/2024 10:00 Vara Criminal de Marituba.
18/05/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:46

Conclusos para despacho
19/12/2022 05:12

Decorrido prazo de PEDRO GUSTAVO PEREIRA DA COSTA em 16/12/2022 23:59.
29/11/2022 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.
29/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes sobre a migração do feito do meio físico (Libra) para o eletrônico (PJe), abrindo prazo de 15 dias para que informem sobre possíveis inconsistências na Migração assim como impulsionem o feito, requerendo o que entendam oportuno ao desfecho da lide.

Marituba, 24.11.2022
25/11/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 08:26

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:16

Processo migrado do sistema Libra
08/06/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 11:50

Remessa
25/01/2022 11:05

AGUARDANDO AUDIENCIA
24/01/2022 10:47

AGUARDANDO AUDIENCIA
20/01/2022 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2022 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/01/2022 09:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
19/01/2022 14:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/01/2022 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/01/2022 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
17/01/2022 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
17/01/2022 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/01/2022 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
17/01/2022 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
11/01/2022 10:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8100-77
11/01/2022 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/01/2022 10:36

Remessa
11/01/2022 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/12/2021 14:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0633-73
17/12/2021 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/12/2021 14:10

Remessa
17/12/2021 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2021 10:22

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/12/2021 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/12/2021 10:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
13/12/2021 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/12/2021 11:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1483-83
10/12/2021 11:54

Remessa
10/12/2021 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/12/2021 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2021 13:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELIEZER SILVA DE SOUSA (9680833), que representa a parte PEDRO GUSTAVO PEREIRA DA COSTA (27524170) no processo 00061701520208140133.
03/12/2021 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
03/12/2021 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
03/12/2021 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2021 12:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6411-54
03/12/2021 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2021 12:19

Remessa
03/12/2021 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/05/2021 11:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/02/2021 10:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/02/2021 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
11/02/2021 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
25/11/2020 09:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/11/2020 10:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6623-54
19/11/2020 10:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6623-54
19/11/2020 10:06

Remessa
19/11/2020 10:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/11/2020 10:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/11/2020 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/11/2020 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/11/2020 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/11/2020 11:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO
12/11/2020 11:33

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudan¿a de fase processual.
12/11/2020 11:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MARITUBA, Vara: VARA CRIMINAL DE MARITUBA, Secretaria: 3ª SECRETARIA PENAL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE
12/11/2020 11:33

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.
12/11/2020 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
12/11/2020 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
05/11/2020 13:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4924-43
05/11/2020 13:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4924-43
05/11/2020 13:05

Remessa
05/11/2020 13:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
05/11/2020 13:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/11/2020 12:46

PROVIDENCIAR OUTROS
06/10/2020 08:26

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
01/10/2020 11:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
01/10/2020 11:06

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
01/10/2020 11:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0006170-15.2020.8.14.0133 em distribuição por continuidade
01/10/2020 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MARITUBA, Vara: VARA CRIMINAL DE MARITUBA, Secretaria: 3ª SECRETARIA PENAL DE MARITUBA, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE
08/09/2020 09:45

AGUARDANDO PRAZO
03/09/2020 10:03

OUTROS
02/09/2020 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
02/09/2020 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2020 22:16

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
01/09/2020 13:19

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
01/09/2020 13:18

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
01/09/2020 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2020 13:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO
01/09/2020 13:13

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/09/2020 13:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/09/2020 13:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
01/09/2020 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2020 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2020 13:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
01/09/2020 11:31

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/09/2020 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
31/08/2020 12:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
31/08/2020 12:10

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : PLANTÃO para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: VARA DO PLANTAO DE MARITUBA para Vara: VARA CRIMINAL DE MARITUBA, da Secretaria: SECRETARIA DA VARA DO
31/08/2020 10:11

REMESSA A OUTRA COMARCA
30/08/2020 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2020 13:42

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO
30/08/2020 13:41

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO
30/08/2020 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2020 13:18

CERTIDAO - CERTIDAO
30/08/2020 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2020 13:16

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
30/08/2020 13:06

AO GABINETE DO MAGISTRADO
30/08/2020 13:06

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
30/08/2020 13:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/6383-78 para Cumprido.
30/08/2020 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2020 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2020 12:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/08/2020 12:40

EXPEDIR MANIFESTAÇÃO - EXPEDIR MANIFESTAÇÃO
30/08/2020 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2020 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2020 09:44

INQUERITO POLICIAL/TCO - INQUERITO POLICIAL/TCO
30/08/2020 09:37

PROCESSO CADASTRADO - Processo cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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