27/07/2025 02:21

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 17/07/2025 23:59.
27/07/2025 01:58

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 25/07/2025 23:59.
15/07/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 13:23

Audiência de Instrução designada em/para 10/12/2025 11:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
10/07/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 18:11

Publicado Decisão em 26/06/2025.
06/07/2025 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
25/06/2025 21:27

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 12:02

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:00

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
15/09/2024 04:17

Decorrido prazo de MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN em 02/09/2024 23:59.
08/09/2024 02:42

Decorrido prazo de MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN em 06/09/2024 23:59.
09/08/2024 00:47

Publicado Intimação em 08/08/2024.
09/08/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
06/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:19

Juntada de Petição de contestação
26/07/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 12:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/07/2024 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
02/07/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:32

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:52

Publicado EDITAL em 17/06/2024.
15/06/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
13/06/2024 12:28

Juntada de Certidão
13/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:22

Expedição de Edital.
07/06/2024 01:41

Publicado Despacho em 06/06/2024.
07/06/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 08:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2024 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
04/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 08:50

Conclusos para despacho
14/05/2024 08:50

Juntada de Certidão
07/03/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:09

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 16:04

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:34

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 17:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 22:10

Decorrido prazo de ADENOR FEIO GUEDES JUNIOR em 22/11/2023 23:59.
15/11/2023 11:52

Decorrido prazo de RONALDO DOS SANTOS CARVALHO em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 13:18

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 13:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/11/2023 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.
27/10/2023 20:27

Juntada de Petição de diligência
27/10/2023 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 00:36

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 00:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023 11:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2023 08:42

Expedição de Mandado.
05/10/2023 08:42

Expedição de Mandado.
05/10/2023 08:42

Expedição de Mandado.
05/10/2023 08:42

Expedição de Mandado.
05/10/2023 08:42

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 21:51

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 22:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/08/2023 22:02

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 02:21

Decorrido prazo de MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN em 11/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:21

Decorrido prazo de LUIZ DIB DOCE em 11/08/2023 23:59.
13/08/2023 02:21

Decorrido prazo de MANUS DIB DOCE em 11/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:35

Publicado Despacho em 21/07/2023.
21/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0889338-86.2022.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Compulsando os autos, verifico a necessidade de regularização do polo passivo da demanda, vez que, conforme documentação trazida desde a inicial, os réus LUIZ DIB DOCE e MANUS DIB DOCE são falecidos há muitos anos (ID 81339018 e ID 81339021), devendo a ação ter sido intentada contra o espólio ou contra eventuais herdeiro dos de cujus.

Em razão disso, indefiro, por ora, a citação por edital requerida em ID 90037853, uma vez que antes da citação ficta devem-se esgotar os meios disponíveis para descobrir o paradeiro do citando, conforme já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: “Processo Civil.

Execução fiscal.

Citação editalícia.

Possibilidade após esgotamento de todos os meios possíveis para localizar o executado.

Divergência jurisprudencial superada.

Precedentes STJ. 1. É pacífica a jurisprudência desta Corte quanto à necessidade de a Exequente esgotar todos os meios disponíveis para localização do devedor, a fim de que seja deferida a citação por edital. 2.

Superada a divergência jurisprudencial apontada pelo entendimento atual do STJ.

Súmula83/STJ. 3.

Recurso especial não provido.” (recurso especial 927.999/PE, relatora Ministra Eliana Calmon).

No caso dos autos, a parte autora não demonstrou qualquer tentativa de busca do paradeiro dos herdeiros dos requeridos.

Diante disso, assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora regularize o polo passivo da demanda, demonstrando as medidas tomadas para localização dos sucessores dos requeridos ou requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Cumprida a diligência, determino à secretaria Judicial a) A citação dos confinantes indicados na petição inicial para, se quiserem, ofertar contestação nos autos no prazo legal b) Tendo em vista a manifestação da Fazenda Estadual (ID 83918436), reitere-se a sua intimação para manifestar interesse no feito c) Do mesmo modo, tendo em vista a manifestação do Município de ID 87354605, proceda-se a citação da CODEM para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos, por ordem cronológica, na forma do art. 153 do CPC.

