TJPA - 0819141-39.2022.8.14.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO CORREA FERREIRA

CPF *77.***.*67-91

Advogados

CIMARA VIDAL LIBORIO DA FONSECA

OAB: 28064/PA

CPF *67.***.*91-04

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENEVIDES

MM DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BENEVIDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 14:01

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2023 13:57

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 13:46

    Transitado em Julgado em 13/03/2023

  • 11/03/2023 00:08

    Decorrido prazo de RODRIGO CORREA FERREIRA em 10/03/2023 23:59.

  • 24/02/2023 00:04

    Publicado Acórdão em 23/02/2023.

  • 24/02/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 23/02/2023 08:51

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/02/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 13:32

    Não conhecido o Habeas Corpus de RODRIGO CORREA FERREIRA - CPF: *77.***.*67-91 (PACIENTE)

  • 16/02/2023 14:12

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/02/2023 08:27

    Juntada de Petição de certidão

  • 09/02/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 14:47

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 07/02/2023 12:39

    Pedido de inclusão em pauta

  • 06/02/2023 15:02

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 11:22

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2022 11:09

    Juntada de Petição de parecer

  • 15/12/2022 11:08

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/12/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 14:27

    Juntada de Informações

  • 06/12/2022 13:44

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 14:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 05/12/2022 10:46

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2022 10:45

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 05/12/2022 10:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESA.

    MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR Número: 0819141-39.2022.8.14.0000 Paciente: RODRIGO CORREA FERREIRA DESPACHO Em consulta ao sistema de acompanhamento processual PJe 2º grau, constatei a existência precedente a este habeas corpus o de nº 0811201-23.2022.8.14.0000, referente ao mesmo processo de 1º grau (nº 0800883-78.2022.8.14.0097), distribuído anteriormente a este writ e julgado sob a relatoria do eminente desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, estando pendente de julgamento definitivo de mérito.

    Nesse sentido, nos termos dos arts. 116 e 119, ambos do RITJ/PA, considerando a precedência na distribuição de habeas corpus nesta instância e em atenção ao princípio do juízo natural, redistribuam-se os presentes autos de ação constitucional ao desembargador José Roberto Pinheiro Maia Bezerra Júnior, ante sua prevenção.

    Em tempo, considerando o equívoco da impetrante na distribuição do presente writ quanto ao órgão julgador colegiado, determino sua redistribuição perante a Seção de Direito Penal desta Corte, na forma do art. 30, I, "a", do Regimento Interno, mantida a relatoria acima apontada, conforme deliberado na 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno ocorrida em 30/05/2018 que, em consulta formulada pela Vice-Presidência, aprovou o entendimento de que, em caso de distribuição equivocada, faz-se apenas a adequação ao órgão fracionário competente, permanecendo a relatoria do(a) desembargador(a) inicialmente sorteado(a). À Secretaria para as providências de estilo, na forma da OS nº 001/2018-VP (DJe 07/02/2018).

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

    Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos

  • 28/11/2022 09:52

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 09:52

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2022 09:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/11/2022 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2022 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 08:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 25/11/2022 08:52

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2022 08:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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