20/12/2023 03:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 19/12/2023 23:59.
17/12/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 17:13

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
07/12/2023 11:18

Decorrido prazo de CEZAR DE SOUZA CASSEB em 05/12/2023 23:59.
29/11/2023 09:41

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 09:41

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 09:41

Expedição de Certidão.
28/11/2023 02:37

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:42

Determinação de arquivamento
09/11/2023 14:29

Conclusos para despacho
09/11/2023 14:29

Cancelada a movimentação processual
12/09/2023 10:26

Cancelada a movimentação processual
01/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 10:49

Expedição de Certidão.
21/12/2022 00:52

Decorrido prazo de CEZAR DE SOUZA CASSEB em 14/12/2022 23:59.
14/12/2022 17:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 05:34

Decorrido prazo de CEZAR DE SOUZA CASSEB em 06/12/2022 23:59.
29/11/2022 00:57

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2022.
29/11/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO 0000940-85.2011.8.14.0301 AUTOR: CEZAR DE SOUZA CASSEB REU: MUNICÍPIO DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico.

Belém-PA, 25 de novembro de 2022.

ALISON KLEBER BARROS DE MIRANDA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB)
25/11/2022 16:15

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:33

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 08:31

Processo migrado do sistema Libra
15/07/2022 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2022 10:34

CERTIDAO - CERTIDAO
15/07/2022 10:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
15/07/2022 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/06/2021 12:59

REMESSA INTERNA
14/06/2021 12:59

REMESSA INTERNA
28/05/2021 09:48

Remessa
25/05/2021 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/05/2021 09:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
21/05/2021 14:01

Improcedência - Improcedência
21/05/2021 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/08/2016 10:53

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
02/08/2016 08:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/07/2016 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 7 VOLUMES
16/06/2016 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
16/06/2016 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
16/06/2016 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/05/2016 09:02

Remessa
24/05/2016 09:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
24/05/2016 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/04/2016 10:44

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
06/04/2016 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/04/2016 10:41

CERTIDAO - CERTIDAO
21/05/2015 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/04/2015 13:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
23/04/2015 13:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/04/2015 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
17/04/2015 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2015 09:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
17/04/2015 09:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
14/04/2015 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2015 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2015 10:04

Mero expediente - Mero expediente
14/04/2015 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/04/2015 09:59

Mero expediente - Mero expediente
11/09/2014 09:20

OUTROS
04/09/2014 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/09/2014 08:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/05/2014 14:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
05/05/2014 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
05/05/2014 14:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/04/2014 13:09

OUTROS
13/03/2014 11:13

OUTROS
07/03/2014 10:19

OUTROS
19/02/2014 09:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/02/2014 15:59

Remessa
17/02/2014 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/02/2014 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
29/11/2013 11:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Vistas ao Procurador Bruno Freitas (OAB 11290), contendo 1 volume. 311 fls.
18/11/2013 11:55

AGUARDANDO MANDADO
02/10/2013 10:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
02/10/2013 10:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
27/09/2013 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE PEREIRA MONTEIRO
27/09/2013 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
26/09/2013 08:57

MANDADO(S) A CENTRAL
05/09/2013 08:39

AGUARDANDO MANDADO
04/09/2013 11:24

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO
04/09/2013 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2013 11:46

PREPARACAO DE MANDADO
21/03/2013 11:36

AGUARDANDO MANDADO
20/03/2013 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/03/2013 08:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/03/2013 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/03/2013 09:25

Mero expediente - Mero expediente
23/01/2013 09:58

OUTROS
27/11/2012 11:45

OUTROS
20/11/2012 11:39

OUTROS
19/11/2012 12:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/11/2012 11:42

AGUARDANDO CONCLUSAO
14/11/2012 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2012 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2012 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/11/2012 12:13

OUTROS
17/08/2012 13:09

Remessa
17/08/2012 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/08/2012 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/07/2012 08:45

AGUARDANDO PAGAMENTO
25/07/2012 11:09

AGUARDANDO PAGAMENTO
25/07/2012 08:52

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa inicial.
24/07/2012 11:08

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
24/07/2012 11:07

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
27/04/2012 08:51

À UNAJ
23/04/2012 10:12

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
20/04/2012 11:11

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/04/2012 10:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
17/04/2012 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/04/2012 09:59

Mero expediente - Mero expediente
28/03/2012 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
27/03/2012 10:06

AGUARDANDO CONCLUSAO
27/03/2012 10:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/03/2012 10:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/03/2012 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
29/02/2012 11:27

OUTROS
08/02/2012 13:54

OUTROS
08/02/2012 13:48

OUTROS
01/02/2012 12:53

AGUARDANDO PETICAO
14/12/2011 13:24

OUTROS
12/12/2011 09:03

OUTROS
10/11/2011 13:49

Remessa
10/11/2011 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/11/2011 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/10/2011 12:02

OUTROS
19/08/2011 11:33

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
21/07/2011 11:38

OUTROS
16/02/2011 15:44

AGUARDANDO CUSTAS
16/02/2011 15:32

AGUARDANDO CUSTAS
16/02/2011 15:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO
11/02/2011 10:37

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/02/2011 10:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/01/2011 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/01/2011 09:05

Mero expediente - Mero expediente
19/01/2011 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/01/2011 12:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
13/01/2011 12:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2011

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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