TJPA - 0807094-76.2017.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/02/2025 00:03
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/02/2025 23:59.
-
02/12/2024 08:50
Conclusos para decisão
-
02/12/2024 08:50
Cancelada a movimentação processual
-
29/11/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 05:41
Conclusos ao relator
-
07/10/2024 13:00
Recebidos os autos
-
07/10/2024 13:00
Juntada de ato ordinatório
-
28/06/2024 13:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
-
27/06/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2024 15:09
Conclusos ao relator
-
09/05/2024 15:08
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 15:30
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 15:30
Cancelada a movimentação processual
-
11/12/2023 18:57
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2023 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 14:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 07:48
Conclusos ao relator
-
04/08/2023 06:25
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
03/08/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2023 15:05
Conclusos ao relator
-
03/07/2023 15:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
03/07/2023 15:03
Declarada incompetência
-
26/06/2023 15:40
Conclusos para decisão
-
26/06/2023 15:24
Recebidos os autos
-
26/06/2023 15:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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