TJPA - 0801385-96.2022.8.14.0103

1ª instância - Vara Unica de Eldorado do Carajas

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Polo Ativo

Partes

MAIARA SILVA DA FONSECA

CPF *45.***.*41-04

Advogados

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO

OAB: 6358/TO

CPF *37.***.*52-68

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 10:04

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal

  • 19/05/2025 10:02

    Juntada de Mandado

  • 19/05/2025 09:25

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2025 13:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2025 12:48

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 12:47

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2025 12:44

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2025 01:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 01:33

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 07/02/2025 23:59.

  • 26/11/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 01:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 10:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/09/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 10:03

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 13:03

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/07/2024 06:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/06/2024 23:59.

  • 24/06/2024 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2024 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 11:32

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/05/2024 08:44

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 08:43

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 07:17

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 26/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 05:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 10:26

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2024 08:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2023 13:03

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 10:48

    Desentranhado o documento

  • 02/10/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 01:59

    Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 04/09/2023 23:59.

  • 10/08/2023 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 22:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 02:59

    Publicado Decisão em 20/07/2023.

  • 20/07/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS AUTOS: 0801385-96.2022.8.14.0103 Nome: MAIARA SILVA DA FONSECA Endereço: AVENIDA IGUAÇU, 00, ZONA RURAL, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 79, INSS, AV.

    NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 Nome: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO Endereço: , CONCEIçãO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68540-000 DECISÃO 1- Compulsando os autos verifico que a intimação da parte requerida não foi realizada com o devido prazo no sistema PJE. 2.

    Sendo assim, vistas ao INSS para ciência e manifestação do laudo pericial, no prazo legal. 3.

    Se necessário, proceda a reautuação, incluindo o polo passivo correto (INSS). 4.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. 5.

    PIC.

    Eldorado dos Carajás/PA, data do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito

  • 18/07/2023 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 08:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/06/2023 13:28

    Conclusos para decisão

  • 21/04/2023 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2023 18:18

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 11:03

    Juntada de Petição de laudo pericial

  • 11/02/2023 15:02

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 06/02/2023 23:59.

  • 11/02/2023 00:29

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/02/2023 13:41

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2023 10:40 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

  • 10/02/2023 13:40

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/02/2023 10:40 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

  • 02/02/2023 15:31

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2023 11:48

    Juntada de Petição de petição

  • 27/01/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 13:28

    Desentranhado o documento

  • 27/01/2023 13:28

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2023 11:44

    Desentranhado o documento

  • 27/01/2023 11:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 17/01/2023 16:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 00:05

    Publicado Decisão em 19/12/2022.

  • 17/12/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2022

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS AUTOS: 0801385-96.2022.8.14.0103 Nome: MAIARA SILVA DA FONSECA Endereço: AVENIDA IGUAÇU, 00, ZONA RURAL, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 76, INSS, AV.

    NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DECISÃO Torno sem efeito a decisão retro.

    Defiro os benefícios da gratuidade de justiça a parte autora, nos termos do art. 98 e ss do CPC.

    Considerando que no presente caso, se faz necessária produção de prova pericial (Art. 129-A da lei 8.213/91), assim, NOMEIO COMO PERITO O MÉDICO DR.

    LÚCIO WEBER RABELO, CRM – PA 6881 TEOT 6476 RQE 5568.

    Intime-se o perito, via e-mail: [email protected] Oficie-se à Presidência do ETJPA solicitando o empenho dos honorários do perito, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, nos termos dos Provimentos Conjunto nº 004/2012-CJRMB/CJCI e nº 010/2016-CJRMB/CJCI.

    Designo a perícia para o dia 10 de fevereiro de 2023, às 09:00h.

    Faculto às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, a indicação de assistentes técnicos, caso queiram.

    O expert nomeado deverá, no prazo de 30 dias, após a realização da perícia apresentar o laudo, respondendo aos quesitos constantes no anexo da Recomendação Conjunta nº 01, de 15 de dezembro de 2015 do CNJ.

    Intime-se a parte autora, por seu advogado para comparecimento, sendo que sua ausência injustificada importará a preclusão da prova pretendida.

    Intime-se a autarquia requerida mediante remessa dos autos.

    P.R.I.C.

    SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO / CARTA PRECATÓRIA / CARTA POSTAL.

    Eldorado dos Carajás/PA, data do sistema. ÍTALO DE OLIVEIRA CARDOSO BOAVENTURA Juiz de Direito Substituto, respondendo pela Vara Única de Eldorado dos Carajás (Portaria nº 3899/22-GP)

  • 15/12/2022 07:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 07:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2022 20:41

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 18:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 18:02

    Determinada a emenda à inicial

  • 13/12/2022 16:00

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2022 16:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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