28/04/2025 21:28

Conclusos para decisão
28/04/2025 20:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/04/2025 19:22

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1177
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2111 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/01/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 15:21

Expedição de Decisão.
30/01/2024 10:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1177
26/10/2023 00:28

Decorrido prazo de WALDENOR DE OLIVEIRA CUNHA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:28

Decorrido prazo de CREUSA SOUSA MOREIRA em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:28

Decorrido prazo de SUELY CARVALHO BRICIO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:25

Decorrido prazo de MAURICIO ANGRISANI BRICIO em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:24

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:19

Decorrido prazo de ALADY PEREIRA DA COSTA em 17/10/2023 23:59.
17/10/2023 00:47

Decorrido prazo de ALADY PEREIRA DA COSTA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 00:47

Decorrido prazo de MAURICIO ANGRISANI BRICIO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 00:47

Decorrido prazo de SUELY CARVALHO BRICIO em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 00:47

Decorrido prazo de CREUSA SOUSA MOREIRA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 00:45

Decorrido prazo de WALDENOR DE OLIVEIRA CUNHA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:08

Conclusos para decisão
16/10/2023 09:08

Juntada de Certidão
02/10/2023 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 18 de setembro de 2023. _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 11:49

Expedição de Carta.
15/05/2023 10:54

Expedição de Carta.
03/05/2023 00:21

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:33

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/04/2023 23:59.
24/04/2023 20:14

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 00:03

Publicado Intimação em 29/03/2023.
29/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 27 de março de 2023. _______________________________________ CARLOS ANDRE NEVES DO VALE Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/03/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 11:36

Expedição de Certidão.
23/03/2023 11:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/03/2023 10:08

Juntada de Petição de carta
22/03/2023 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/03/2023 00:11

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 09/03/2023 23:59.
04/03/2023 00:05

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 03/03/2023 23:59.
17/02/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 15:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2023 14:15

Cancelada a movimentação processual
08/02/2023 08:15

Juntada de Certidão
08/02/2023 00:04

Publicado Intimação em 07/02/2023.
08/02/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Conselheiro Furtado, N°. 2949, São Brás, Belém-PA.

CEP: 66.063-060.

Fone: (91) 3250-8310.

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo, apresente contrarrazões aos embargos interpostos, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06 OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 3 de fevereiro de 2023. _______________________________________ RICARDO TADEU FONSECA FERREIRA Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/02/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 12:59

Expedição de Informações.
30/01/2023 08:07

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/01/2023 17:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2022 00:03

Publicado Intimação em 16/12/2022.
16/12/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
14/12/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:05

Expedição de Carta.
12/12/2022 15:47

Conhecido o recurso de ALADY PEREIRA DA COSTA - CPF: *59.***.*22-20 (RECORRENTE) e provido
09/12/2022 09:49

Juntada de Petição de carta
07/12/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 14:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/11/2022 13:05

Cancelada a movimentação processual
10/05/2022 08:20

Recebidos os autos
10/05/2022 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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