27/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:15

Juntada de despacho
23/11/2023 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/11/2023 12:32

Expedição de Certidão.
18/11/2023 01:54

Decorrido prazo de AMAZON TRANSPORTES LTDA em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
11/11/2023 08:04

Decorrido prazo de TABELIÃO TITULAR DO 3º TABELIONATO DE PROTESTO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE BELÉM/PA em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 10:10

Decorrido prazo de AMAZON TRANSPORTES LTDA em 09/11/2023 23:59.
26/10/2023 08:27

Juntada de identificação de ar
24/10/2023 00:56

Publicado Intimação em 24/10/2023.
21/10/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
20/10/2023 21:47

Decorrido prazo de AMAZON TRANSPORTES LTDA em 16/10/2023 23:59.
20/10/2023 09:16

Entrega de Documento
19/10/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 09:59

Expedição de Certidão.
18/10/2023 23:36

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 10:59

Juntada de Ofício
27/09/2023 12:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/09/2023 23:59.
15/09/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 10:59

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 09:47

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:30

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 11:31

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 12:35

Conclusos para julgamento
29/08/2023 12:35

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 09:37

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 11:44

Juntada de Certidão
15/06/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 14:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
26/05/2023 14:18

Realizado cálculo de custas
24/05/2023 11:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
24/05/2023 11:43

Expedição de Certidão.
24/05/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 08:42

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 08:28

Conclusos para despacho
16/05/2023 08:28

Cancelada a movimentação processual
03/03/2023 08:07

Expedição de Certidão.
01/03/2023 06:54

Decorrido prazo de sefa pará em 28/02/2023 23:59.
18/02/2023 05:38

Decorrido prazo de sefa pará em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 06:06

Juntada de identificação de ar
10/02/2023 11:50

Decorrido prazo de AMAZON TRANSPORTES LTDA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 11:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2023 23:59.
05/02/2023 16:47

Juntada de Petição de certidão
05/02/2023 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/01/2023 12:21

Expedição de Mandado.
10/01/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0024202-06.2007.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMAZON TRANSPORTES LTDA REU: MARCELO AUGUSTO VIANA PEREIRA, ESTADO DO PARÁ DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de Ação Anulatória de Débito fiscal proposta por AMAZON TRANSPORTES LTDA em face do ESTADO DO PARÁ.

Em petição do ID. 79089292, o requerente informa o descumprimento da decisão que concedeu a tutela antecipada.

Considerando a decisão de tutela antecipada do ID.

Num. 59725197 – Num. 59725198, intime-se o requerido para cumprir a tutela antecipada, expedindo certidão positiva com efeito de negativa de débito, suste o registro da autora no sistema da SEFA como ativo não regular, bem como, manifeste sobre o cumprimento da suspensão de exigibilidade informada na petição do ID. 59725215, no prazo de 05 (cinco) dias.

Expeça-se ofício à Secretária de Fazenda do Estado do Pará - SEFA, para ciência da decisão do ID.

Num. 59725197-59725198.

Nos moldes do art. 7, 9 e 10 do NCPC, pelo princípio da igualdade no processo, dever do juiz em zelar pelo efetivo contraditório, bem como a regra da vedação de decisões surpresas, intime-se a PGE para se manifestar sobre o pedido da petição acima, item 2 e 3 , no prazo de 15 (quinze) dias.

P.R.I.

Cumpra-se, após o pagamento de custas necessárias ao cumprimento da diligência.

Belém, datado e assinado eletronicamente.
15/12/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2022 04:16

Decorrido prazo de AMAZON TRANSPORTES LTDA em 24/11/2022 23:59.
19/11/2022 03:26

Decorrido prazo de AMAZON TRANSPORTES LTDA em 17/11/2022 23:59.
12/11/2022 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.
07/11/2022 10:42

Conclusos para decisão
07/11/2022 10:42

Apensado ao processo 0023515-29.2007.8.14.0301
07/11/2022 10:41

Cancelada a movimentação processual
20/10/2022 01:17

Publicado Certidão em 19/10/2022.
20/10/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
17/10/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 11:22

Expedição de Certidão.
07/10/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 09:34

Processo migrado do sistema Libra
02/05/2022 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 14:21

Remessa
27/08/2021 14:17

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
27/08/2021 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2021 11:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
18/08/2021 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/08/2021 11:06

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA (1444508) do processo 00242023520078140301.Motivo: ERRO NO CADASTRO
18/08/2021 11:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00242023520078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10
04/12/2020 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
22/10/2020 14:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
22/10/2020 10:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
22/10/2020 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/10/2020 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2020 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2020 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/10/2020 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/08/2020 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/07/2020 10:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
23/07/2020 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/07/2020 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/07/2020 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/07/2020 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/07/2020 09:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2903-66
06/07/2020 15:04

Remessa
06/07/2020 15:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2020 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/12/2019 11:32

