TJPA - 0007037-96.2014.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            30/07/2025 11:16 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            29/07/2025 16:57 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            08/07/2025 09:24 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            25/06/2025 21:41 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            25/06/2025 21:40 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            19/06/2025 17:33 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            19/06/2025 17:33 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            22/05/2025 11:35 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            22/05/2025 10:09 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            22/05/2025 08:27 Expedição de Certidão. 
- 
                                            21/05/2025 08:54 Expedição de Certidão. 
- 
                                            21/05/2025 08:48 Expedição de . 
- 
                                            21/05/2025 08:12 Expedição de Mandado. 
- 
                                            30/04/2025 02:21 Publicado Intimação em 29/04/2025. 
- 
                                            30/04/2025 02:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 
- 
                                            28/04/2025 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0007037-96.2014.8.14.0301 DESPACHO Analisando os autos, verifico: que (i) as Fazendas Públicas foram intimadas, inclusive a CODEM, e todas informaram que não possuem interesse na presente lide; que (ii) o requerido VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA foi citado pessoalmente e não contestou; que (iii) o confinante dos fundos foi citada pessoalmente e não contestou; que (iv) o confinante do lado esquerdo apresentou contestação sem preliminares alegadas, conforme ID 68453924, p. 1-4 e ID 68453935, p. 1-3, já havendo réplica no ID 99341079; (v) que foram citados por edital os réus desconhecidos e terceiros interessados, mas permaneceram silentes, tendo sido nomeada a Defensoria Pública do Estado do Pará para curadoria especial, a qual apresentou contestação por negativa geral; (iv) em réplica, a parte autora ratificou os termos da petição inicial.
 
 Verifico, por fim, que resta pendente a (i) citação da requerida DIANA MARIA GUIMARÃES DE PAULA e do (ii) confinante do lado direito, razão pela qual, à vista do petitório ID 128105960, determino: 1)- Promova-se a citação pessoal da confinante do lado direito ZULMIRA DA SILVA DE LIMA ou atual morador do imóvel, observando-se o endereço fornecido no ID 128105960; 2)- Apresentada contestação pelo confinante do item 1, intime-se a autora para se manifestar em réplica; 3)- Promova-se a citação por edital da requerida DIANA MARIA GUIMARÃES DE PAULA, com prazo de 20 (dias) dias; 4)- Decorrido o prazo editalício do item 3 sem manifestação, certifique-se e encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para atuar como curador especial, apresentando contestação no prazo de 30 (trinta) dias; após, intime-se o autor em réplica; 5)- Cumpridas as diligências acima, de tudo certificado, façam os conclusos.
 
 Belém, 24 de abril de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
- 
                                            25/04/2025 19:05 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            25/04/2025 19:05 Proferido despacho de mero expediente 
- 
                                            16/12/2024 10:03 Conclusos para despacho 
- 
                                            16/12/2024 10:03 Expedição de Certidão. 
- 
                                            12/12/2024 08:38 Juntada de Certidão 
- 
                                            29/10/2024 17:01 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            01/10/2024 11:31 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            26/09/2024 14:17 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            26/09/2024 14:16 Juntada de ato ordinatório 
- 
                                            15/08/2024 01:57 Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 12/08/2024 23:59. 
- 
                                            01/08/2024 11:00 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            01/08/2024 11:00 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            17/07/2024 14:14 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            17/07/2024 14:14 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            15/07/2024 12:00 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            15/07/2024 12:00 Mandado devolvido não entregue ao destinatário 
- 
                                            02/07/2024 09:35 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            02/07/2024 08:04 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            02/07/2024 07:49 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            26/06/2024 11:15 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            26/06/2024 09:49 Expedição de Mandado. 
- 
                                            26/06/2024 09:49 Expedição de Mandado. 
- 
                                            21/06/2024 20:28 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            21/06/2024 20:24 Expedição de Certidão. 
- 
                                            17/04/2024 12:57 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            17/04/2024 12:56 Juntada de Petição de certidão 
- 
                                            11/04/2024 11:47 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            01/04/2024 19:02 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            01/04/2024 19:00 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            03/02/2024 05:35 Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA em 26/01/2024 23:59. 
