TJPA - 0003118-08.2014.8.14.0008

1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Barcarena

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALUNORTE ALUMINA DO NORTE DO BRASIL SA

Advogados

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES FILHO

OAB: 13339/PA

CPF *47.***.*30-78

AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO

OAB: 8265/PA

CPF *11.***.*43-04

LEONARDO ALCANTARINO MENESCAL

OAB: 11247/PA

CPF *60.***.*90-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2025 14:46

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/06/2025 23:59.

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2025 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 16:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/01/2025 22:21

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 11:14

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2024 11:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/04/2024 20:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/11/2023 09:44

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 08:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 00:21

    Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 203 do CPC e provimento n. 006/2009-CJRMB, certifico que pratiquei o seguinte ato ordinatório.

    Intimo as partes requerente e requerida, através de seus representantes judiciais, para manifestarem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e dos termos da Decisão Judicial id. 98990382 Barcarena-Pa, 13 de setembro de 2023 MARCELO GOUVEA GONCALVES Auxiliar Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa

  • 13/09/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2023 16:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/04/2023 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2023 22:28

    Decorrido prazo de AFONSO MARCIUS VAZ LOBATO em 30/01/2023 23:59.

  • 04/02/2023 15:46

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 27/01/2023 04:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 17:37

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/12/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BARCARENA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, na pessoa de seus representantes legais, a fim de que tomem ciência do encerramento do processo físico e de sua migração para o sistema PJE, bem como se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 54, IV da PORTARIA CONJUNTA Nº 001- GP/VP.

    Barcarena-Pa, 16 de dezembro de 2022 ELSON BARBOSA ALMEIDA Analista Judiciário da 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena-Pa

  • 16/12/2022 10:54

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2021 10:24

    Processo migrado do sistema Libra

  • 16/12/2021 10:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/12/2021 10:08

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00031180820148140008: Munic pio atualizado: 1303 - O asssunto 6005 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10880 para 6005. - Justificativa: OFICIO Nº463/2014/2014-PGE-PROFIS

  • 15/12/2021 10:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/07/2021 09:43

    CONCLUSOS

  • 12/04/2021 12:32

    CONCLUSOS

  • 09/04/2021 12:01

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 16/03/2021 12:03

    EXCLUSÃO DE PARTE - Remo¿¿o da parte A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1339025) do processo 00031180820148140008.Motivo: Equívoco

  • 15/03/2021 12:54

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/08/2020 09:27

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/08/2020 11:53

    CARGA RAPIDA DE PROCESSO

  • 10/03/2020 15:32

    OUTROS

  • 09/03/2020 13:27

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 19/02/2020 09:29

    OUTROS

  • 19/02/2020 09:18

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 19/02/2020 09:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/02/2020 09:18

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/01/2019 13:36

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/05/2018 09:07

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/03/2018 16:42

    OUTROS

  • 21/10/2017 10:46

    OUTROS

  • 21/06/2017 10:25

    OUTROS

  • 02/05/2017 08:38

    OUTROS

  • 02/05/2017 08:33

    OUTROS

  • 24/04/2017 10:21

    OUTROS

  • 17/04/2017 14:00

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/04/2017 14:00

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 08/04/2017 12:55

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 08/04/2017 12:55

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 08/04/2017 12:55

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 08/04/2017 12:55

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 05/04/2017 09:38

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8296-93

  • 05/04/2017 09:38

    Remessa

  • 05/04/2017 09:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/04/2017 09:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/03/2017 13:43

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 26/01/2017 10:49

    AGUARDANDO MANDADO

  • 26/01/2017 10:49

    AGUARDANDO MANDADO

  • 02/09/2016 10:37

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSE MARIA TORRES CAMPOS para : JAYRO JUNNES LOPES DE OLIVEIRA

  • 02/09/2016 10:37

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/09/2016 11:47

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 28/07/2016 15:54

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 28/07/2016 15:54

    DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

  • 28/07/2016 15:54

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 28/07/2016 15:54

    MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 26/04/2016 12:37

    OUTROS

  • 04/12/2015 13:36

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : VILA DOS CABANOS, : JOSE MARIA TORRES CAMPOS

  • 04/12/2015 13:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 02/12/2015 08:48

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 02/12/2015 08:45

    OUTROS

  • 01/12/2015 11:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/12/2015 11:12

    Citação CITACAO

  • 04/08/2015 09:16

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 17/06/2015 13:37

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 12/06/2015 09:21

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/06/2015 15:19

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 11/06/2015 11:46

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/06/2015 09:31

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/06/2015 09:31

    Mero expediente - Mero expediente

  • 30/05/2014 10:17

    CONCLUSOS

  • 21/05/2014 15:03

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 09/05/2014 13:59

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/05/2014 13:59

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BARCARENA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE BARCARENA, JUIZ TITULAR: ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2014

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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