STJ - 0065299-15.2009.8.14.0301

28/02/2019 18:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/02/2019 18:50

Transitado em Julgado em 28/02/2019

21/11/2018 06:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2018

20/11/2018 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/11/2018 15:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 21/11/2018

16/11/2018 09:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/11/2018 15:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

08/11/2018 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001231-2018-CORD2T)

07/11/2018 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 001240-2018-CORD2T)

31/10/2018 06:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/10/2018

30/10/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2018 17:25

Incluído em pauta para 13/11/2018 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

19/09/2018 13:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/09/2018 11:39

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1359513)

17/09/2018 09:10

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

17/09/2018 09:06

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário

17/09/2018 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

13/09/2018 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/09/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/09/2018 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