- 
                                            31/01/2024 13:57 Juntada de Certidão 
- 
                                            08/01/2024 08:11 Juntada de Petição de diligência 
- 
                                            08/01/2024 08:11 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
- 
                                            27/11/2023 12:30 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            27/11/2023 12:29 Recebido o Mandado para Cumprimento 
- 
                                            27/11/2023 10:45 Expedição de Mandado. 
- 
                                            27/11/2023 10:45 Expedição de Mandado. 
- 
                                            23/11/2023 10:26 Expedição de Certidão. 
- 
                                            24/08/2023 10:17 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            21/08/2023 04:33 Decorrido prazo de JOSE MARIA SILVA DOS REIS em 16/08/2023 23:59. 
- 
                                            19/07/2023 12:38 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            19/07/2023 12:38 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            11/02/2023 05:23 Decorrido prazo de JOSE MARIA SILVA DOS REIS em 06/02/2023 23:59. 
- 
                                            10/02/2023 22:38 Decorrido prazo de SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA em 30/01/2023 23:59. 
- 
                                            10/02/2023 22:38 Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA em 30/01/2023 23:59. 
- 
                                            10/02/2023 22:38 Decorrido prazo de DIANA MARIA GUIMARAES DE PAULA em 30/01/2023 23:59. 
- 
                                            04/02/2023 14:07 Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023. 
- 
                                            21/12/2022 13:06 Juntada de Petição de petição 
- 
                                            20/12/2022 00:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022 
- 
                                            19/12/2022 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0007037-96.2014.8.14.0301 Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021/1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensoria Pública, do presente ATO ORDINATÓRIO, para que tomem ciência da migração deste feito para o Sistema PJE, e, querendo, se manifestem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventuais inconsistências ocorridas na migração do processo, ficando cientes de que não havendo manifestação, considerar-se-á completa a digitalização e migração do processo, prosseguindo o feito em seus trâmites legais.
 
 Belém, 16 de dezembro de 2022.
 
 CARLOS UBIRAJARA ALBERNAZ ESQUERDO Analista Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
- 
                                            16/12/2022 05:01 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/12/2022 05:01 Expedição de Outros documentos. 
- 
                                            16/12/2022 04:59 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            02/12/2022 08:57 Expedição de Certidão. 
- 
                                            05/07/2022 12:31 Processo migrado do sistema Libra 
- 
                                            05/07/2022 12:31 Juntada de documento de migração 
- 
                                            05/07/2022 12:31 Juntada de documento de migração 
- 
                                            05/07/2022 12:31 Juntada de documento de migração 
- 
                                            05/07/2022 12:30 Juntada de documento de migração 
- 
                                            16/05/2022 10:55 REMESSA INTERNA 
- 
                                            27/04/2022 10:33 Remessa 
- 
                                            27/04/2022 09:51 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO GONÇALVES GOMES (27616216), que representa a parte BRASILIT S.A. (3997996) no processo 00070379620148140301. 
- 
                                            16/11/2021 08:42 AGUARDANDO PRAZO 
- 
                                            30/09/2021 08:34 AGUARDANDO PRAZO 
- 
                                            29/09/2021 09:41 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o 
- 
                                            29/09/2021 09:41 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o 
- 
                                            29/09/2021 09:41 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            27/09/2021 13:09 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
- 
                                            27/09/2021 13:07 Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o 
- 
                                            27/09/2021 13:07 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o 
- 
                                            27/09/2021 13:07 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            27/09/2021 13:07 Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o 
- 
                                            27/09/2021 13:07 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o 
- 
                                            27/09/2021 13:07 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            27/09/2021 13:07 Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o 
- 
                                            27/09/2021 13:07 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o 
- 
                                            27/09/2021 13:07 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            27/09/2021 13:07 Juntada de MANDADO - Movimento de Jun o 
- 
                                            27/09/2021 13:07 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o 
- 
                                            27/09/2021 13:07 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            25/07/2021 17:45 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
- 
                                            25/07/2021 17:45 DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL 
- 
                                            25/07/2021 17:45 MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: 
- 
                                            25/07/2021 17:45 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            22/07/2021 14:33 REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7712-48 
- 
                                            22/07/2021 14:33 Remessa 
- 
                                            22/07/2021 14:33 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            22/07/2021 14:33 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            09/07/2021 16:08 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
- 
                                            09/07/2021 16:08 DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL 