Belém-PA, 19 de julho de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA
19/07/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:32

Conclusos para despacho
25/04/2023 10:31

Expedição de Certidão.
31/03/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 10:30

Decorrido prazo de MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN em 13/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:33

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURIDICOS em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:27

Decorrido prazo de SERGIO INACIO LOUREIRO DUTRA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 01:23

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2023 23:59.
08/02/2023 10:33

Juntada de Petição de diligência
08/02/2023 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 10:31

Juntada de Petição de diligência
08/02/2023 10:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/02/2023 14:33

Publicado EDITAL em 23/01/2023.
26/01/2023 02:33

Decorrido prazo de MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN em 25/01/2023 23:59.
05/01/2023 06:15

Juntada de identificação de ar
05/01/2023 06:15

Juntada de identificação de ar
20/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DOS CONFINANTES DESCONHECIDOS, RÉUS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O(A) Dr(a).

VALDEISE MARIA REIS BASTOS, Juíza de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – Processo n.º 0889338-86.2022.8.14.0301, proposta por AUTOR: MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN e em desfavor de LUIZ DIB DOCE e MANUS DIB DOCE, tendo por objeto o imóvel urbano situado na Travessa Apinagés, 429, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-170. É o presente Edital para CITAÇÃO CONFINANTES, AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e não sabido, da presente AÇÃO, para que compareçam ao processo, a fim de apresentar CONTESTAÇÃO, no que se refere aos fatos postulados na inicial, quanto ao imóvel acima identificado.

Ficando cientes que o prazo para CONTESTAR, querendo, é de 15 (quinze) dias, contados a partir do término do prazo deste EDITAL, que é de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelos requeridos como verdadeiros os fatos articulados pelos requerentes na petição inicial.

E, para que não seja alegada ignorância, no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 14 de dezembro de 2022.

Eu, VANIA CRISTINA TRAVASSOS LOPES BORCEM, Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém, digitei e assino, de ordem do MM.

Juiz de Direito e nos termos dos Provimentos 006/2006-CJRMB e 008/2014-CRMB.

VALDEISE MARIA REIS BASTOS Juíza de Direito
17/12/2022 18:45

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 08:43

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 08:42

Juntada de Outros documentos
14/12/2022 10:48

Expedição de Edital.
14/12/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2022 10:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2022 13:19

Expedição de Mandado.
02/12/2022 13:19

Expedição de Mandado.
29/11/2022 00:56

Publicado Despacho em 29/11/2022.
29/11/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0889338-86.2022.8.14.0301 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) AUTOR: MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN REU: LUIZ DIB DOCE, MANUS DIB DOCE Nome: LUIZ DIB DOCE Endereço: Rua dos Mundurucus, 1458, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-716 Nome: MANUS DIB DOCE Endereço: Rua dos Mundurucus, 1458, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-716 DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Defiro a justiça gratuita.

Citem-se, pessoalmente, com prazo de 15 (quinze) dias, os confinantes conhecidos e, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes desconhecidos, os réus em lugar incerto e os eventuais interessados, para que, se quiserem, ofertem contestação (CPC 259, I).

Intimem-se para manifestar interesse na causa, os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município.

Nomeio, desde já, como curador especial a Defensoria Pública, em favor dos que forem citados por edital e não apresentarem defesa, devendo ser intimada para apresentar contestação.

Apresentada a contestação, abra-se vistas a parte autora, requerendo o que entender devido.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO (Provimentos n. 003 e 011/2009 – CJRMB).

Belém-PA, 10 de novembro de 2022.

CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

Belém, 10 de novembro de 2022 CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.

Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22110911181543400000077398578 AÇÃO DE USUCAPIÃO URBANO Petição 22110911181558100000077400346 PROCURAÇÃO - MARIA ELIANE CARDOSO DA SILVA KZAN Procuração 22110911181585600000077400355 RG e CPF - MARIA ELIANE CARDOSO DA SILVA KZAN - Frente Documento de Identificação 22110911181608300000077402532 RG e CPF - MARIA ELIANE CARDOSO DA SILVA KZAN - Verso Documento de Identificação 22110911181657500000077402536 DOC.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - MARIA ELIANE CARDOSO DA SILVA KZAN Documento de Comprovação 22110911181698000000077402538 DECLARAÇÃO DE POBREZA - MARIA ELIANE CARDOSO DA SILVA KZAN Documento de Comprovação 22110911181733500000077402541 CERTIDÃO DE CASAMENTO DE ELIANE E EDUARDO Documento de Identificação 22110911181769400000077402547 CERTIDÃO NEGATIVA DE BENS IMÓVEIS - 1 OFÍCIO DE IMÓVEIS - MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN Documento de Comprovação 22110911181804600000077402552 CERTIDÃO NEGATIVA DE BENS IMÓVEIS - 2 OFÍCIO DE IMÓVEIS - MARIA ELIANE MOREIRA DA SILVA KZAN Documento de Comprovação 22110911181841100000077402553 CERTIDÃO NEGATIVA DE BENS IMÓVEIS - 3 OFÍCIO DE IMÓVEIS - ELIANE Documento de Comprovação 22110911181905300000077402556 PROCURAÇÃO - EDUARDO CARDOSO KZAN Procuração 22110911181953600000077402566 DOC.

CNH - EDUARDO CARDOSO KZAN Documento de Identificação 22110911181986400000077402569 DOC.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - EDUARDO CARDOSO KZAN Documento de Comprovação 22110911182019600000077402573 DECLARAÇÃO DE POBREZA - EDUARDO CARDOS KZAN Documento de Comprovação 22110911182051700000077403479 CERTIDÃO NEGATIVA DE BENS IMÓVEIS - 1 OFÍCIO DE IMÓVEIS - EDUARDO CARDOSO KZAN Documento de Comprovação 22110911182092100000077403481 CERTIDÃO NEGATIVA DE BENS IMÓVEIS - 2 OFÍCIO DE IMÓVEIS - EDUARDO CARDOSO KZAN Documento de Comprovação 22110911182125200000077403485 CERTIDÃO NEGATIVA DE BENS IMÓVEIS - 3 OFÍCIO DE IMÓVEIS - EDUARDO CARDOSO KZAN Documento de Comprovação 22110911182159300000077403488 Certidão de óbito - Luis Dib Doce Documento de Identificação 22110911182206800000077403493 Certidão de óbito -Manus Dib Doce Documento de Identificação 22110911182239400000077403495 Certidão do Imóvel - frente Documento de Comprovação 22110911182273500000077403510 CERTIDÃO NEGATIVA DO IMÓVEL - Verso Documento de Comprovação 22110911182307600000077403513 Comprovante de pagamento de aluguel - 03 Documento de Comprovação 22110911182343900000077403515 Comprovante de pagamento de aluguel -01 Documento de Comprovação 22110911182378100000077403518 Comprovante de pagamento de aluguel -02 Documento de Comprovação 22110911182416800000077403520 Comprovante do IPTU Documento de Comprovação 22110911182463700000077403521 Declaração de Posse - fl.02 Documento de Comprovação 22110911182500800000077403523 Declaração de Posse Documento de Comprovação 22110911182533800000077403528 Planta do Memorial Descritivo do Imóvel Documento de Comprovação 22110911182570900000077405131 DOC.

CNH - ADENOR FEIO GUEDES JUNIOR Documento de Comprovação 22110911182608200000077405134 DOC.

COMPROVANTE DE ENDEREÇO - ADENOR FEIO GUEDES JUNIOR Documento de Comprovação 22110911182642700000077405137 RG e CPF - RONALDO DOS SANTOS CARVALHO Documento de Identificação 22110911182708200000077405140 DOC.

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - RONALDO DOS SANTOS Documento de Comprovação 22110911182749800000077405147 DOC.

RG e CPF - SERGIO INÁCIO LOUREIRO DUTRA - Frente Documento de Identificação 22110911182787500000077405149 DOC.

RG e CPF - SERGIO INÁCIO LOUREIRO DUTRA - Verso Documento de Identificação 22110911182831300000077405153 DOC.

COMPROVANTE DE ENDEREÇO - SERGIO INÁCIO LOUREIRO DUTRA Documento de Comprovação 22110911182871600000077405156
25/11/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 10:27

Classe Processual alterada de RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL (46) para USUCAPIÃO (49)
09/11/2022 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/11/2022 11:26

Conclusos para decisão
09/11/2022 11:26

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
20/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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