09/05/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
22/02/2025 20:55

Juntada de despacho
24/06/2024 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/06/2024 03:40

Decorrido prazo de MARCOS MIRANDA DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
05/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 23:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/05/2024 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 08:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/04/2024 12:40

Expedição de Mandado.
15/04/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:02

Juntada de despacho
26/06/2023 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
25/06/2023 20:06

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/03/2023 12:54

Conclusos para decisão
22/03/2023 12:53

Juntada de Certidão
27/01/2023 13:33

Expedição de Certidão.
19/01/2023 11:39

Juntada de Petição de apelação
18/01/2023 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência
17/01/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 00:04

Julgado improcedente o pedido
06/01/2023 16:32

Conclusos para julgamento
06/01/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 01:04

Publicado Intimação em 14/12/2022.
14/12/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Abaetetuba Processo nº 0801657-92.2022.8.14.0070 Juíza de Direito: Pâmela Carneiro Lameira Data: 11 de novembro de 2022, às 09 horas e 00 minuto Promotora de Justiça: Dra.

Jeanne Maria de Farias Oliveira Estagiaria: Rose Meire Menezes Gonçalves RG nº 4804270 Estagiaria: Waleria da Conceição Assunção RG nº 5117954 Advogada: Drª.

Bruna Lorena Lobato Macedo OAB/PA n° 20.477 Acusado: Marcos Miranda Dos Santos – presente Presente: Testemunha MP: Alexandre Correa Da Cruz Testemunha MP: Ronald Júnior De Souza Santos Testemunha de Defesa: Benilza Almeida Pacheco Testemunha de Defesa: Arnaldo César de Sousa Silva Júnior Testemunha de Defesa: Talia Batista dos Santos Aberta a audiência, realizada por videoconferência pelo programa Teams da Microsoft, nos termos da Portaria 007/2020 e 010/2020– TJPA, passa a M.M.

Juíza à oitiva das testemunhas presentes, conforme videoconferência: 1.

Alexandre Correa Da Cruz, Policial Militar, devidamente qualificada, conforme videoconferência. 2.

Ronald Júnior De Souza Santos, Policial Militar, devidamente qualificado nos autos. 3.

Arnaldo César de Sousa Silva Júnior, Brasileiro, Solteiro, Estudante, Endereço.

Tv.

Chico Lima, n. 1015, Mutirão, Abaetetuba-Pará, RG: 8360252, CPF: *53.***.*35-90, devidamente qualificado, conforme videoconferência. 4.

Talia Batista dos Santos, Brasileira, Solteira, Feirante, Endereço: Rua 1° de maio, n. 40, São Lourenço, Abaetetuba-Pará, RG: 8145995, CPF:*04.***.*45-62, devidamente qualificada, conforme videoconferência.

Em seguida, o (a) acusado (a), Marcos Miranda Dos Santos, ratificou seus dados pessoais, conforme informados na denúncia, logo em seguida foi interrogado (a), conforme videoconferência.

Dada a palavra a Defesa que reiterou o pedido de revogação de prisão preventiva, conforme videoconferência.

Dada a palavra ao Ministério Público que requereu vista dos autos, conforme videoconferência.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1 – Dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste quanto ao pedido da defesa e apresente as alegações finais, em seguida, intimem-se a defesa para os mesmos fins.

Após, voltem autos conclusos para sentença.

Nada mais havendo mandou a MM.

Juiz encerrar o presente termo, que será assinado, conforme autoriza o art. 28 da Portaria Conjunta nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI.

Eu, Rayara Ferreira dos Santos, Estagiaria de Direito, com anuência da Magistrada, digitei o presente expediente.

PAMELA CARNEIRO LAMEIRA Juíza de Direito, Titular da Vara Criminal de Abaetetuba/PA.
12/12/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 14:53

Juntada de Petição de alegações finais
25/11/2022 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 10:55

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 10:49

Juntada de Outros documentos
22/11/2022 10:36

Juntada de Outros documentos
18/11/2022 11:40

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2022 09:00 Vara Criminal de Abaetetuba.
05/10/2022 19:27

Juntada de Petição de termo de ciência
30/09/2022 01:46

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
28/09/2022 12:58

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 12:48

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 12:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/11/2022 09:00 Vara Criminal de Abaetetuba.
28/09/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 16:44

Recebida a denúncia contra MARCOS MIRANDA DOS SANTOS (REU)
13/09/2022 15:21

Conclusos para decisão
13/09/2022 15:21

Cancelada a movimentação processual
02/09/2022 11:50

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 10:12

Juntada de Petição de diligência
30/08/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2022 09:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:12

Expedição de Mandado.
22/08/2022 17:11

Expedição de Mandado.
09/06/2022 13:52

Mantida a prisão preventida
04/06/2022 13:54

Conclusos para decisão
01/06/2022 15:07

Juntada de Petição de denúncia
25/05/2022 00:08

Juntada de Petição de inquérito policial
23/05/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 11:12

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 21:55

Juntada de Petição de termo de ciência
17/05/2022 14:52

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/05/2022 10:56

Conclusos para decisão
17/05/2022 10:31

Declarada incompetência
17/05/2022 08:59

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
17/05/2022 02:10

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 02:09

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 02:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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