02/04/2023 09:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
02/04/2023 09:48

Baixa Definitiva
01/02/2023 00:32

Decorrido prazo de RODOLFO JUNIOR AZEVEDO DE SOUSA em 31/01/2023 23:59.
15/12/2022 11:21

Juntada de Petição de certidão
15/12/2022 00:04

Publicado Ementa em 15/12/2022.
15/12/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 00:00

Intimação

PROCESSO N.º ApCrim 0002033-92.2013.814.0049 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA APELANTE: RODOLFO JÚNIOR AZEVEDO DE SOUSA ADVOGADA: DRA.

CIBELE DE NAZARÉ MONTEIRO SARMENTO OAB/PA 15.011 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR.

MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVES RELATORA: DESA.

EVA DO AMARAL COELHO REVISOR (A): EMENTA: APELAÇÃO.

TRÁFICO DE DROGAS.

PRETENSÃO ABSOLVIÇÃO.

INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

DEPOIMENTO POLICIAL PRESTADO EM JUÍZO CONTRADITÓRIO COM OS TERMOS PRESTADOS NA FASE JUDICIAL, BEM COMO COM A DECLARAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL EM QUE ENCONTRARAM O APELANTE ESCONDIDO.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ACÓRDÃO ACORDAM os Exmos.

Desembargadores que integram a Egrégia 3ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, CONHECER do presente recurso e DAR-LHE PROVIMENTO, conforme fundamentação do voto da relatora.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos ________ dias do mês de _________ de 2022.

Este julgamento foi presidido por ___________________________________.
13/12/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 20:45

Conhecido o recurso de RODOLFO JUNIOR AZEVEDO DE SOUSA - CPF: *07.***.*67-19 (APELANTE) e provido
06/12/2022 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2022 09:19

Juntada de Petição de certidão
17/11/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 17:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/11/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
17/10/2021 19:03

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
22/04/2021 20:25

Conclusos para julgamento
22/04/2021 20:24

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 14:54

Juntada de Certidão
12/03/2021 14:52

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2021 14:28

Processo migrado do Sistema Libra
28/12/2020 10:49

REMESSA INTERNA
18/12/2020 14:55

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020. 01 VOLUME, 01 APENSO E 01 MÍDIA.
14/12/2020 09:06

A SECRETARIA
11/10/2019 14:19

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.
10/05/2019 10:15

OUTROS
14/01/2019 08:38

OUTROS
10/10/2018 08:44

OUTROS
24/07/2018 12:25

PESQUISA
21/05/2018 13:45

PESQUISA
26/07/2017 09:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos com parecer da 14ª procuradoria pelo conhecimento e improvimento do recurso.
14/06/2017 07:01

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/06/2017 10:58

A SECRETARIA
13/06/2017 10:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/06/2017 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
12/06/2017 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2017 08:55

Mero expediente - Mero expediente
07/06/2017 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
06/06/2017 09:07

A SECRETARIA - 1 apenso
06/06/2017 09:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
01/06/2017 14:01

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
01/06/2017 14:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2021

Ultima Atualização
08/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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