- 
                                            09/07/2021 16:08 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            09/07/2021 16:08 MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: 
- 
                                            02/07/2021 14:12 AGUARDANDO PRAZO 
- 
                                            24/06/2021 12:56 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
- 
                                            24/06/2021 12:56 DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL 
- 
                                            24/06/2021 12:56 MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: 
- 
                                            24/06/2021 12:56 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            18/06/2021 15:47 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
- 
                                            18/06/2021 15:47 DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL 
- 
                                            18/06/2021 15:47 MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: 
- 
                                            18/06/2021 15:47 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            18/06/2021 15:45 DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL 
- 
                                            18/06/2021 15:45 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            18/06/2021 15:45 DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL 
- 
                                            18/06/2021 15:45 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            09/06/2021 10:13 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : EDIANA DE FATIMA ALEXANDRE DA SILVA 
- 
                                            09/06/2021 10:13 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
- 
                                            09/06/2021 10:13 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 6ª AREA DE BELÉM, : ASMAA ABDUALLAH HENDAWY 
- 
                                            09/06/2021 10:13 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
- 
                                            09/06/2021 10:13 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : ANA PATRICIA TEIXEIRA COELHO LAGES 
- 
                                            09/06/2021 10:13 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
- 
                                            09/06/2021 10:13 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, : VICTOR JOSE LUZ BARBAS 
- 
                                            09/06/2021 10:13 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
- 
                                            08/06/2021 13:07 AGUARDANDO PRAZO 
- 
                                            08/06/2021 08:36 MANDADO(S) A CENTRAL 
- 
                                            08/06/2021 08:36 MANDADO(S) A CENTRAL 
- 
                                            08/06/2021 08:36 MANDADO(S) A CENTRAL 
- 
                                            08/06/2021 08:36 MANDADO(S) A CENTRAL 
- 
                                            08/06/2021 08:22 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            08/06/2021 08:22 EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL 
- 
                                            08/06/2021 08:15 Citação CITACAO 
- 
                                            08/06/2021 08:15 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            08/06/2021 08:14 Citação CITACAO 
- 
                                            08/06/2021 08:14 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            08/06/2021 08:13 EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento 
- 
                                            08/06/2021 08:12 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            08/06/2021 08:08 Citação CITACAO 
- 
                                            08/06/2021 08:08 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            08/06/2021 08:00 Citação CITACAO 
- 
                                            08/06/2021 08:00 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            07/06/2021 13:48 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
- 
                                            09/03/2021 09:18 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
- 
                                            04/03/2021 19:33 ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo 
- 
                                            03/09/2020 11:28 AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS 
- 
                                            01/06/2020 09:29 A SECRETARIA DE ORIGEM 
- 
                                            21/05/2020 15:22 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            21/05/2020 15:22 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
- 
                                            08/01/2020 08:38 CONCLUSOS 
- 
                                            19/12/2019 08:28 AO GABINETE DO MAGISTRADO 
- 
                                            17/12/2019 11:47 OUTROS 
- 
                                            17/12/2019 09:19 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            17/12/2019 09:19 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            17/12/2019 09:19 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            12/12/2019 13:15 Remessa 
- 
                                            12/12/2019 13:15 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            12/12/2019 13:15 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            23/08/2019 09:58 À DEFENSORIA PÚBLICA 
- 
                                            20/08/2019 13:56 AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA 
- 
                                            20/08/2019 13:52 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            20/08/2019 13:52 Ato ordinatório - Ato ordinatório 
- 
                                            20/08/2019 13:43 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            20/08/2019 13:43 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            20/08/2019 13:43 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            26/07/2019 11:34 Remessa 
- 
                                            26/07/2019 11:34 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            26/07/2019 11:34 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            16/07/2019 08:15 À DEFENSORIA PÚBLICA 
- 
                                            20/05/2019 09:39 A SECRETARIA DE ORIGEM 
- 
                                            20/05/2019 09:35 ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento 
- 
                                            17/05/2019 12:23 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
