TJPA - 0806018-51.2016.8.14.0301

1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCILIANO VULCAO LEAO

CPF *18.***.*97-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 08:00

    Arquivado Definitivamente

  • 07/07/2023 07:59

    Transitado em Julgado em 03/03/2023

  • 22/04/2023 11:20

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/04/2023 23:59.

  • 29/03/2023 12:28

    Decorrido prazo de MARCILIANO VULCAO LEAO em 27/03/2023 23:59.

  • 29/03/2023 12:28

    Decorrido prazo de MARCILIANO VULCAO LEAO em 27/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    PROC. 0806018-51.2016.8.14.0301 AUTOR: MARCILIANO VULCAO LEAO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 6 de março de 2023.

    MONALISA MELO DA CUNHA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 06/03/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 10:44

    Juntada de decisão

  • 18/10/2019 09:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/10/2019 09:32

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2019 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/10/2019 23:59:59.

  • 07/10/2019 17:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/08/2019 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2019 13:46

    Juntada de ato ordinatório

  • 03/08/2019 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 02/08/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 00:05

    Decorrido prazo de DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 26/06/2019 23:59:59.

  • 28/06/2019 16:19

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/06/2019 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2019 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2019 09:10

    Juntada de Petição de ofício

  • 08/01/2019 11:53

    Proferida Sentença

  • 27/10/2018 22:05

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2018 22:05

    Movimento Processual Retificado

  • 24/10/2018 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2018 13:48

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2018 10:25

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2018 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2018 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2018 00:51

    Decorrido prazo de MARCILIANO VULCAO LEAO em 30/08/2018 23:59:59.

  • 31/08/2018 00:50

    Decorrido prazo de MARCILIANO VULCAO LEAO em 30/08/2018 23:59:59.

  • 30/08/2018 08:56

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2018 00:32

    Decorrido prazo de MARCILIANO VULCAO LEAO em 29/08/2018 23:59:59.

  • 29/08/2018 09:24

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/08/2018 09:18

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2018 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARá em 28/08/2018 23:59:59.

  • 28/08/2018 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2018 09:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2018 11:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2018 13:56

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2018 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2018 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2018 13:47

    Juntada de mandado

  • 03/08/2018 13:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/08/2018 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2018 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2018 06:54

    Decorrido prazo de MARCILIANO VULCAO LEAO em 13/04/2018 23:59:59.

  • 05/05/2018 00:08

    Decorrido prazo de MARCILIANO VULCAO LEAO em 26/10/2017 23:59:59.

  • 04/05/2018 01:35

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 22/11/2017 23:59:59.

  • 26/04/2018 12:57

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2018 12:56

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2018 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2018 11:36

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/03/2018 11:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/03/2018 11:35

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/03/2018 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2018 12:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2018 12:22

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2018 12:22

    Movimento Processual Retificado

  • 06/10/2017 10:54

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2017 09:50

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 28/09/2017 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2017 11:21

    Declarada incompetência

  • 15/09/2017 13:44

    Conclusos para decisão

  • 11/07/2017 09:41

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/07/2017 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2017 00:08

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA em 27/03/2017 23:59:59.

  • 07/04/2017 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2017 18:01

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/03/2017 00:08

    Decorrido prazo de MARCILIANO VULCAO LEAO em 07/03/2017 23:59:59.

  • 10/02/2017 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2017 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2016 16:14

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2016 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
07/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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