16/12/2023 02:40

Decorrido prazo de ADÃO BISPO DA SILVA FILHO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:40

Decorrido prazo de ILDA SANTANA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:40

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA BEZERRA DE SOUZA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:40

Decorrido prazo de KLISMA BISPO DA SILVA em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:40

Decorrido prazo de SANDRIANE DA SILVA MELO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:40

Decorrido prazo de MARIA BONFIM em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:40

Decorrido prazo de LEUDES MILHOMEM em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 02:40

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COLÔNIA BRADESCO (FOGOIÓ) em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 17:32

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 14:25

Transitado em Julgado em 10/02/2023
22/11/2023 09:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/11/2023 09:10

Juntada de Certidão
22/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Processo nº 0000864-45.2008.8.14.0017 AUTOR: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: AC Anajás, Avenida Marechal Floriano Peixoto 42, Anajas, ANAJáS - PA - CEP: 68810-970 REU: ADÃO BISPO DA SILVA FILHO e outros (7) Nome: ADÃO BISPO DA SILVA FILHO Endereço: desconhecido Nome: ILDA SANTANA Endereço: desconhecido Nome: JOSÉ MARIA BEZERRA DE SOUZA Endereço: desconhecido Nome: KLISMA BISPO DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: SANDRIANE DA SILVA MELO Endereço: desconhecido Nome: MARIA BONFIM Endereço: desconhecido Nome: LEUDES MILHOMEM Endereço: desconhecido Nome: PRESIDENTE DA COLÔNIA BRADESCO (FOGOIÓ) Endereço: desconhecido DECISÃO Vistos, etc.

O valor atribuído a causa é de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme petição inicial (id 53478897, p. 5).

Por sua vez, a condenação às custas e honorários devem ser adimplidas pelos requeridos citados, uma vez que, em relação aos demais, não houve formação de relação processual.

No entanto, em razão das informações trazidas pelo Estado do Pará, bem como da certidão id 53478906, os invasores de pessoas humildes, colonos, razão pela qual lhes DEFIRO a gratuidade. À Secretaria, para providências.

Intime-se os requeridos por diário da justiça, ante a revelia.

Após, arquive-se.

Serve o(a) presente decisão/despacho, por cópia digitada, como mandado de citação/intimação/ofício, nos termos do provimento nº. 003/2009-CRMB/TJPA.

Cumpra-se.

Conceição do Araguaia, data da assinatura eletrônica.

José Augusto Pereira Ribeiro Juiz de Direito – TJEPA
21/11/2023 13:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/11/2023 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 02:36

Decorrido prazo de LEUDES MILHOMEM em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:36

Decorrido prazo de MARIA BONFIM em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:36

Decorrido prazo de SANDRIANE DA SILVA MELO em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:36

Decorrido prazo de ILDA SANTANA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:36

Decorrido prazo de ADÃO BISPO DA SILVA FILHO em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:36

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COLÔNIA BRADESCO (FOGOIÓ) em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:36

Decorrido prazo de KLISMA BISPO DA SILVA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 02:36

Decorrido prazo de JOSÉ MARIA BEZERRA DE SOUZA em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 10:43

Conclusos para decisão
20/12/2022 02:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/12/2022 23:59.
28/11/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:38

Publicado Certidão em 28/11/2022.
26/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
25/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 1ª VARA CUMULATIVA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA . .

CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Processo nº 0000864-45.2008.8.14.0017 Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migração dos presentes autos do Sistema Libra para o Sistema PJE – Processo Judicial Eletrônico.

Assim, fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então ter continuidade sua tramitação exclusivamente por meio do sistema eletrônico PJE.

Para dar amplo conhecimento acerca da migração destes autos, procedo com a intimação das partes via sistema e Diário de Justiça, para os fins do previsto no art. 54, IV e parágrafo único do mesmo artigo, Portaria conjunta nº 001- GP-VP, ficando as partes cientes do prazo de 5 (cinco) dias úteis para alegar eventual desconformidade dos autos eletrônicos em relação aos autos de origem.

O citado artigo prevê: "Art. 54.