- 
                                            17/05/2019 12:23 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            13/12/2018 08:43 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            13/12/2018 08:43 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            13/12/2018 08:43 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            09/11/2018 16:03 Remessa 
- 
                                            09/11/2018 16:03 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            09/11/2018 16:03 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            25/09/2018 08:39 CONCLUSOS 
- 
                                            21/09/2018 10:12 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            20/09/2018 10:35 OUTROS 
- 
                                            20/09/2018 10:34 Juntada de MANDADO - Movimento de Junção 
- 
                                            20/09/2018 10:34 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            20/09/2018 10:34 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            20/09/2018 10:28 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            20/09/2018 10:28 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            20/09/2018 10:28 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            03/07/2018 13:01 AGUARDANDO PRAZO 
- 
                                            18/06/2018 11:37 OUTROS 
- 
                                            14/06/2018 10:44 Remessa 
- 
                                            14/06/2018 10:44 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            14/06/2018 10:44 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            15/05/2018 11:33 À DEFENSORIA PÚBLICA 
- 
                                            11/05/2018 11:35 AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA 
- 
                                            11/05/2018 08:18 Remessa 
- 
                                            11/05/2018 08:13 Remessa 
- 
                                            08/05/2018 15:08 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
- 
                                            08/05/2018 15:08 DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL 
- 
                                            08/05/2018 15:08 MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 
- 
                                            08/05/2018 15:08 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            08/05/2018 13:01 Juntada de MANDADO - Movimento de Junção 
- 
                                            08/05/2018 13:01 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            08/05/2018 13:01 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            08/05/2018 13:01 Juntada de MANDADO - Movimento de Junção 
- 
                                            08/05/2018 13:01 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            08/05/2018 13:01 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            08/05/2018 12:56 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            08/05/2018 12:56 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            08/05/2018 12:56 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            08/05/2018 12:55 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            08/05/2018 12:55 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            08/05/2018 12:55 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            08/05/2018 12:55 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            08/05/2018 12:55 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            08/05/2018 12:55 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            08/05/2018 12:55 ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção 
- 
                                            08/05/2018 12:55 JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção 
- 
                                            08/05/2018 12:55 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação 
- 
                                            03/05/2018 09:55 REMESSA INTERNA 
- 
                                            02/05/2018 14:54 Remessa 
- 
                                            02/05/2018 14:54 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            02/05/2018 14:54 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            26/04/2018 12:11 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
- 
                                            26/04/2018 12:11 DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL 
- 
                                            26/04/2018 12:11 MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 
- 
                                            26/04/2018 12:11 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            25/04/2018 22:21 Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria 
- 
                                            25/04/2018 22:21 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            25/04/2018 22:21 DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL 
- 
                                            25/04/2018 22:21 MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: 
- 
                                            25/04/2018 14:59 Remessa 
- 
                                            25/04/2018 14:59 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            25/04/2018 14:59 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            19/04/2018 11:48 Remessa 
- 
                                            19/04/2018 11:48 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            19/04/2018 11:48 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            17/04/2018 13:08 A SECRETARIA DE ORIGEM - qDEV AR MOV 09/04/2018 
- 
                                            17/04/2018 12:57 A SECRETARIA DE ORIGEM - qDEV AR MOV 09/04/2018 
- 
                                            17/04/2018 12:52 A SECRETARIA DE ORIGEM - qDEV AR MOV 09/04/2018 
- 
                                            17/04/2018 12:44 A SECRETARIA DE ORIGEM - qDEV AR MOV 09/04/2018 
- 
                                            10/04/2018 12:24 Remessa 
- 
                                            10/04/2018 12:24 ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO 
- 
                                            10/04/2018 12:24 ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO 
- 
                                            03/04/2018 11:43 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : MARCELO PAUXIS DE MORAES 
- 
                                            03/04/2018 11:43 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 9ª AREA DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES 
