28/08/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:22

Conclusos para despacho
11/07/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2024 23:59.
28/10/2024 02:04

Decorrido prazo de AIRTON JOSE MATOS MENDES em 22/10/2024 23:59.
15/10/2024 04:33

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
22/07/2024 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:47

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 17/07/2024 23:59.
02/07/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 08:34

Conclusos para decisão
02/05/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 09:12

Juntada de identificação de ar
21/03/2024 11:13

Expedição de Certidão.
21/03/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 05:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 09:08

Classe Processual alterada de CAUTELAR INOMINADA (183) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/07/2023 11:05

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 24/07/2023 23:59.
22/07/2023 13:49

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 11:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.
18/07/2023 21:07

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 29/05/2023 23:59.
18/07/2023 21:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/05/2023 23:59.
15/07/2023 04:53

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 18/05/2023 23:59.
06/07/2023 09:26

Conclusos para decisão
05/07/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 01:11

Publicado Despacho em 26/06/2023.
25/06/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0805939-04.2018.8.14.0301 CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR R.H. 1- Considerando a petição da Sra.

Perita, ID. 94113984, intime-se a requerente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Após, conclusos.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
22/06/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:03

Conclusos para despacho
22/06/2023 09:03

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 25/05/2023.
26/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0805939-04.2018.8.14.0301 CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR R.H.

Considerando as petições das partes que se manifestam sobre a proposta de honorários periciais.

Intime-se o Senhor perito para se manifestar sobre as petições, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, se for o caso, apresentar modificação no valor anteriormente apresentado.

Após, com apresentação da resposta do perito, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
23/05/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0805939-04.2018.8.14.0301 CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR R.H.

Considerando as petições das partes que se manifestam sobre a proposta de honorários periciais.

Intime-se o Senhor perito para se manifestar sobre as petições, no prazo de 10 (dez) dias, podendo, se for o caso, apresentar modificação no valor anteriormente apresentado.

Após, com apresentação da resposta do perito, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
26/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:45

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 13:30

Conclusos para despacho
25/04/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual
25/04/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual
02/04/2023 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.
02/04/2023 02:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/03/2023 23:59.
06/03/2023 10:01

Expedição de Certidão.
04/03/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 13:18

Expedição de Certidão.
14/02/2023 14:49

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 05:16

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 02/02/2023 23:59.
31/01/2023 16:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 02:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2023 23:59.
27/01/2023 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2023 23:59.
24/01/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 10:36

Expedição de Certidão.
11/01/2023 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2022 21:56

Juntada de Petição de contestação
08/12/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:12

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
29/11/2022 05:24

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 28/11/2022 23:59.
29/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0805939-04.2018.8.14.0301 CAUTELAR INOMINADA (183) REQUERENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR R.H.

I -Defiro o pedido de produção de prova técnica e contábil.

II- Nomeio como perito oficial, que funcionará nestes autos, a Dra.

LARISSA RODRIGUES COELHO, Contadora, podendo as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de 15(quinze) dias, contados da publicação deste despacho, nos termos do art. 465 do CPC.

II- Intime-se a perita nomeada para apresentar proposta referente aos honorários periciais, esclarecendo a complexidade técnica da perícia, as horas de trabalho e seu valor, no prazo de 10 (dez) dias.

IV- Após, intimem-se as partes para se manifestar, em igual prazo, sobre a proposta apresentada.

Intimem-se as partes e a perita.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
28/11/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2022 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.
07/11/2022 10:03

Conclusos para decisão
07/11/2022 10:03

Expedição de Certidão.
03/11/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
23/10/2022 02:56

Publicado Despacho em 21/10/2022.
23/10/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022
20/10/2022 13:36

Expedição de Certidão.
20/10/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 11:57

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 08:44

Conclusos para despacho
17/10/2022 08:43

Expedição de Certidão.
06/10/2022 11:20

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 00:03

Publicado Despacho em 21/09/2022.
22/09/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
19/09/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 11:37

Conclusos para despacho
16/09/2022 11:37

Cancelada a movimentação processual
12/08/2022 05:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2022 23:59.
21/07/2022 19:47

Juntada de Petição de diligência
21/07/2022 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2022 09:36

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 09:35

Juntada de Certidão
27/06/2022 09:27

Expedição de Mandado.
26/06/2022 03:48

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 21/06/2022 23:59.
27/05/2022 00:49

Publicado Despacho em 27/05/2022.
27/05/2022 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 11:14

Conclusos para despacho
05/05/2022 11:14

Cancelada a movimentação processual
19/05/2018 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/02/2018 23:59:59.
15/05/2018 05:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2018 23:59:59.
15/05/2018 05:36

Decorrido prazo de OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR em 10/04/2018 23:59:59.
15/05/2018 04:42

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 22/02/2018 23:59:59.
24/04/2018 17:07

Juntada de Petição de petição
24/04/2018 16:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2018 16:37

Juntada de Petição de petição
24/04/2018 16:34

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 15:02

Juntada de Petição de petição
11/04/2018 13:41

Juntada de Certidão
10/04/2018 13:55

Juntada de Petição de petição
22/03/2018 10:40

Expedição de Outros documentos.
22/03/2018 10:39

Juntada de ato ordinatório
22/03/2018 10:38

Expedição de Outros documentos.
21/03/2018 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/02/2018 12:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2018 11:04

Conclusos para decisão
16/02/2018 17:10

Juntada de Petição de petição
05/02/2018 16:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2018 09:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2018 09:10

Juntada de ato ordinatório
30/01/2018 13:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
30/01/2018 13:44

Juntada de relatório unaj
29/01/2018 09:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2018 08:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
29/01/2018 08:08

Expedição de Outros documentos.
26/01/2018 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/01/2018 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2018

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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