TJPA - 0055118-47.2012.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2023 07:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:05
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PAIVA FURTADO em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:05
Decorrido prazo de ERINICE AMARAL DA SILVA em 11/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 09:05
Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DO AMARAL PINHEIRO em 11/09/2023 23:59.
-
03/09/2023 01:23
Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DO AMARAL PINHEIRO em 31/08/2023 23:59.
-
03/09/2023 01:23
Decorrido prazo de ERINICE AMARAL DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
-
03/09/2023 01:23
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PAIVA FURTADO em 31/08/2023 23:59.
-
24/08/2023 01:54
Publicado Despacho em 24/08/2023.
-
24/08/2023 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
23/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0055118-47.2012.8.14.0301 DESPACHO Considerando que ainda não foi proferida decisão com trânsito em julgado nos autos do Processo nº 0025524-90.2009.814.0301, deve este feito permanecer sobrestado até que seja proferida decisão definitiva nos Embargos à Execução.
Belém, 22 de agosto de 2023.
RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas -
22/08/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2023 09:15
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 18:15
Conclusos para despacho
-
18/07/2023 18:19
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2023 12:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 14:07
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0025524-90.2009.8.14.0301
-
13/06/2023 11:23
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 11:23
Cancelada a movimentação processual
-
21/12/2022 00:52
Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DO AMARAL PINHEIRO em 14/12/2022 23:59.
-
21/12/2022 00:52
Decorrido prazo de ERINICE AMARAL DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
-
21/12/2022 00:52
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PAIVA FURTADO em 14/12/2022 23:59.
-
15/12/2022 12:09
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2022 03:57
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR PAIVA FURTADO em 05/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 03:57
Decorrido prazo de ERINICE AMARAL DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
-
09/12/2022 03:57
Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO DO AMARAL PINHEIRO em 05/12/2022 23:59.
-
28/11/2022 01:31
Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2022.
-
26/11/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2022
-
25/11/2022 00:00
Intimação
PROCESSO 0055118-47.2012.8.14.0301 REQUERENTE: JOSE CLAUDIO DO AMARAL PINHEIRO, ERINICE AMARAL DA SILVA, JOSE RIBAMAR PAIVA FURTADO E OUTROS REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
Belém-PA, 24 de novembro de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA Servidora da UPJ Unidade de Processamento Judicial das Varas da Fazenda Pública da Capital (Provimento 006/2006 - CRMB) -
24/11/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 12:00
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2022 11:59
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 11:58
Apensado ao processo 0012337-39.2014.8.14.0301
-
16/02/2022 19:39
Expedição de Certidão.
-
16/02/2022 13:32
Processo migrado do sistema Libra
-
16/02/2022 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2022 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2022 11:33
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00551184720128140301: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 10671. - Justificativa: INCORPORAÇÃO DE 20,84%.
-
27/01/2022 10:00
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00551184720128140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 156. - Justificativa: INCORPORAÇÃO DE 20,84%.
-
27/01/2022 09:57
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00551184720128140301: - Classe Antiga: 156, Classe Nova: 172. - Justificativa: INCORPORAÇÃO DE 20,84%.
-
27/01/2022 09:56
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00551184720128140301: - Classe Antiga: 1111, Classe Nova: 156. - Justificativa: INCORPORAÇÃO DE 20,84%. - Ação Coletiva: N.
-
27/01/2022 09:54
SAÍDA DE SUSPENSÃO - MIGRACAO
-
16/08/2021 14:30
REMESSA INTERNA
-
09/03/2021 12:01
Remessa
-
04/12/2019 12:54
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/12/2019 12:54
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
04/06/2019 13:33
SUSPENSO EM SECRETARIA
-
01/04/2019 08:11
AGUARDANDO PRAZO
-
10/01/2019 11:41
AGUARDANDO PRAZO
-
11/12/2018 08:43
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
09/11/2018 13:58
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
14/09/2018 09:36
AGUARDANDO PRAZO
-
17/08/2018 13:10
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
17/08/2018 11:37
A SECRETARIA
-
17/08/2018 10:34
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
17/08/2018 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/08/2018 10:20
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
17/08/2018 09:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/03/2018 10:30
CONCLUSOS
-
26/02/2018 14:33
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
30/01/2018 08:43
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
30/01/2018 08:43
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00551184720128140301: - O assunto 10671 foi removido. - O assunto 9148 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10671 para 9148.
