23/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:43

Conclusos para despacho
21/07/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 13:38

Conclusos para decisão
10/07/2025 13:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
21/04/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MORAES em 01/04/2025 23:59.
21/04/2025 00:45

Decorrido prazo de PEDRO PAULO OLIVEIRA MORAES em 01/04/2025 23:59.
21/04/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MORAES em 01/04/2025 23:59.
21/04/2025 00:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARENO OLIVEIRA MORAES em 01/04/2025 23:59.
21/04/2025 00:45

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 01/04/2025 23:59.
21/04/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA MORAES em 31/03/2025 23:59.
30/03/2025 02:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARENO OLIVEIRA MORAES em 27/03/2025 23:59.
30/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MORAES em 27/03/2025 23:59.
30/03/2025 02:17

Decorrido prazo de PEDRO PAULO OLIVEIRA MORAES em 27/03/2025 23:59.
30/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA MORAES em 27/03/2025 23:59.
30/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MORAES em 27/03/2025 23:59.
30/03/2025 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MORAES MOURA em 27/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:30

Publicado Decisão em 06/03/2025.
08/03/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025
06/03/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2025 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 10:35

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:34

Expedição de Certidão.
07/10/2024 20:06

Juntada de Petição de diligência
07/10/2024 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 19:33

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2024 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/09/2024 01:17

Publicado Despacho em 06/09/2024.
07/09/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 11:28

Expedição de Mandado.
06/09/2024 11:24

Expedição de Mandado.
04/09/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:43

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:43

Cancelada a movimentação processual
29/05/2024 10:45

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:24

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MORAES em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:24

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA MORAES em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARENO OLIVEIRA MORAES em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:24

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 06/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:24

Decorrido prazo de PEDRO PAULO OLIVEIRA MORAES em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 11:14

Juntada de identificação de ar
23/02/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 08:04

Juntada de identificação de ar
24/11/2023 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/11/2023 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2023 12:53

Decorrido prazo de PEDRO PAULO OLIVEIRA MORAES em 07/08/2023 23:59.
10/08/2023 12:53

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MORAES em 07/08/2023 23:59.
10/08/2023 12:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARENO OLIVEIRA MORAES em 07/08/2023 23:59.
01/08/2023 20:30

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 20:29

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARENO OLIVEIRA MORAES em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 20:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MORAES em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 20:29

Decorrido prazo de PEDRO PAULO OLIVEIRA MORAES em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 18:51

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE MORAES MOURA em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA MORAES em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:26

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 08:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA MORAES em 27/07/2023 23:59.
11/07/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 01:27

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
06/07/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 10:24

Conclusos para despacho
26/04/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 04:17

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE OLIVEIRA MORAES em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:41

Decorrido prazo de PEDRO PAULO OLIVEIRA MORAES em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA MORAES em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MORAES em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARENO OLIVEIRA MORAES em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:30

Decorrido prazo de PEDRO PAULO OLIVEIRA MORAES em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MORAES em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:30

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO OLIVEIRA MORAES em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 02:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NAZARENO OLIVEIRA MORAES em 25/01/2023 23:59.
15/12/2022 03:11

Publicado Termo de Compromisso em 15/12/2022.
15/12/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 13:41

Juntada de Termo de Compromisso
29/11/2022 03:29

Publicado Decisão em 29/11/2022.
29/11/2022 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 12:16

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0892831-71.2022.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: JOSE MARIA DE OLIVEIRA MORAES Endereço: Passagem P-4, 80, (Cj Gleba I), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-308 Nome: RAIMUNDO NAZARENO OLIVEIRA MORAES Endereço: Rua Barão de Igarapé Miri, 62, Passagem São Miguel, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-045 Nome: CARLOS ALBERTO OLIVEIRA MORAES Endereço: Rua Barão de Igarapé Miri, 995, casa G, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-045 Nome: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA MORAES Endereço: Passagem B-1, 70, (Cj Gleba I), Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-250 Nome: PEDRO PAULO OLIVEIRA MORAES Endereço: Rua Barão de Igarapé Miri, 995, casa A, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-045 RÉU: Nome: MARIA DE NAZARE MORAES MOURA Endereço: Rua Barão de Igarapé Miri, 828, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-000 Nomeio, a priori, como inventariante JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA MORES, que deverá subscrever o termo de compromisso no prazo de 5 (cinco) dias (art. 617, §único, CPC) e as primeiras declarações em 20 dias, contados da assinatura do termo, com observância estrita das determinações contidas no art. 620 do Código de Processo Civil.

Deve o inventariante realizar a habilitação dos demais herdeiros para prestarem suas declarações, caso subsistam.

A seguir, citem-se para os termos do inventário as pessoas, físicas e/ou jurídicas elencadas no art. 626 do Código de Processo Civil, com a ressalva de que o Ministério Público só intervirá se houver herdeiro incapaz ou ausente.

Havendo impugnação, retornem os autos conclusos.

Não havendo, providencie a inventariante as certidões negativas de débito para com a Receita Federal, Fazenda Nacional, Secretaria de Estado de Fazenda e Secretaria Municipal de Finanças em relação ao falecido bem como certidão de casamento dos herdeiros.

Apresente, ainda, declaração de bens, com comprovantes respectivos, tais como escrituras e certidões do Registro Imobiliário.

Firmado o compromisso, apresentada as primeiras declarações e cumpridas as citações devidas, retornem os autos conclusos para apreciar os demais pedidos.

Reservo-me a análise dos demais pedidos caso subsistam, após firmado o compromisso acima informado.

Ainda, quanto as custas processuais, estão são devidas pelo espólio e não pelos herdeiros, e considerando que o espólio, nesta fase ainda está sem liquidez, as custas processuais devem, portanto, ficarem suspensas até apresentação formal de partilha, momento em que o inventariante deverá tomar as providências para quitação de toda as custas, caso não se vislumbre a hipossuficiência.

Intimar e cumprir.

Expeça-se o necessário.

Belém, 25 de novembro de 2022 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260
25/11/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 12:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2022 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2022 15:39

Conclusos para decisão
17/11/2022 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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