- 
                                            03/04/2018 11:43 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
- 
                                            03/04/2018 11:43 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
- 
                                            03/04/2018 11:42 DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : ANA AURORA RIBEIRO DE PAIVA 
- 
                                            03/04/2018 11:42 BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação 
- 
                                            02/04/2018 09:20 AGUARDANDO PRAZO 
- 
                                            02/04/2018 09:02 MANDADO(S) A CENTRAL 
- 
                                            02/04/2018 09:02 MANDADO(S) A CENTRAL 
- 
                                            02/04/2018 09:02 MANDADO(S) A CENTRAL 
- 
                                            28/03/2018 13:25 REMESSA AOS CORREIOS - bi049658623br 1º OFICIO 66045315 
- 
                                            28/03/2018 13:25 REMESSA AOS CORREIOS - bi049658637br 2ºOFICIO 66035415 
- 
                                            28/03/2018 13:25 REMESSA AOS CORREIOS - bi049658645br CODEM 66035135 
- 
                                            28/03/2018 13:24 REMESSA AOS CORREIOS - bi049658654br PGE 66033172 
- 
                                            28/03/2018 13:24 REMESSA AOS CORREIOS - bi049658668br FAZ PÚBLICA 66015052 
- 
                                            28/03/2018 11:37 SETOR CORRESPONDENCIA 
- 
                                            28/03/2018 11:37 SETOR CORRESPONDENCIA 
- 
                                            28/03/2018 11:37 SETOR CORRESPONDENCIA 
- 
                                            28/03/2018 11:37 SETOR CORRESPONDENCIA 
- 
                                            28/03/2018 11:37 SETOR CORRESPONDENCIA 
- 
                                            14/03/2018 11:28 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            14/03/2018 11:28 CERTIDAO - CERTIDAO 
- 
                                            14/03/2018 09:35 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            14/03/2018 09:35 EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO 
- 
                                            14/03/2018 09:35 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            14/03/2018 09:35 EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO 
- 
                                            14/03/2018 09:34 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            14/03/2018 09:34 EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO 
- 
                                            14/03/2018 09:29 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            14/03/2018 09:29 EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO 
- 
                                            14/03/2018 09:28 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            14/03/2018 09:28 EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO 
- 
                                            14/03/2018 09:19 Citação CITACAO 
- 
                                            14/03/2018 09:19 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            14/03/2018 09:14 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            14/03/2018 09:14 Citação CITACAO 
- 
                                            14/03/2018 09:00 Citação CITACAO 
- 
                                            14/03/2018 09:00 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            14/03/2018 08:47 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            14/03/2018 08:47 Citação CITACAO 
- 
                                            19/02/2018 07:28 OUTROS 
- 
                                            07/02/2018 12:44 Remessa 
- 
                                            31/01/2018 11:00 PREPARACAO DE MANDADO 
- 
                                            23/01/2018 09:42 Remessa 
- 
                                            22/01/2018 08:38 DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte JOSE MARIA SILVA DOS REIS no processo 00070379620148140301. 
- 
                                            22/01/2018 08:38 VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (9592942), que representa a parte JOSE MARIA SILVA DOS REIS (8319475) no processo 00070379620148140301. 
- 
                                            16/01/2018 10:02 Remessa 
- 
                                            19/08/2014 10:38 PREPARACAO DE MANDADO 
- 
                                            23/05/2014 13:43 PREPARACAO DE MANDADO 
- 
                                            21/05/2014 11:48 ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento 
- 
                                            21/05/2014 11:48 A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento 
- 
                                            19/05/2014 09:42 Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145 
- 
                                            19/05/2014 09:42 CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento 
- 
                                            19/02/2014 10:52 CONCLUSOS 
- 
                                            18/02/2014 09:51 CONCLUSOS AO MAGISTRADO 
- 
                                            12/02/2014 12:02 AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação 
- 
                                            07/02/2014 10:20 Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição 
- 
                                            07/02/2014 10:20 DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            07/02/2014                                        
                                            Ultima Atualização
                                            28/04/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006473-64.2007.8.14.0301
Renato Costa da Silva
Procuradoria da Republica No para
Advogado: Francisca Di Paula Chagas de Lima
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 23/03/2007 10:51
Processo nº 0000150-04.2011.8.14.0301
Sebastiana Oliveira de Almeida
George Rubem Salomao de Carvalho
Advogado: Gilda Maria Rocha Ferreira
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/01/2011 11:28
Processo nº 0809937-73.2019.8.14.0000
Municipio de Parauapebas
Pro Saude - Associacao Beneficente de As...
Advogado: Alexsandra Azevedo do Fojo
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 04/12/2024 09:58
Processo nº 0831965-97.2022.8.14.0301
Benedita Carvalho Lopes
Advogado: Nadilson Cardoso das Neves
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/03/2022 18:02
Processo nº 0847600-89.2020.8.14.0301
Lorena Alves Rodrigues
Olinda da Conceicao Leal
Advogado: Marina Kaled Moreira Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 03/09/2020 19:35