18/09/2025 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.
18/09/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
15/09/2025 11:32

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 11:30

Juntada de Alvará
28/08/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 13:39

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 08:35

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 20:27

Transitado em Julgado em 19/08/2025
19/08/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 12:00

Juntada de Certidão
19/08/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:23

Julgado procedente o pedido
19/08/2025 10:11

Conclusos para julgamento
13/07/2025 09:49

Decorrido prazo de ANTONIO MARRUAZ DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:42

Decorrido prazo de VALMIRA SA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:34

Decorrido prazo de MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 13:45

Publicado Intimação em 16/06/2025.
03/07/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 13:45

Publicado Intimação em 16/06/2025.
03/07/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 13:45

Publicado Intimação em 16/06/2025.
03/07/2025 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
26/06/2025 11:50

Conclusos para decisão
26/06/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0801099-95.2021.8.14.0025 Polo ativo: RONALDO PATRICK QUADROS DOS SANTOS e outros Polo passivo: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVA DECISÃO Analisando o plano de partilha apresentado em ID 140611222, verifico que o inventariante informou que a falecida era casada com o Sr.

OSAIR CANEDO DA SILVA desde 14/08/1976 pelo regime da comunhão universal de bens, separados de fato por mais de 40 anos.

Dessa forma, considerando o regime de bens e os possíveis efeitos na partilha de bens da falecida, determino a intimação do inventariante para comprovar a separação de fato entre a falecida e o Sr.

OSAIR CANEDO DA SILVA, no prazo de 15 dias.

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Servirá a(o) presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AR/OFÍCIO/CARTA PRECATORIA, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB.

Itupiranga/PA, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito
12/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 09:14

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:58

Juntada de Alvará
16/04/2025 13:35

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0801099-95.2021.8.14.0025 Polo ativo: REQUERENTE: RONALDO PATRICK QUADROS DOS SANTOS, ZULEIDE AVELINO QUADROS DOS SANTOS NETA Polo passivo: INVENTARIADO: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVA DECISÃO Tendo em vista as razões expostas em petição de ID 140611222, defiro o pedido de expedição de alvará em nome do inventariante, no valor de R$ 3.223,69, para pagamento dos débitos fiscais junto à Fazenda Pública Estadual e Municipal.

Cumprida a obrigação, o inventariante deve apresentar as certidões negativas em nome da falecida e o comprovante de quitação dos débitos, no prazo de 15 dias.

Após, voltem os autos conclusos para análise do plano de partilha.

Cumpra-se.

Servirá a(o) presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AR/OFÍCIO/CARTA PRECATORIA, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB.

Itupiranga/PA, datado e assinado eletronicamente.

JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de Itupiranga
14/04/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 09:41

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:42

Publicado Decisão em 17/03/2025.
16/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0801099-95.2021.8.14.0025 Polo ativo: REQUERENTE: RONALDO PATRICK QUADROS DOS SANTOS, ZULEIDE AVELINO QUADROS DOS SANTOS NETA Polo passivo: INVENTARIADO: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVA DECISÃO Tendo em vista que da leitura da petição inicial não se evidencia conflito entre os herdeiros, que o Código de Processo Civil é regido pelos princípios da cooperação e da razoável duração e a possibilidade de conversão de ofício do inventário para o rito do arrolamento comum (STJ - REsp: 2083338 RJ 2023/0091076-0, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 21/11/2023, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 23/11/2023), converto o procedimento de inventário em arrolamento sumário, visto que o procedimento de arrolamento é muito mais célere e menos dispendioso que o de inventário tradicional, tanto para as partes quanto para o Poder Judiciário.

Intime-se o inventariante para apresentar o plano de partilha e as certidões negativas, no prazo de quinze dias.

Indefiro o pedido de intimação do Município de Itupiranga para apresentar o valor atualizado da dívida, devendo o inventariante diligenciar junto ao órgão competente, visto que é sua atribuição, nos termos do art. 618 do CPC.

Com relação ao pedido de expedição de alvará para levantamento de valores, indefiro, por ora, uma vez que o inventariante não informou nos autos o valor da dívida.

Após, voltem os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.

Servirá a(o) presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AR/OFÍCIO/CARTA PRECATORIA, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB.

