23/01/2023 11:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
23/01/2023 11:57

Baixa Definitiva
16/12/2022 14:12

Juntada de Petição de parecer
15/12/2022 00:03

Publicado Despacho em 15/12/2022.
15/12/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 00:00

Intimação

Considerando que há nos autos manifestação do Procurador Geral de Justiça dirimindo o conflito de atribuições (doc.

Id nº 12069170), encaminhem-se os autos à 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Comarca da Capital para as providências cabíveis.

Belém, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador RÔMULO NUNES Relator
13/12/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:59

Cancelada a movimentação processual
06/12/2022 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 11:14

Cancelada a movimentação processual
05/12/2022 09:57

Juntada de Petição de parecer
16/11/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 08:16

Cancelada a movimentação processual
12/11/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 16:11

Cancelada a movimentação processual
06/10/2022 10:10

Juntada de Petição de parecer
22/09/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 13:32

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 12:22

Recebidos os autos
21/09/2022 12:22

Conclusos para decisão
21/09/2022 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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