Remessa
11/12/2019 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/12/2019 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/12/2019 08:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
04/12/2019 08:58

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
04/12/2019 08:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
04/12/2019 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/11/2019 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM para Região Comarca (Distribuição) : 4ª AREA DE BELÉM, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO para : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIR
22/11/2019 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/11/2019 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/11/2019 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/11/2019 10:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/11/2019 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
22/11/2019 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
21/11/2019 11:41

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
21/11/2019 11:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO
21/11/2019 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
20/11/2019 08:38

AGUARDANDO MANDADO
20/11/2019 08:22

MANDADO(S) A CENTRAL
19/11/2019 11:52

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
19/11/2019 11:51

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
19/11/2019 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/11/2019 07:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/11/2019 14:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
14/11/2019 14:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/11/2019 18:35

Remessa
13/11/2019 18:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/11/2019 18:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/10/2019 09:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
18/10/2019 12:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/10/2019 12:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
16/10/2019 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/10/2019 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/05/2019 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
30/05/2019 09:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/12/2018 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/12/2018 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/12/2018 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/12/2018 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
07/12/2018 13:53

Remessa
07/12/2018 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
07/12/2018 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/12/2018 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
06/12/2018 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
06/12/2018 10:01

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
09/11/2018 18:33

Remessa
09/11/2018 18:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2018 18:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/10/2018 12:56

A PROCURADORIA DA FAZENDA
25/09/2018 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/09/2018 11:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/09/2018 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2018 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
25/09/2018 10:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
25/09/2018 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/09/2018 10:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
24/09/2018 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/09/2018 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2018 11:50

Remessa
17/09/2018 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/09/2018 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/09/2018 08:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/08/2018 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
30/08/2018 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
29/08/2018 11:34

Remessa
29/08/2018 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/08/2018 11:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/06/2018 10:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/01/2018 12:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/01/2018 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/01/2018 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/01/2018 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/01/2018 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/01/2018 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/01/2018 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/01/2018 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/01/2018 11:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
09/01/2018 11:07

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
13/12/2017 14:07

Remessa
13/12/2017 14:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/12/2017 14:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/11/2017 19:12

Remessa
14/11/2017 19:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2017 19:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/11/2017 19:11

Remessa
14/11/2017 19:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2017 19:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/10/2017 10:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/10/2017 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/10/2017 12:54

Remessa
17/10/2017 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/10/2017 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/10/2017 11:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
05/10/2017 10:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
05/10/2017 10:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
28/09/2017 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/09/2017 10:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/09/2017 12:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/05/2017 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
08/05/2017 10:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/03/2017 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/03/2017 09:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
17/03/2017 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/03/2017 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2017 11:51

Remessa
13/03/2017 11:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/03/2017 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/03/2017 12:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
02/03/2017 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2017 12:20

CERTIDAO - CERTIDAO
23/02/2017 12:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
23/02/2017 12:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
22/02/2017 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/02/2017 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/02/2017 08:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/02/2017 08:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/02/2017 10:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/02/2017 10:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/05/2016 11:24

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA
30/11/2015 18:15

Remessa
30/11/2015 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/11/2015 18:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/11/2015 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
11/11/2015 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/11/2015 12:18

CERTIDAO - CERTIDAO
11/11/2015 12:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
11/11/2015 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/11/2015 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
03/11/2015 09:13

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA
27/04/2015 13:01

CONCLUSOS
24/06/2014 08:20

OUTROS
12/06/2014 12:14

OUTROS
15/01/2014 08:33

OUTROS
27/09/2013 13:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/09/2013 08:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
23/09/2013 10:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/09/2013 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/09/2013 17:37

Remessa
20/09/2013 17:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/09/2013 17:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
18/09/2013 11:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
18/09/2013 11:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
03/09/2013 13:09

AGUARDANDO PUBLICACAO
03/09/2013 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/09/2013 13:05

Ato ordinatório - Ato ordinatório
05/08/2013 09:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
02/08/2013 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/08/2013 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/07/2013 16:59

Remessa
25/07/2013 16:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/07/2013 16:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/07/2013 13:53

VISTA A PARTE - VISTA DOS AUTOS AO PERITO Dr. MARCELO AUGUSTO VIANA PEREIRA, NESTA DATA. EM APENSO: 0023515-75.2007.814.0301.
20/06/2013 11:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS
14/06/2013 09:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/06/2013 09:58

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/06/2013 08:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID
07/06/2013 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
16/05/2013 11:33

AGUARDANDO MANDADO
16/05/2013 10:57

MANDADO(S) A CENTRAL
14/05/2013 11:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
14/05/2013 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/05/2013 11:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
10/05/2013 11:07

A SECRETARIA
10/05/2013 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/05/2013 15:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/05/2013 15:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2013 15:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/04/2013 12:50