Itupiranga/PA, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito
13/03/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 08:36

Conclusos para decisão
15/02/2025 04:15

Decorrido prazo de ZULEIDE AVELINO QUADROS DOS SANTOS NETA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de ZULEIDE AVELINO QUADROS DOS SANTOS NETA em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 21:03

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 11:35

Conclusos para decisão
05/10/2024 18:31

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVA em 01/10/2024 23:59.
27/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:11

Publicado Decisão em 10/09/2024.
12/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Itupiranga Processo nº: 0801099-95.2021.8.14.0025 Requerente: REQUERENTE: RONALDO PATRICK QUADROS DOS SANTOS, ZULEIDE AVELINO QUADROS DOS SANTOS NETA Requerido: INVENTARIADO: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVA DECISÃO Vistos os autos.

Chamo o feito à ordem.

Muito embora este juízo tenha deferido expedição de alvará após a transferência de valores para subconta judicial na decisão de id 110476190, verifico que o inventariante não se desincumbiu de se manifestar, anteriormente, quanto as informações de existência de dívida ativa pela Procuradoria do Município de Itupiranga, respectivamente nos ids 61677850 e 63091960, bem como, ainda se aguarda parecer conclusivo quanto a existência de débitos perante o Estado por meio da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.

Motivo pelo qual INDEFIRO a expedição do alvará.

Diante do exposto, INTIME-SE o inventariante para, prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca das informações e documentos trazidos pelo representante do ente municipal.

Transcorrido o lapso temporal, independentemente de manifestação, CERTIFIQUE-SE e retornem os autos IMEDIATAMENTE conclusos.

Cumpra-se.

Serve a presente, por cópia digitalizada, como MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Wanderson Ferreira Dias Juiz substituto respondendo pela Vara Única da Comarca de Itupiranga Itupiranga/Pa, 6 de setembro de 2024.
06/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 16:22

Conclusos para decisão
26/03/2024 16:21

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 17:28

Conclusos para decisão
26/09/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 11:40

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 22/08/2023 23:59.
01/08/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 04:18

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 01/03/2023 23:59.
14/02/2023 13:23

Intimado em Secretaria
10/02/2023 08:23

Decorrido prazo de OSAIR CANEDO DA SILVA em 07/02/2023 23:59.
06/02/2023 04:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVA em 02/02/2023 23:59.
18/01/2023 10:04

Conclusos para despacho
18/01/2023 10:02

Juntada de Certidão
14/12/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 00:18

Publicado EDITAL em 14/12/2022.
14/12/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0801099-95.2021.8.14.0025 Requerente: REQUERENTE: RONALDO PATRICK QUADROS DOS SANTOS, ZULEIDE AVELINO QUADROS DOS SANTOS NETA Requerido: INVENTARIADO: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS DA SILVA A Excelentíssima Senhora Dra.

ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA, Juíza de Direito Titular da Comarca de Itupiranga, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo e expediente da Secretaria da Vara Única da Comarca de Itupiranga, processam-se os autos em epígrafe de Ação de Inventário, CITADO o cônjuge meeiro OSAIR CANEDO DA SILVA para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15(quinze) dias, ficando ciente de que a ausência de contestação poderá importar em confissão (aceitar como verdadeiro o que consta do documento inicial em anexo) e revelia (impossibilidade de responder ao pedido constante do documento inicial).

E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, será o presente edital afixado no átrio do fórum local.

Dado e passado nesta cidade de Itupiranga/PA, aos 05 de dezembro de 2022.

Eu, Diogo Rafael Diniz Bastos Lima, Diretor de Secretaria, o digitei.

ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Juíza de Direito Titular Comarca de Itupiranga
12/12/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:47

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 02:58

Publicado EDITAL em 07/12/2022.
07/12/2022 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
05/12/2022 15:35

Confirmada a citação eletrônica
05/12/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 11:57

Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
23/11/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 09:17

Conclusos para despacho
07/07/2022 09:17

Juntada de Certidão
28/05/2022 13:28

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 19/05/2022 23:59.
27/05/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 09:14

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 13:20

Juntada de Certidão
11/05/2022 13:12

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 15:13

Juntada de Termo de Compromisso
12/04/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
11/04/2022 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2021 09:27

Conclusos para decisão
15/12/2021 09:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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