O procedimento de digitalização dos autos obedecerá às seguintes fases: [...] IV – intimação das partes e advogados: após a conversão dos autos físicos em eletrônicos, a secretaria do órgão julgador procederá à intimação das partes e advogados, mediante cientificação, pelo Sistema PJe e publicação no DJe, para fins do previsto no parágrafo único do presente artigo e no § 1º do art. 60.

Parágrafo único.

Cumprido o disposto no “caput”, as partes poderão suscitar eventual desconformidade, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, hipótese em que os autos serão conclusos ao magistrado presidente do feito para decisão." Tal procedimento foi efetuado de ofício pela 1ª Vara Cumulativa de Conceição do Araguaia para facilitar o acesso aos autos.

Deste já, ficam as partes intimadas, por este ato, para requerem o que entender de direito, cumprir eventuais diligências pendentes a seu encargo, bem como apresentar a manifestação correspondente a fase atual do processo, no prazo legal, sob pena de preclusão.

Conceição do Araguaia/PA, 23 de novembro de 2022 AL JARREAUX D’CESARES VASCONCELOS DA SILVA BARBOSA Diretora de secretaria da 1ª Vara
24/11/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 09:38

Expedição de Certidão.
10/03/2022 10:19

Processo migrado do sistema Libra
10/03/2022 09:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00008644820088140017: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 1707. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 12160 foi removido. - O asssunto 10445 foi acrescentado. - O Asssunto Principal fo
10/03/2022 09:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00008644820088140017: - Justificativa: MANDADO LIMINAR DE REITEGRAÇÃO DE POSSE **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00008644520088140017.
10/03/2022 09:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00008644820088140017: - Classe Antiga: 1707, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 12160 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 12160. - Observ
15/12/2021 12:35

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
15/12/2021 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/12/2021 08:46

OUTROS
19/11/2021 09:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
19/11/2021 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2021 09:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/11/2020 16:43

CONCLUSOS
24/05/2019 10:04

CONCLUSOS
29/11/2018 09:37

CONCLUSOS
25/07/2018 08:51

CONCLUSOS
13/07/2018 11:15

CONCLUSOS
15/02/2018 13:57

CONCLUSOS
22/06/2017 11:44

CONCLUSOS
03/05/2017 08:16

CONCLUSOS
27/04/2017 12:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO
27/04/2017 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/04/2017 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
27/04/2017 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/02/2017 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/02/2017 09:06

À UNAJ
16/12/2016 09:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2878-63
16/12/2016 09:51

Remessa
16/12/2016 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/12/2016 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/06/2016 15:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/06/2016 13:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/05/2016 12:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/05/2016 14:34

Procedência - Procedência
18/05/2016 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2016 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/05/2016 11:36

Procedência - Procedência
29/02/2016 10:11

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420
28/03/2012 16:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
04/02/2011 14:30

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1702 - 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA para Vara: 1701 - 1a VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA Justificativa: PRIVATIVO DA SECRETARIA DA 1ª, CONFORME DESPACHO CON
18/01/2011 08:47

A DISTRIBUICAO - OF N º 13/11 ENC. OS AUTOS À dISTRIBUIÇÃO PARA SEREM REDISTRIBUIDOS PARA A 1ª VARA
07/01/2011 06:33

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/01/2011 06:33

Decisão interlocutória
03/12/2010 08:55

REGISTRE-SE. AUTUE-SE
01/06/2009 06:48

AGUARDANDO PRAZO - aguardando prazo 2
15/05/2009 06:34

AGUARDANDO PRAZO
04/05/2009 08:16

AGUARDANDO MANDADO - aguardando mandado 2.
20/06/2008 14:20

AGUARDANDO MANDADO
28/05/2008 10:35

AGUARDANDO MANDADO
16/05/2008 09:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/05/2008 05:39

AGUARDANDO REMESSA MP
15/05/2008 00:00

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
30/04/2008 00:00

A SECRETARIA DA 2ª VARA
29/04/2008 07:02

CADASTRO DE DOCUMENTO
29/04/2008 07:02

Decisão interlocutória
25/04/2008 00:00

REGISTRE-SE. AUTUE-SE
22/04/2008 08:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1702 - 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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