EM CONCLUSÃO
27/08/2012 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/08/2012 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/08/2012 09:26

EM CONCLUSÃO
02/08/2012 15:01

Remessa
02/08/2012 15:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/08/2012 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2011 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 13:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
12/11/2008 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
12/11/2008 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 09 - AG CONCLUSÃO ORDINARIAS
05/11/2008 09:28

VISTA AO PROCURADOR - VISTAS AO DR. CAIO TRINDADE, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO À ESTAGIÁRIA JULIETTE NAYANA SÁ;. Recebido por: LUIZ ALEXANDRE FLORES SOLIMAN - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
03/10/2008 10:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DIVERSOS 2007;
03/10/2008 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/08/2008 12:16

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Retirados pela advogada SAMARA CHAAR LIMA, autorizada pelo procurador FERNANDO OLIVEIRA - em apenso *00.***.*73-86-0. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPIT
18/08/2008 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/08/2008 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
18/08/2008 08:48

VINCULAÇÃO -
14/08/2008 10:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*67-02
12/08/2008 12:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/08/2008 12:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
12/08/2008 09:55

VINCULAÇÃO
11/08/2008 19:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*66-55
11/08/2008 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
08/08/2008 09:55

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ANTONIO FRANCISCO SANTOS GOUVEIA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
07/08/2008 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/08/2008 13:46

Decisão interlocutória
07/08/2008 10:10

EXCLUI DESPACHO - 008308362 - Excluir / 17
22/07/2008 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/07/2008 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
22/07/2008 10:34

VINCULAÇÃO -
21/07/2008 18:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 589671922 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*60-53
16/07/2008 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/07/2008 13:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ADRIANA CARVALHO DE SOUZA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
15/07/2008 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/07/2008 14:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
15/07/2008 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
15/07/2008 11:25

VINCULAÇÃO
15/07/2008 09:25

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200710730860 Valores Antigos: Vara: 20020 Cartorio: 501
14/07/2008 19:34

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*58-30
14/07/2008 13:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/07/2008 13:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
14/07/2008 10:34

VINCULAÇÃO -
14/07/2008 10:10

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*58-56
10/07/2008 13:08

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - CX. DIRETOR;
09/07/2008 14:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX 10 - AG MANIF EXECUTADA
08/07/2008 08:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/07/2008 14:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
07/07/2008 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO
07/07/2008 11:51

Decisão interlocutória
01/07/2008 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
24/06/2008 09:32

AGUARDANDO CONCLUSAO - urgente 03
11/06/2008 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
09/06/2008 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2008 11:45

DespachoS ORDINATORIOS
07/05/2008 16:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/05/2008 16:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
07/05/2008 13:33

VINCULAÇÃO
06/05/2008 18:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*35-19
05/05/2008 13:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/05/2008 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
05/05/2008 10:52

VINCULAÇÃO
30/04/2008 19:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-84
12/03/2008 11:56

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - retirado pelo estagiário Felipe Da Silva Dias, mediante autorização do Dr. Fernando Augusto B. Oliveira, telefone 32293911. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
12/03/2008 11:54

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 658209082- Alteração da Parte de número :FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoFERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA
12/03/2008 11:54

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 658209082- Alteração da Parte de número :FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA Exclusão do AdvogadoMARCUS VINICIUS NERY LOBATO
05/03/2008 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - lote diversos 2007
05/03/2008 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
05/03/2008 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
04/03/2008 11:48

MANDADO CUMPRIDO
26/02/2008 11:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO - lote diversos 2007
25/02/2008 12:21

Citação
25/02/2008 12:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
22/02/2008 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
22/02/2008 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO
22/02/2008 11:12

Despacho
22/02/2008 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
21/02/2008 14:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - em mãos. Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
16/01/2008 11:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DIVERSOS 2007 (AG. MANIF. DA FAZENDA);
16/01/2008 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/01/2008 11:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
01/11/2007 11:15

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - retirado pelo dr. Fernando Oliveira. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
01/11/2007 11:14

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 658209082- Alteração da Parte de número :FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - SECRETARIA EXECUTIVA DA FAZENDA DO ESTADO DO PARA inclusão do AdvogadoMARCUS VINICIUS NERY LOBATO
01/11/2007 11:13

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - retirado pelo dr. Marcus Vinicius Nery Lobato. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
06/09/2007 10:05

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
06/09/2007 00:00

AGUARDANDO MANDADO - lote de diversos-(ag.manif)2007
27/08/2007 09:12

PROVIDENCIAR CITACAO - mesa
23/08/2007 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/08/2007 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
23/08/2007 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO
23/08/2007 11:26

Citação
23/08/2007 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
23/08/2007 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/08/2007 10:27

AUTUAÇÃO
14/08/2007 12:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL
27/10/0207 12:01

A PROCURADORIA DA FAZENDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2007

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outras Peças • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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