-
30/01/2018 08:43
REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, do JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENCO MAIA DA SILVA para JUIZ TITULAR: RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Justific
-
16/01/2018 13:27
À DISTRIBUIÇÃO
-
16/01/2018 13:26
AGUARD. REMES. DISTRIB.
-
29/11/2017 12:03
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
29/11/2017 12:03
Incompetência - Incompetência
-
29/11/2017 09:13
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
-
22/11/2017 10:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/11/2017 10:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/09/2017 10:07
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
05/04/2016 12:20
CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
-
15/12/2015 11:25
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
28/11/2014 08:33
OUTROS
-
29/08/2014 10:58
OUTROS
-
22/08/2014 11:10
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
21/08/2014 09:17
OUTROS
-
21/08/2014 08:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
21/08/2014 08:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
21/08/2014 08:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
19/08/2014 08:18
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
18/08/2014 10:10
Remessa
-
18/08/2014 10:10
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/08/2014 10:10
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/07/2014 11:48
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/06/2014 09:52
PETICAO AGUARDANDO JUNTADA
-
23/05/2014 13:30
VISTAS AO ADVOGADO - 124 folhas
-
20/05/2014 12:01
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
20/05/2014 12:00
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
12/05/2014 10:19
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
22/04/2014 11:51
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
22/04/2014 10:10
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
15/04/2014 11:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
15/04/2014 10:42
CONCLUSOS
-
15/04/2014 10:41
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ALBERTO SOARES VASCONCELOS (4062818), que representa a parte INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPAMB (6603289) no processo 00551184720128140301.
-
26/03/2014 08:17
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/03/2014 11:01
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
14/03/2014 11:01
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
12/02/2014 10:02
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : EDMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
-
12/02/2014 10:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
11/02/2014 09:43
AGUARDANDO MANDADO
-
10/02/2014 13:55
MANDADO(S) A CENTRAL
-
07/02/2014 08:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/02/2014 08:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
07/02/2014 08:37
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/02/2014 09:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
06/02/2014 09:34
Citação CITACAO
-
06/02/2014 09:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
06/02/2014 09:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/01/2014 11:00
OUTROS
-
10/10/2013 12:24
OUTROS
-
10/10/2013 11:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/10/2013 11:04
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
-
22/11/2012 11:10
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
22/11/2012 11:10
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2012
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008981-48.2014.8.14.0006
Maria de Fatima Figueredo dos Santos
Francisco Ireudo Alencar Ribeiro
Advogado: Rogerio Matos Martins
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/07/2014 13:04
Processo nº 0809092-13.2022.8.14.0040
Joao Batista de SA
Advogado: Gustavo Rossi Goncalves
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/06/2022 10:02
Processo nº 0292032-74.2019.8.14.0045
Ministerio Publico Estadual do Estado Do...
SEAP - Diretoria de Execucao Criminal - ...
Advogado: Carlos Eduardo Godoy Peres
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/07/2019 12:49
Processo nº 0807016-21.2022.8.14.0006
Seccional da Cidade Nova
Carlos Vinicios Fontel da Silva
Advogado: Sergio Yago dos Reis Moraes
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 17/04/2022 20:00
Processo nº 0000722-44.2018.8.14.0032
Agnaldo Carvalho da Silva
Espolio Manoel Pereira da Silva
Advogado: Edson de Carvalho Sadala
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/01/2018 11:13