13/08/2025 09:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/08/2025 09:40

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:30

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA PANTOJA em 11/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:30

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA PANTOJA em 11/08/2025 23:59.
11/08/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801433-11.2021.8.14.0032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21 de julho de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:35

Expedição de Carta.
21/07/2025 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/06/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801433-11.2021.8.14.0032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 20 de março de 2025 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 08:17

Expedição de Carta.
20/03/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2025 00:20

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA PANTOJA em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:47

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA PANTOJA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:22

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA PANTOJA em 27/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:12

Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA PANTOJA em 24/01/2025 23:59.
20/12/2024 12:18

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:09

Conclusos para decisão
19/12/2024 12:08

Juntada de Certidão
18/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0801433-11.2021.8.14.0032 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 16 de dezembro de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:21

Expedição de Carta.
16/12/2024 11:57

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2024 09:29

Juntada de Petição de carta
11/12/2024 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
08/12/2024 01:05

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 01:05

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 01:05

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:03

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (RECORRIDO) e não-provido
04/12/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/11/2024 18:31

Cancelada a movimentação processual
29/10/2024 11:07

Cancelada a movimentação processual
22/10/2024 11:10

Cancelada a movimentação processual
02/05/2024 03:07

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
15/11/2023 12:11

Cancelada a movimentação processual
13/11/2023 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de determinação judicial
05/11/2023 17:15

Cancelada a movimentação processual
25/07/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 16:58

Recebidos os autos
28/04/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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